Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

Política

“Estamos em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento", disse Nelson Barbosa.“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo.Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. 

Marcelo Brandão

Paulo Victor Chagas 

Repórteres da Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.
“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.
Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.
Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.
A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

Fonte - Agência  Brasil  18/12/2015

Ministério da Fazenda divulga lista com os 500 maiores devedores da União

Economia

A soma dos débitos chega a quase quatrocentos bilhões de reais. E grandes empresas estão nas primeiras posições do ranking.

Imagem - TV Brasil

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

Economia

Segundo o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro

Ivan Richard 

Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Ontem (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.
No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.
A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.
Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

Fonte - Agência Brasil  23/08/2015 

"SONEGAÇÃO DOS RICOS" rouba 200 bi em cinco meses

Política

Valor supera todos os escândalos de corrupção mais conhecidos e ultrapassa até o que seria necessário para o ajuste fiscal em discussão no Congresso.Situação causou revolta em servidores do Ministério da Fazenda.

Antonio Lassance

Número estará estampado pelos painéis do Sonegômetro espalhados pelo País. Valor supera todos os escândalos de corrupção mais conhecidos e ultrapassa até o que seria necessário para o ajuste fiscal em discussão no Congresso (R$80 bi).
Situação causou revolta em servidores do Ministério da Fazenda. Procuradores acusam:
“Estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um único Procurador da Fazenda Nacional, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do país.”
No ano passado, não foi diferente. Os procuradores bradavam:(http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/rs-200-bilhoes-no-ralo-da-sonegacao-fiscal )
“Como se não bastasse, vemos uma elite muito bem acomodada e grandes corporações abonando a continuidade desse sistema anacrônico, enquanto surrupiam o erário público por meio da sonegação fiscal. E assim, em apenas 5 meses, o painel digital Sonegômetro já registra um rombo de 200 bilhões.”

Leia o artigo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

O Sonegômetro, a Lavanderia Brasil e a Esquizofrenia Fiscal
Subir juros que já habitavam a estratosfera, aumentar a carga tributária como se estivéssemos mais para Bélgica do que para Índia, encarecer tarifas de energia, combustíveis e mudar regras de benefícios sociais, como se a culpa de toda a desordem administrativa do país fosse dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Por mais que se tente explicar o ajuste fiscal promovido pelo governo, não dá para entender e muito menos para aceitar. Ou melhor, dá para desconfiar. Pois se a União espera cortar R$ 80bi de seu orçamento e arrecadar mais 0,48% de tributos em relação a 2014, como esse mesmo governo deixa escoar pelo ralo da sonegação mais R$ 500 bi ao ano?
Essa postura não condiz com o discurso de quem pretende “reverter a deteriorização fiscal”, nas palavras do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Não por acaso, essa justificativa do arrocho sobre os pobres e classe média é igualmente defendida por pessoas e instituições que nunca têm nada a perder. Ou melhor, que sempre têm muitos bilhões a lucrar, surfando nas altas ondas do mercado financeiro.
Transitando com desenvoltura nesse mar de insensatez, sonegadores e corruptos seguem curtindo o sol e o céu da impunidade. Sim, pois à exceção de casos midiáticos como as operações Lava Jato e Zelotes, envolvendo acordos de delação premiada, nenhuma medida efetiva tem sido tomada para a estancar a sangria da sonegação.
Para ficar bem claro, é importante ressaltar que dos 500 bilhões sonegados em 2014, mais de R$ 400 bilhões passaram por operações sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa 3546 vezes o valor declarado do Mensalão (R$141 milhões); 240 vezes o custo da operação Lava-Jato (R$2,1 bilhões) e 26 vezes o que até agora se descobriu na operação Zelotes (até agora avaliado em R$19 bilhões).
E o rombo poderia ser ainda maior, não fosse o trabalho diuturno dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), que somente nos últimos quatro anos evitaram a perda de mais de R$1 trilhão em contestações tributárias e arrecadaram mais de R$60 bilhões em créditos inscritos na dívida Ativa da União. Isto, apesar do quadro de desvalorização da Carreira e de sucateamento estrutural da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um único PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do país.
O governo sabe que para cada R$1,00 investido na PGFN há um retorno de R$20,96 à sociedade. Mas, estranhamente, prefere deixar de cobrar de quem deve e pode pagar, optando pela comodidade de repassar a conta ao cidadão em forma de impostos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) entende que a defesa dos interesses da Carreira de PFN se confunde com a defesa da Justiça Fiscal. Por isso segue em frente promovendo campanhas de conscientização tributária, apresentando o painel Sonegômetro e a Lavanderia Brasil, denunciando, criticando e ampliando o debate por um sistema tributário mais justo para todos.
Fonte: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/o-sonegometro-a-lavanderia-brasil-e-a-esquizofrenia-fiscal
Fonte - Carta Maior  22/05/2015

Governo Federal autoriza R$ 1 bi do BNDES para metrô de Fortaleza

Transportes sobre trilhos

Governo autoriza R$ 1 bi do BNDES para metrô no CE - O BNDES havia noticiado financiamento para esse projeto no começo de julho. A implantação da Linha Leste do metrô de Fortaleza, com extensão total de 12,4 quilômetros e 13 estações, faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Ayr Aliski - Estadão

foto - ilustração

O Ministério da Fazenda autorizou que seja firmado contrato de financiamento de R$ 1 bilhão entre o Estado do Ceará para a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O financiamento será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O com essa autorização foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1.
O BNDES havia noticiado financiamento para esse projeto no começo de julho. A implantação da Linha Leste do metrô de Fortaleza, com extensão total de 12,4 quilômetros e 13 estações, faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A Linha Leste do metrô irá integrar o centro capital à região da Avenida Santos Dumont, onde se encontram os principais polos comerciais, universitários e financeiros da cidade, além da região da Avenida Washington Soares, que apresenta o maior índice de crescimento da região.
O financiamento do BNDES vai apoiar investimentos necessários para implantação das obras civis do metrô, que corresponde a 12,4 quilômetros de sistema metroviário, sendo 11,1 quilômetros de trecho subterrâneo, 562 metros de trecho de transição e 800 metros de trecho em superfície, além de treze estações (doze subterrâneas e uma em superfície), dez poços de ventilação e sete saídas de emergência.
O texto publicado hoje no Diário Oficial cita "contrato de garantia, a ser firmado entre a União e o Estado do Ceará, com a interveniência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e contrato de vinculação de receitas e de cessão e transferência de crédito, em contragarantia, a ser celebrado entre a União e o Estado do Ceará, com a interveniência da Caixa Econômica Federal S.A., do Banco do Brasil S.A. e do Banco do Nordeste do Brasil S.A., ambos relativos a contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Ceará e o BNDES, no valor de R$ 1 bilhão, cujos recursos serão destinados ao financiamento da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza".
Fonte - A Tarde  01/09/2014

Ministério da Fazenda abre vagas com salário de R$3.423,82

Utilidade Pública

A Tarde
Da Redação

foto - ilustração

Seguem até 16 de fevereiro as inscrições para o concurso público do Ministério da Fazenda, abertas nesta segunda-feira, 3. São oferecidas 1.026 vagas para técnico administrativo, sendo 66 voltadas para pessoas com deficiência.
As vagas são distribuídas em 25 estados brasileiros, incluindo a Bahia, e destinadas a candidatos que tenham concluído o ensino médio.
O salário oferecido é de R$3.423,82, com carga horária de 40h semanais. As inscrições custam R$ 62 e devem ser feitas pelo site do Ministério da Fazenda.
( http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos_publicos/novos-e-inscricoes-abertas/assistente-tecnico-administrativo-ata )
Fonte - A Tarde  03/02/2014

Auditor promete reaparecer com processos contra a Globo

Enviado por luisnassif, 
Por Sorano
Do Hoje em Dia

Processos contra a Globo podem reaparecer no Congresso
Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes - Hoje em Dia

Jurado de morte, um auditor aposentado promete entregar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, os mais de 10 mil volumes originais dos processos (criminal e civil) contra a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Os processos sumiram dos prédios da Receita Federal às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2006.
Atentado
O desaparecimento do processo também foi confirmado por uma auditor fiscal, que participou das investigações contra a Globo. Após tentar obter vantagem financeira com os processos, um auditor encarregado de fazer a operação limpeza, teria sofrido, meses depois, um atentado e passado a viver escondido. Agora aguarda de seu esconderijo o momento certo de finalizar a vingança contra TV Globo.
Manobra
Para abafar o sumiço do processo a cúpula da Receita, de acordo com a mesma fonte, teria montado às pressas outros dois processos clonados, com numeração diferente dos processos iniciais que receberam da receita a numeração 18.470011261/2006-14. Uma alta fonte da Receita garante que as cópias sumiram após o auditor fiscal Alberto Zile ter solicitado, além do civil, a abertura de um processo criminal contra os irmãos Marinho. A manobra tinha como principal objetivo a prescrição dos crimes, o que ocorre em cinco anos. Além do mais, o processo civil teria sido construído com inúmeras falhas, visando a nulidade processual.
Pânico
Ninguém na Receita sabe informar o destino desses processos que até hoje não foram encaminhados à Justiça. A mesma fonte dessa alta cúpula do Leão disse que os processos clonados não diminuem o pânico na Receita. Isso porque basta uma consulta ao site do Ministério da Fazenda - aberto para a consulta de qualquer cidadão – para se chegar à conclusão de que os processos originais deixaram suas digitais e mais: estão parados desde 2006 na Delegacia Fazendária do Rio. A Globo sequer chegou a recorrer ao Conselho Nacional de Contribuintes. Se tivesse recorrido, constaria nas consultas de processos (Comprot).
Paraísos Fiscais
A família Marinho tem mais um motivo para se preocupar. O processo também acaba revelando o submundo da emissora nos Paraísos Fiscais. Nesse processo, por exemplo, é acusada de utilizar empresas nas Ilhas Virgens Britânicas para pagar à Fifa pelos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Doleiro
Em outras palavras, em vez de mandar legalmente a bolada por meio do Banco Central, a emissora recorreu a uma rede de doleiros comandada por Dario Messer, aquele mesmo que lavava o dinheiro de Rodrigo Silveirinha e líder da máfia dos fiscais do Rio de Janeiro que foi preso em 2003, depois de enviar milhões para o exterior.
Fonte - Luis Nassif Online 10/07/2013

Obras de mobilidade retiradas de lista de prioridades para a Copa poderão ter acesso a crédito oficial

Metrofor

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As obras de mobilidade urbana que vierem a ser retiradas da Matriz de Responsabilidade, lista que reúne empreendimentos prioritários para a Copa do Mundo de 2014, poderão continuar a ter acesso às linhas oficiais de crédito, autorizou hoje (31) o Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com a equipe econômica, a decisão permitirá a continuidade dos empreendimentos, mesmo que eles sejam removidos da lista.
“Algumas obras podem vir a ser excluídas da Matriz [de Responsabilidade], mas são consideradas importantes para a mobilidade urbana e serão mantidas dentro do descontingenciamento de crédito para o setor público”, justificou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Com a medida, as prefeituras e os governos estaduais responsáveis pelas obras poderão continuar a ter acesso à linha de crédito de R$ 8 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que financiam os empreendimentos. Em tese, os estados e municípios também poderão contratar outros empréstimos, internos e externos, para as obras.
O secretário não quis especificar que projetos estão passíveis de serem retirados da Matriz de Responsabilidade. Ele informou apenas que os empreendimentos cuja permanência na lista está em discussão somam R$ 500 milhões e dizem respeito a obras de metrô, corredores de ônibus expresso e complexos rodoviários. “Como os projetos ainda não foram excluídos, estaria levantando uma suspeita ou uma ilação sobre uma coisa que não é concreta”, disse.

Oliveira esclareceu que a decisão beneficia apenas os projetos que ainda estão na Matriz de Responsabilidade. Obras como o veículo leve sobre trilho (VLT) de Brasília, que já foram excluídas da lista, não poderão voltar a ter acesso às linhas de crédito.
O CMN também simplificou a contratação de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Agora, os bancos que operam as linhas de crédito do PSI poderão emprestar com recursos próprios e pedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça o ressarcimento posteriormente. Segundo Oliveira, o procedimento traz mais agilidade na concessão de financiamentos.
“Antes, os bancos tinham que esperar o BNDES definir os limites para poderem emprestar. Agora, eles podem começar a emprestar com recursos próprios antes de os limites serem repassados. Na prática, isso queima uma etapa do processo”, explicou o secretário executivo adjunto da Fazenda.
Criado em 2009, o PSI engloba uma série de linhas de crédito com recursos do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, exportação e investimentos em inovação e tecnologia. Para este ano, o PSI tem orçamento de R$ 100 bilhões.

Fonte - Agência Brasil 31/01/2013