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sábado, 15 de fevereiro de 2014

Crédito para acessibilidade ajudará deficientes a terem independência

Acessibilidade

Elas significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe

Mariana Branco 
Repórter da Agência Brasil
Luciano Nascimento participa de atividades
na ABBR-Divulgação/Associação Brasileira
 Beneficente de Reabilitação
Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador do Rio de Janeiro.
Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra, Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes deve ficar mais fácil.
Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser consultadas no Banco do Brasil.
Segundo Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês. O valor máximo para tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de locomoção, R$ 30 mil. O teto vale por pessoa, não por operação. Lima explica que é possível, por exemplo, financiar uma cadeira de rodas e depois fazer novo empréstimo para adaptações na casa. O prazo para pagamento é até 60 meses.
Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis. Como encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de Lima Júnior esclarece que é possível solicitar crédito também para financiá-lo. A apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco pode suspender os recursos se constatar irregularidades.
Luciano do Nascimento, que orçou a reforma do banheiro de seu apartamento em R$ 10 mil, pretende recorrer ao crédito para custeá-la. “Quero colocar o piso [do banheiro] no mesmo nível do da sala, usar piso antiderrapante, substituir um batente do box por uma mini-rampa, trocar de lugar o vaso sanitário para facilitar a entrada e abaixar o nível da pia”, enumera o jornalista, que diz que planeja as adaptações há algum tempo, mas nunca teve recursos para financiá-las do próprio bolso. “A minha casa é relativamente adaptada, eu e minha mãe alargamos as portas. Mas desde que me mudei, nunca consegui tomar banho dentro do box. É um transtorno, pois molha o banheiro todo”.
Além do banheiro, Luciano tem intenção de fazer uma rampa na entrada do apartamento. Ele já havia entrado em contato com o Banco do Brasil em busca de informações sobre a linha de crédito destinada à compra de bens de locomoção. “Acabei não precisando usá-la, pois ganhei a cadeira de rodas motorizada de que precisava”, explica. Para ele, iniciativas do tipo são importantes porque o acesso a adaptações e facilidades para deficientes ainda é difícil no país. “Tudo aqui no Brasil para uma pessoa com deficiência ainda é muito caro. Temos poucos lugares vendendo produtos adaptados e muitos são importados”, comenta.
Carolina Vasconcelos, coordenadora de Terapia Ocupacional da Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação (ABBR), ajuda pacientes a ganharem independência na vida doméstica, simulando a realização de tarefas em um espaço batizado de Laboratório de Atividades da Vida Diária. O espaço simula uma residência com as adaptações necessárias. Segundo ela, no entanto, frequentemente o ambiente contrasta com aquele que os deficientes têm em suas casas.
“Quando o paciente entra na instituição, a gente vê imagens da casa dele e propõe mudanças. Colocação de barras, banheiro, alargamento de portas, retirar blindex do box. Ele sai com todas as indicações. Mas muitos pacientes que a gente atende são pessoas carentes, que não têm condições financeiras de investir em uma mudança. Acho que esse crédito vai abrir muitas portas. Quando a gente consegue adequar o espaço, acabar com as barreiras arquitetônicas, promove a autonomia dessa pessoa”, opina.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Obras de mobilidade retiradas de lista de prioridades para a Copa poderão ter acesso a crédito oficial

Metrofor
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As obras de mobilidade urbana que vierem a ser retiradas da Matriz de Responsabilidade, lista que reúne empreendimentos prioritários para a Copa do Mundo de 2014, poderão continuar a ter acesso às linhas oficiais de crédito, autorizou hoje (31) o Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com a equipe econômica, a decisão permitirá a continuidade dos empreendimentos, mesmo que eles sejam removidos da lista.
“Algumas obras podem vir a ser excluídas da Matriz [de Responsabilidade], mas são consideradas importantes para a mobilidade urbana e serão mantidas dentro do descontingenciamento de crédito para o setor público”, justificou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Com a medida, as prefeituras e os governos estaduais responsáveis pelas obras poderão continuar a ter acesso à linha de crédito de R$ 8 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que financiam os empreendimentos. Em tese, os estados e municípios também poderão contratar outros empréstimos, internos e externos, para as obras.
O secretário não quis especificar que projetos estão passíveis de serem retirados da Matriz de Responsabilidade. Ele informou apenas que os empreendimentos cuja permanência na lista está em discussão somam R$ 500 milhões e dizem respeito a obras de metrô, corredores de ônibus expresso e complexos rodoviários. “Como os projetos ainda não foram excluídos, estaria levantando uma suspeita ou uma ilação sobre uma coisa que não é concreta”, disse.

Oliveira esclareceu que a decisão beneficia apenas os projetos que ainda estão na Matriz de Responsabilidade. Obras como o veículo leve sobre trilho (VLT) de Brasília, que já foram excluídas da lista, não poderão voltar a ter acesso às linhas de crédito.
O CMN também simplificou a contratação de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Agora, os bancos que operam as linhas de crédito do PSI poderão emprestar com recursos próprios e pedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça o ressarcimento posteriormente. Segundo Oliveira, o procedimento traz mais agilidade na concessão de financiamentos.
“Antes, os bancos tinham que esperar o BNDES definir os limites para poderem emprestar. Agora, eles podem começar a emprestar com recursos próprios antes de os limites serem repassados. Na prática, isso queima uma etapa do processo”, explicou o secretário executivo adjunto da Fazenda.
Criado em 2009, o PSI engloba uma série de linhas de crédito com recursos do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, exportação e investimentos em inovação e tecnologia. Para este ano, o PSI tem orçamento de R$ 100 bilhões.

Fonte - Agência Brasil 31/01/2013