Conselho Mundial da água discute fórum no Brasil

Sustentabilidade

Os 36 governadores da água reúnem-se dia 18 em Jodhpur, na Índia, para homologar as ações do Fórum Mundial de 2018.A delegação brasileira vai apresentar a programação do Fórum Mundial 2018, que pela primeira vez acontece no Hemisfério Sul.

Revista Amazônia

Os governadores brasileiros da água Newton de Lima Azevedo, Ricardo Andrade e o representante do governo do Distrito Federal, Paulo Salles, estão em Jodhpur, na Índia, para a reunião do World Water Council. A delegação brasileira vai apresentar a programação do Fórum Mundial 2018, que pela primeira vez acontece no Hemisfério Sul.
O Fórum trienal, que sucede o realizado na Coréia do Sul no ano passado, compreenderá pela primeira vez na história do Conselho Mundial da Água uma série de ações preparatórias. Debates e atividades socioculturais do Rumo à Brasília deverão impactar diretamente mais de 50 mil pessoas nas cidades de Belém, Foz do Iguaçu, São Paulo, Salvador, Cidade do México e Santiago do Chile.
“É importante referendar as etapas preliminares com os 36 conselheiros mundiais porque é uma coisa inédita nesses 20 anos de WWC”, diz Newton de Lima Azevedo, governador brasileiro do Conselho Mundial da Água. “O detalhamento do 8º Fórum, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, também passará pelo crivo do Conselho”.

Fonte - Revista Amazônia  16/03/2016

GT Planeja Salvador discute projetos de mobilidade para o PDDU da capital

Mobilidade

“O PDDU é tímido e não está pensando a longo prazo”, pontuou o diretor de Planejamento da Superintendência de Mobilidade da Sedur, Márcio Tourinho. Projetos que já estão em execução, a exemplo do metrô, e outros projetos futuros não estão contemplados no novo PDDU da capital.Falha em não estar incorporado à política nacional de mobilidade e falha, também, em não prever os impactos dos projetos em andamento, tampouco os futuros”.

Da Redação

Sedur Ba

Na manhã desta terça-feira (13), o Grupo de Trabalho – Planeja Salvador realizou mais uma reunião para aprofundar as discussões em torno da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na pauta do dia, mobilidade urbana.
“O PDDU é tímido e não está pensando a longo prazo”, pontuou o diretor de Planejamento da Superintendência de Mobilidade da Sedur, Márcio Tourinho. Projetos que já estão em execução, a exemplo do metrô, e projetos futuros, como a Ponte Salvador-Itaparica e a extensão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até São Luis, não estão contemplados no novo PDDU da capital, segundo apontou Tourinho. “O PDDU é bem genérico. Falha em não estar incorporado à política nacional de mobilidade e falha, também, em não prever os impactos dos projetos em andamento, tampouco os futuros”.
Os encontros semanais do Grupo de Trabalho tem, justamente, esta função de afinar as discussões e apresentar a nova configuração urbana da cidade. “O PDDU é um instrumento de planejamento e expansão, que estabelece princípios e diretrizes. E Salvador está elaborando o seu Plano Diretor sem atender à Lei do Estatuto da Cidade, que exige a participação da sociedade. Daí a criação deste Grupo de Trabalho, para contribuir com as discussões para o novo PDDU”, destacou o conselheiro do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), Paulo Moraes.
O GT, inclusive, surgiu dentro do ConCidades, criado no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial, para acompanhamento e participação na elaboração do PDDU . “O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é a 2ª lei mais importante de um município, atrás apenas da sua Constituição”, enfatizou Paulo Moraes.

Lacunas
A crítica quanto à mobilidade no que diz respeito ao novo PDDU de Salvador envolve não apenas a exclusão de estudos técnicos de impacto em relação aos projetos da Ponte Salvador-Itaparica e a extensão do VLT, mas também aos que já estão em curso, como a construção da nova rodoviária, em Águas Claras (estudos de dimensionamento de fluxo de passageiros estão em fase de conclusão e a abertura da consulta pública será mês que vem), a implantação do tramo 3 do metrô, que garante sua expansão até Cajazeiras, e as mudanças nas avenidas transversais e em todo entorno do novo modal.
“Projetos superam administrações e, mais cedo ou mais tarde, se tornam realidade. Portanto, assim como o PDDU de hoje trata de projetos pensados há 30 anos, é fundamental que também se planeje para os próximos 30”, arrematou o diretor de Planejamento da Superintendência de Mobilidade da Sedur.
O próximo encontro do GT será no dia 20. O tema em questão será Saneamento e Meio Ambiente.
Com informações da Sedur  Ba.  13/10/2015 

Sedur discute propostas de habitação para o PDDU de Salvador

Desenvolvimento Urbano

O grupo é ligado à Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) deu prosseguimento aos debates sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana na manhã desta terça-feira (06), na sede da Sedur, no Centro Administrativo (CAB).

Da Redação

foto -  Daniele Rodrigues

Gestores, técnicos e representantes de movimentos sociais, do Grupo Planeja Salvador, deram prosseguimento aos debates sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana na manhã desta terça-feira (06), na sede da Sedur, no Centro Administrativo (CAB). O grupo é ligado à Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades).
Neste segundo encontro, o tema foram as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Os locais são destinados à implementação de programas de regularização fundiária - as ZEIS correspondem aos assentamentos irregulares ou precários.
No PDDU aprovado em 2008, foram apontadas 116 Zonas. Já na minuta de revisão do Plano, que se encontra em debate, este número cresce para 223. Coordenadora de Planejamento Habitacional da Sedur, Raquel Mattedi destacou pontos importantes a serem debatidos e chamou atenção para a dificuldade de regulamentação das áreas que abrangem as ZEIS, o que impede, por exemplo, o aporte de investimentos habitacionais. Mattedi também destacou que, entre os artigos da minuta, um deles determina a revisão do Plano Municipal de Habitação (PMH).
Bairros como Nova Constituinte, Baixa Fria, Mussurunga, Mata Escura e Calabetão, que já possuem um Plano de Bairro ou Urbanístico, terão esses dados utilizados nas identificações das suas ZEIS. O mesmo vale para o Plano de Bairro de Saramandaia e o Plano Urbanístico Ambiental de Ipitanga, que estão em fase de elaboração.
O encontro seguiu com intensos debates sobre o tema. Na próxima terça-feira, o Grupo Planeja Salvador volta a se reunir para discutir o processo de revisão do PDDU, desta vez tendo como tema a mobilidade.
Com informações da Seddur Ba. 06/10/2015

América Latina discute setor ferroviário no Continente

Ferrovias

A expectativa da Alaf é aumentar o envolvimento dos países e empresas da América Latina para que haja maior integração comercial e tecnológica no continente

Redação Portogente

foto - ilustração

A Asociación Latinoamericana de Ferrocarriles (Alaf) promove, pela primeira vez no País, uma assembleia geral para avaliar e discutir o desenvolvimento do sistema metroferroviário latino americano. A reunião acontece no próximo dia 13 de novembro, em São Paulo, durante a NT Expo - 17ª Negócios nos Trilhos.
A expectativa da Alaf é aumentar o envolvimento dos países e empresas da América Latina para que haja maior integração comercial e tecnológica no continente. Entre as responsabilidades da entidade estão o crescimento do modal ferroviário em todas as suas funcionalidades. “A NT Expo é um dos maiores eventos do segmento ferroviário não só em nosso continente, mas com representatividade mundial. Por isso buscamos organizar em conjunto nossos encontros e aproveitar a comemoração dos 50 anos da Associação no Brasil e o momento de investimentos oportunos”, destaca o executivo que representa a associação no Brasil, Jean Pejo.

A NT EXPO
17 ª Negócios nos Trilhos é o principal encontro metroferroviário latino-americano, que acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento atua como plataforma para geração de negócios e reúne os principais players do mercado com o objetivo de estreitar o relacionamento e favorecer discussões em torno do potencial da cadeia produtiva.
Fonte - STEFZS  30/10/2014

Governo discute regulamentação do Marco Regulatório das ONGs

Política

As regras para implementação da lei, que regula as parcerias e o repasse de dinheiro da União para organizações não governamentais (ONGs), serão apresentadas em novembro.

Luana Lourenço 

Repórter da Agência Brasil 

Implementação da lei foram discutidas
 em fórum no Palácio do Planalto
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo está preparando a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. As regras para implementação da lei, que regula as parcerias e o repasse de dinheiro da União para organizações não governamentais (ONGs), serão apresentadas em novembro.
“Todas as parcerias em que são usados recursos públicos vão seguir novas regras, muito mais rigorosas do ponto de vista da aplicação dos recursos públicos e que, de outro lado, valorizam a atuação da sociedade”, explicou o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, em debate sobre o tema, hoje (11), no Palácio do Planalto.
Entre outras regras, a lei prevê a substituição dos convênios por dois novos instrumentos: os termos de colaboração e fomento. A lei também estabelece que o governo terá que realizar chamamento público, uma espécie de edital de concorrência, para selecionar organizações parceiras.
Para a regulamentação, o governo abriu consulta pública na internet, que pode ser acessada na página da Secretaria-Geral da Presidência, e quer ouvir os gestores dos ministérios responsáveis pelas políticas públicas que demandam parcerias para identificar necessidades específicas para implementação da nova lei.
“As áreas finalísticas [os ministérios] têm de nos dizer quais são suas necessidades. De nada adianta ter uma lei muito boa se a regulamentação não vier contribuir para que possamos dar um passo à frente”, disse o secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
Um dos desafios da regulamentação, segundo a assessora especial da Secretaria-Geral, Laís de Figueirêdo Lopes, é definir processos de prestação de contas simplificados para parcerias que envolvam menores volumes de recursos públicos. “Já parcerias com maior volume de recursos têm que ser olhadas de maneira mais rígida”, avaliou.
De acordo com Laís, os contratos com valores abaixo de R$ 600 mil representam 80% das parcerias, mas apenas 20% do dinheiro disponível para parcerias com organizações da sociedade civil.
Com as novas regras, o governo pretende reduzir casos de desvios de recursos públicos na relação entre o governo e organizações da sociedade civil. Segundo Alencar, da CGU, cerca de 3% dos contratos apresentam problemas, percentual considerado “normal”, mas as exceções acabam generalizando a má impressão sobre as parcerias e repasses.
“Vivemos uma tentativa muito forte de criminalizar essa relação com organizações da sociedade civil, de que, a princípio, não seriam sérias, profícuas, quando é justamente o contrário. Algumas políticas públicas têm muito mais efetividade se feitas em parceria com a sociedade civil”, defendeu. “Há milhares de organizações que lidam com situações em que o Poder Público dificilmente poderia fazer tão benfeito”, acrescentou.

Fonte - Agência Brasil  11/09/2014

Campinas discute volta do VLT, desativado há quase 20 anos

Transporte sobre trilhos

19 anos do fim do VLT, a cidade pode retornar com o modal. A administração municipal da cidade deve abrir licitação para escolher uma empresa que fará o estudo de viabilidade do novo modelo para o transporte público para ligar a região central de Campinas até o Aeroporto Internacional de Viracopos.

Renato Lobo

Via Trolebus

Entre os anos de 1990 e 1995, a cidade de Campinas teve um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que nas palavras da prefeitura foi um fracasso, e consumiu US$ 120 milhões em gastos com trilhos e estações, algumas das quais nunca chegaram a funcionar.
-19 anos do fim do VLT, a cidade pode retornar com o modal. A administração municipal da cidade deve abrir licitação para escolher uma empresa que fará o estudo de viabilidade do novo modelo para o transporte público para ligar a região central de Campinas até o Aeroporto Internacional de Viracopos. O convênio com o Ministério das Cidades foi publicado nesta terça-feira (22) pela União e o Executivo terá do governo federal R$ 1,5 milhão para fazer o projeto.O sistema de transporte sobre trilhos planejado pela prefeitura de Campinas também servirá para alimentar o Corredor Noroeste, de transporte metropolitano, e os futuros corredores do Ouro Verde e do Campo Grande que serão abastecidos pelo sistema de BRT.

Monotrilho
Segundo a administração municipal, não é descartado a substituição do VLT por um Monotrilho. A quem defenda o trem aéreo por ser economicamente mais viável, além de exige menor gasto com desapropriações. Claro que não estão levando em conta o impacto visual.
O estudo vai definir, além da melhor opção de transporte sobre trilhos, o melhor traçado. O trajeto do novo sistema sobre trilhos poderá ser, inclusive igual ao que rodou anos atras. Em outras palavras, gastam-se milhões, desativam, e depois tornam a gastar. É Brasil!

Um pouco da historia do VLT na cidade
O primeiro trecho do VLT foi inaugurado pelo governador Quércia em 23 de novembro de 1990. A intenção era de que esse primeiro trecho fosse o embrião de uma rede de VLT’s que cruzariam a cidade de Campinas utilizando-se de vias férreas desativadas pela FEPASA (que operou o sistema) há mais de 20 anos.
Em 14 de março de 1991, o segundo trecho da obra, com 2,2 km de extensão foi inaugurado oficialmente pelo governador do estado Quércia e pelo prefeito de Campinas Bittar. O terceiro trecho foi inaugurado em 22 de abril de 1993, com a abertura de estações e cerca de 4 km de linha, e marcaria o fim do período de testes do VLT.
Com o final da gestão de Bittar, o novo prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, se recusou a cumprir o acordo de transferência do VLT por não concordar com a implantação do sistema , cercada de suspeitas de corrupção, e que necessitava um grande aporte de subsídios. Assim, a FEPASA acabou repassando a gestão do sistema VLT para a construtora Mendes Junior, mediante pagamento de R$ 700 mil mensais por parte da estatal. O sistema VLT seria desativado em 17 de fevereiro de 1995.
- Renato Lobo: Paulistano, Técnico em Transportes, Social Mídia, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

Fonte - STEFZS  24/04/2014

Audiência discute regulamentação de OFI

Ferrovias

A figura do Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL).

ANTT

foto - ilustração

A ANTT realiza hoje, 13/03, no auditório do edifício sede audiência pública fraqueada aos interessados para colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente para prestação do serviço de transporte ferroviário de carga.
A figura do Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL).
Caberá a ele desempenhar o papel de prestador de serviço de transporte ferroviário de carga, sem estar associado à infraestrutura da malha. Ou seja, esse operador prestará serviço de transporte de carga sem ter vínculo com a malha ferroviária pela qual transitará. Será um usuário dessa malha.
O período para envio de sugestões e contribuições, como prevê a Resolução 3.026/09 por meio eletrônico vai até 18h do dia 28 deste mês pelo endereço ap003_2014@antt.gov.br
Os interessados poderão acessar www.antt.gov.br onde encontrará toda orientação sobre os procedimentos para participação no processo (procurar por Audiência Pública nº 003/2014).
A reunião será realizada entre 14h e 18h no auditório do Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Projeto Orla, Polo 08, Trecho 03, Lote 10.
Fonte - Revista Ferroviária  13/03/2014

Ativistas dizem que fim da neutralidade da internet põe em risco a inovação

Comunicação

Todos são iguais perante a rede....

Camila Maciel 

Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

A internet sem neutralidade funcionaria de forma similar a uma TV a cabo, na qual o pacote de programação comprado filtra o que pode ou não ser visto. É assim que ativistas da internet livre explicam a existência de uma rede com acesso controlado. Esse formato está em discussão no Congresso Nacional, no projeto do Marco Civil da Internet, que discute se a neutralidade será ou não um príncípio da rede no país. O tema, que é um dos impasses para a aprovação do projeto, foi debatido hoje (31) no quinto dia da Campus Party
Um dos pontos em discussão é proibir as empresas que viabilizam a conexão de privilegiar, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para ter suas páginas acessadas com maior velocidade.
“A neutralidade da rede é o princípio que preserva a essência do que é a internet. Questões políticas, culturais, religiosas, financeiras não podem fazer com que determinado tráfego seja privilegiado em detrimento de outro. Todos são iguais perante a rede”, defendeu Carlos Affonso Pereira de Souza, doutor em direito civil e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.
O publicitário João Carlos Caribé, ativista pela inclusão digital, avalia que, caso não seja garantida a neutralidade da internet, estará sendo criado algo diferente do que existe hoje: "Vamos ter outra coisa, uma rede privada”, declarou. Para ele, a neutralidade é "um princípio basilar" da rede. Os ativistas apostam na internet como uma plataforma de propósito geral, de acesso e produção livre a todo usuário.
Carlos Affonso acredita que uma eventual imposição de limites pode afetar a inovação na rede, que é uma das características da internet. “Gera-se uma barreira econômica para que novos empreendimentos possam se estabelecer. Estamos cada vez mais empurrados para um quartinho murado na internet”, comparou. Ele explica que, em um quadro de ausência de neutralidade, somente empresas estabelecidas teriam uma condições de pagar aos provedores para trafegar com maior velocidade.
De acordo com os ativistas, os provedores iriam atuar como porteiros do que pode ou não ser visto na internet. Daí a similaridade com a TV a cabo. A cada faixa de plano de internet, o usuário acessaria determinado tipo de conteúdo, como redes sociais, ouvir músicas, utilizar e-mail, buscador, entre outros. Empresários do setor, no entanto, criticam a possibilidade de a neutralidade prejudicar os negócios e inviabilizar a venda de pacotes por diferentes velocidades.
Caribé lembra que a internet livre proporciona um debate aberto e amplo da sociedade, sem precisar de intermediários. “Isso é uma ameaça para o poder político, financeiro, para a indústria cultural”, destacou. Durante o debate, foram citadas muitas páginas de divulgação dos protestos de junho no país que foram apagadas das redes sociais.

Fonte - Agência Brasil  31/01/2014