Promotora pedirá anulação de licença prévia de obra do BRT

BRT Salvador

Segundo a promotora de Meio Ambiente e Urbanismo do MP-BA, Hortênsia Pinho, o processo que terminou na liberação da licença "não atendeu aos parâmetros legais". Ainda conforme Pinho, os conselheiros não puderam analisar adequadamente o projeto básico do corredor exclusivo para ônibus, pois o prazo dado foi de 24 horas.

Yuri Silva - A Tarde

Divulgação | Prefeitura
Não terá semáforos e cruzamentos no trajeto do BRT,
como pode ser visto na ilustração 

Outro alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após questionar a licitação das linhas de ônibus de Salvador, para uma possível ação civil pública é a licença prévia da obra do BRT Iguatemi-Lapa, concedida à Secretaria de Urbanismo e Transportes (Semut) pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).
Segundo a promotora de Meio Ambiente e Urbanismo do MP-BA, Hortênsia Pinho, o processo que terminou na liberação da licença "não atendeu aos parâmetros legais".
Ainda conforme Pinho, os conselheiros não puderam analisar adequadamente o projeto básico do corredor exclusivo para ônibus, pois o prazo dado foi de 24 horas.
Por isso, a promotora vai solicitar à prefeitura os registros das reuniões do conselho, para análise. Caso a ilegalidade seja confirmada, ela promete entrar com ação pedindo a nulidade da licença.
"Não houve tempo para obter parecer substanciais", afirmou a promotora ao A TARDE, criticando, também, os impactos que a obra vai provocar na paisagem da cidade.

Unanimidade
Procurado para falar sobre o assunto, o secretário de Urbanismo e Transportes de Salvador, Fábio Mota, afirmou que houve mais de 30 dias para análise do projeto, já que, segundo ele, a licença prévia só foi aprovada no terceiro encontro do Comam.
Além disso, Mota fez questão de destacar que não existiu voto contra a liberação da obra. "Seguimos todos os preceitos legais, tanto que a licença foi aprovada por unanimidade", afirmou.

Fonte - A Tarde  04/08/2014

COMENTÁRIO Pregopontocom

Unanimidade, Comam?????.....Além das questões ambientais que trarão graves consequência danosas ao meio ambiente com a destruição do canteiro central da Av.Juraci Magalhães Jr,eliminando centenas de arvores e tamponando mais um córrego urbano da cidade além de contribuir para aumentar o índice de impermeabilização do solo e consequentemente interferindo diretamente no clima e no aumento da temperatura ambiente,existe outra questão também muito grave relativa ao custo da obra cujo o preço por/km custa mais ou menos(R$100 mi) mais caro do que o custo da construção de um VLT que varia entre R$60 mi e R$80  mi por/Km.