Especialista: Banco dos BRICS poderá financiar projetos importantes em áreas carentes

Economia

Washington, D. C., abrigou nesta segunda-feira, 23, o seminário “Doing Business With The BRICS” (“Fazendo Negócio com os BRICS”), numa perspectiva que permite vislumbrar como será o relacionamento dos cinco países do bloco com os demais membros da comunidade mundial.

Sputnik

Sputnik

Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são vistos por vários analistas econômicos internacionais como “os emergentes que estão em rota de ascensão, podendo mesmo, no futuro, exercer um protagonismo mundial”. Para Paulo Wrobel, professor de Relações Internacionais da PUC-Rio e membro do BRICS Policy Center, este protagonismo já começa a se revelar na forma como a China vem se relacionando com diversos outros países, financiando, investindo e exercendo firmes parcerias em infraestrutura. Wrobel também acentua o relevante papel da Rússia em tais questões, ao também considerar prioritários os investimentos em infraestrutura.

Falando à Sputnik, Paulo Wrobel acentuou:
“A questão fundamental é a da infraestrutura. A China e até certo ponto a Rússia montaram nesses últimos anos uma infraestrutura bastante adequada. A China investiu fortemente como parte de sua política de ampliação no comércio internacional. Por exemplo, o país investiu em transportes e nos portos. Um tipo de investimento que foi muito comum nos anos 50, 60 na reconstituição da economia do pós-guerra e que depois caiu num certo vácuo em termos de investimento internacional, tanto público quanto privado, tanto dos bancos públicos quanto nos investimentos privados. Já no Brasil, temos uma carência imensa de infraestrutura em tudo isso que eu mencionei, como nos portos, nos transportes e nas áreas de petróleo e gás em que estamos precisando de uma nova rodada de investimentos. Eu chamaria a atenção para essa necessidade de investimentos e para grandes oportunidades de negócios e infraestrutura no nosso país.”

O Professor Paulo Wrobel também salientou o fato de o Banco dos BRICS – Novo Banco de Desenvolvimento – conceder financiamentos sem exigir contrapartidas políticas. Para Wrobel, este poderá ser um atrativo a mais na prospecção de negócios com os países do bloco:
“Havia uma certa expectativa a respeito de que o Banco dos BRICS seria um banco estritamente voltado para questões técnicas, econômicas, financeiras, se iria se concentrar em captar projetos de desenvolvimento viáveis que atendam aos interesses dos países, ou se a instituição teria um viés de atender mais a interesses políticos, seja de qual país for, mesmo que de fora do grupo BRICS. Eu tenho a impressão de que essa é uma afirmação muito importante e que levará a que o Banco dos BRICS possa ter um ótimo futuro como um dos bancos financiadores de projetos importantes em áreas muito carentes.”
Fonte - Sputnik  23/05/2016

Donos de carros devem sim financiar o transporte público, diz especialista

Mobilidade

Em carta aberta ao ministro das Cidades Gilberto Kassab, o consultor em transportes Marcelo Blumenfeld defende o repasse dos tributos sobre automóvel aos municípios.Recursos devem ser repassados a ônibus, trens, ciclofaixas....

 Marcelo Blumenfeld* - Mobilize

Fernando Frazão/ Agência Brasil

"Carta aberta ao ministro das Cidades Gilberto Kassab.
Prezado Ministro Gilberto Kassab,
Em virtude de sua recente afirmação sobre a contribuição de motoristas para o financiamento do transporte público, decidi escrever-lhe esta carta para apresentar alguns fatos.
Antes de tudo, gostaria de ressaltar que concordo plenamente que o brasileiro já está saturado com impostos. Porém, tal afirmação torna-se tendenciosa e política ao buscar apoio por meio de ameaças teóricas.
Para que se financie a melhora do transporte público, não é necessário impor um imposto adicional aos carros, e sim melhorar a legislação do repasse dos tributos sobre automóveis para os municípios. Não vou citar Londres e outras cidades de países desenvolvidos, pois muitos rangem e batem no peito que São Paulo não é Amsterdã. Não é mesmo, mas o repasse do IPVA diretamente à melhoria dos transportes públicos é uma conta lógica ao invés de uma medida populista a la “Robin Hood” para tirar dos ricos e dar aos pobres.
Atualmente, não há legislação sobre a utilização da arrecadação com o IPVA, nem mesmo para melhoria das vias. O IPVA é coletado pelo Estado. Deste montante, parte fica com o Estado para obras de maior porte, e parte é repassada proporcionalmente aos municípios. Estes valores não tem destino fixo na legislação brasileira, podendo ser aplicados em qualquer área. Pois bem, é um valor muito alto que poderia beneficiar consideravelmente a mobilidade nas cidades. Apenas em São Paulo, o Estado arrecadou quase 2 bilhões de reais no último ano. Imagine a extensão das melhorias que tal valor traria às cidades.
Tal repasse não é uma punição aos motoristas por usarem seus carros. O uso dos impostos sobre carros e motoristas é um ajuste sobre as externalidades causadas por eles. Pense bem. Os automóveis privados, apesar de transportarem cerca de 20% dos passageiros, ocupam 60% das vias públicas, enquanto os ônibus que transportam 70% dos passageiros, ocupam 25% do espaço viário nas grandes cidades brasileiras. Além disto, há também as estruturas para acomodar tal frota.
Um recente estudo da Poli-USP constatou que 25% (isto mesmo, um quarto) da área construída de São Paulo serve apenas para acomodar os automóveis. Imagine quanto das cidades poderia ser usado para habitação, cultura, lazer e comércio com este espaço. Por fim, e não menos importante, os carros são responsáveis por aproximadamente 70% das emissões globais dos transportes, que já chegam a 25% do total mundial (Agência Internacional de Energia).
Portanto, senhor ministro, os impostos sobre o uso do automóvel devem sim ser usados para financiar o transporte público. Não como punição, e sim a mérito de justiça. Caso contrário, as ruas deveriam ter 70% do espaço dedicado aos ônibus e apenas 30% aos carros. Além disto, os subsídios concedidos aos motoristas em forma de recapeamento, sinalização, manutenção e gerenciamento de tráfego não são usufruídos por não-motoristas, enquanto os transportes públicos são de absoluto direito de quem possui um carro.
O senhor, como ministro das Cidades, tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida, da redução da desigualdade, da competitividade econômica e da sustentabilidade nas cidades brasileiras. E hoje, ao contrário de algumas décadas atrás, já está comprovado que uma cidade não atingirá seus objetivos apostando no carro como meio principal de transportes. Até mesmo Los Angeles, cuja frota de automóveis supera sua população, está reformando seu urbanismo.
Se, em sua função, o objetivo é equilibrar nossas cidades, há uma necessidade urgente de que esses recursos sejam repassados aos ônibus, à construção de metrôs e novas linhas de trens, ciclofaixas e melhores calçadas. Pois motoristas relutarão em trocar o carro pelo transporte público enquanto este não for de qualidade e conveniência competitiva. E, para que sejam competitivos, há de se usar os recursos captados das externalidades.
Além disto, tal medida é muito mais benéfica no longo prazo. Gostaria de apresentar ao senhor o conceito do efeito Mohring, do economista americano que demonstrou que um subsídio inicial para diminuir o intervalo dos ônibus em uma linha traz retornos financeiros a longo prazo através da maior demanda.
Outro estudo, que compara os custos públicos em acidentes, saúde, espaço etc., mostra que enquanto carros CUSTAM para a sociedade, esta GANHA economicamente quando este mesmo motorista usa a bicicleta. Mas para isto, é necessário que se invista na infraestrutura de qualidade que convença o motorista à troca. Logo, há de se usar o dinheiro do motorista que custa para a sociedade.
Portanto, senhor ministro, enquanto concordo com a impossibilidade de novos impostos sobre o uso do carro, escrevo-lhe esta carta aberta para mostrar que tal medida não é a única saída. Espero ter-lhe mostrado que a solução está no repasse dos impostos já cobrados, como é feito em diversos outros países. Tal repasse não significa uma penalidade, e sim o ajuste socio-econômico para que todos os habitantes tenham acesso à qualidade de vida e oportunidades.
Se quer o bem das cidades, não se torne refém do carro. A legislação correta pode fazer muito mais do que o senhor parece imaginar."
*Marcelo Blumenfeld é mestre em planejamento de transportes pela Universidade de Leeds, e doutorando em engenharia de sistemas no Birmingham Centre for Railway Research da Universidade de Birmingham. É fundador da AHEAD Innovation Strategies, e integra o grupo de pesquisa e desenvolvimento da consultoria de transportes inglesa JMP Consultants. Foi palestrante convidado no TEDx University of Leeds em 2012.
Fonte - Mobilize  04/09/2015

CAE aprova destinação de 5% da Cide para financiar transporte público

Transportes

Valor Online

foto - ilustração

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei determinando que sejam aplicados no transporte público coletivo pelo menos 5% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível (Cide-Combustíveis).
Nos últimos anos, a Cide-Combustíveis tem sido utilizada pelo governo federal como instrumento para controlar o preço da gasolina e do álcool na bomba. A Constituição já prevê que o tributo pode ser destinado ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes. A diferença é que o projeto de lei estabelece um valor mínimo de recursos que serão obrigatoriamente destinados ao setor.
A proposta segue para apreciação da Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa, isto é, se aprovada, segue diretamente para análise pela Câmara dos Deputados.
Fonte - ABIFER   05/11/2013

Governos estaduais têm espaço fiscal para financiar projetos de mobilidade

Valor Econômico
O financiamento aos projetos de mobilidade urbana não exigirá limites adicionais de endividamento dos

foto - ilustração

Estados. A demanda apareceu nos protestos de junho e fez a presidente Dilma Rousseff se comprometer a liberar R$ 50 bilhões aos governadores.
"O aumento na arrecadação dos Estados vem abrindo espaço para novas dívidas e explica o aumento nas autorizações que o Tesouro Nacional tem dado para novos empréstimos", explica uma fonte do governo.
A situação do endividamento dos governos estaduais mostra melhora desde 2000. Mas a partir de 2011, quando o Ministério da Fazenda intensificou as permissões para novas operações de crédito, a trajetória muda e a relação dívida/receita para de cair.
Em 2000, sete Estados superavam o limite de endividamento fixado pelo Senado em duas vezes a receita corrente líquida, segundo relatório enviado pelo Tesouro Nacional à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Desde então, apenas o Rio Grande do Sul continua na lista, com uma dívida equivalente a 2,18 vezes a receita corrente líquida - no último dado disponível, de abril deste ano, a relação havia caído para 2,13. Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro - que extrapolavam o limite - convergiram para uma taxa inferior a dois e, portanto, têm condições de contrair novos empréstimos.
Considerando o endividamento de todos os Estados, a relação entre dívida e receita corrente líquida cai de 1,7 vez em 2000 para 1,05 vez em dezembro de 2012. O que muda nesse cenário é que a melhora na capacidade de endividamento deixou de cair a partir de 2011. No fim daquele ano, a relação dívida/receita corrente líquida dos Estados era de 1,04. Em dezembro do ano passado, essa medida ficou em 1,05.
Olhando individualmente a situação dos maiores Estados, o que se vê é um aumento da dívida. São Paulo, por exemplo, elevou a relação dívida/receita corrente líquida de 1,46 em 2011 para 1,54 no fim de 2012. O dado parcial de abril de 2013 mostra nova queda para 1,43. O Rio de Janeiro elevou o indicador de endividamento de 1,46 no fim de 2011 para 1,65 imediatamente um ano mais tarde.
"O aumento no endividamento já está contratado, mas a maior parte ainda vem pela frente, porque muito do que foi autorizado ainda não foi contratado e muito menos liberado. O Tesouro também tem autorizado empréstimos com carência e dolarizados, o que implica dizer que estão espetando a conta atual nos futuros governantes", explica José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Em 2011, o Ministério da Fazenda elevou em R$ 100 bilhões os limites para que Estados e municípios pudessem tomar novos créditos. No ano passado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fazenda autorizou empréstimos de R$ 20 bilhões do Proinveste, programa que basicamente reforçou o caixa dos governadores. Não se sabe quanto desses novos limites já foram comprometidos.
Além dos limites de dívida estabelecidos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Estados e municípios também têm que cumprir as trajetórias de dívida que fazem parte dos contratos de refinanciamento com a União, assinados a partir de 1996. O acordo estabelece um limite de uma vez a receita líquida real, conceito diferente do previsto na LRF.
Segundo Afonso, o Tesouro Nacional vem alterando os parâmetros macroeconômicos que afetam, por exemplo, as projeções de receitas dos Estados. Com um cenário de crescimento mais favorável, a dívida dos Estados cai e os governadores se enquadram também no limite fixado nos contratos com a União.
A dificuldade para que se abra espaço de novas dívidas para os municípios, especialmente para a prefeitura petista de São Paulo, é que os contratos de refinanciamento com a União não preveem um programa de ajuste fiscal com uma trajetória esperada para a dívida. Dessa forma, até que se enquadre na regra de que a dívida não pode ultrapassar uma vez a receita líquida real, o prefeito Fernando Haddad não pode fazer novos empréstimos.
A discussão sobre o endividamento dos Estados voltará à pauta política nesta semana. Eu reunião marcada para amanhã, os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidirão quando votarão o projeto que altera o indexador inflacionário que corrige a dívida de Estados e municípios com a União. A proposta do governo troca o IGP-DI e juros de até 7,5% ao ano por Selic ou IPCA e juros de 4% ao ano.
O primeiro parecer feito pela deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) previa desconto de até 20% na dívida com o governo federal. O Ministério da Fazenda foi contra e depois de conversa com o ministro Guido Mantega, Cunha admitiu rever alguns pontos de sua proposta.
Fonte - ABIFER  07/08/2013

BNDES ira financiar a DEMOCRATIZAÇÃO da MIDIA

Castor Filho 30/04/2013

Jandira Feghali

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, comanda o início de uma grande revolução no Brasil, abrindo o debate sobre a democratização midiática nacional, a partir do dia 7 de maio, terça feira, 14 horas, no Congresso Nacional. O tema central é o financiamento pelo BNDES para as mídias comunitárias.
O grande banco estatal brasileiro, que até hoje assistiu apenas os grandes grupos midiáticos, que atuam, oligopolizadamente, alienando o povo, agora, sob orientação da presidenta Dilma Rousseff, abre as portas para os pequenos.
Com certeza, o oligopólio midiático brasileiro, formado por meia dúzia de plutocratas, vai chiar brabo.
A democratização midiática começará a ser alavancada pelo poder dilmista por meio de financiamento do BNDES às “micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas”. Abre-se um mundo de novas oportunidades que balançará e renovará a cultura nacional. Isso significa que os empresários de pequeno porte, bem como associações comunitárias, terão oportunidade de explorar o setor de comunicação no Brasil, levando informações variadas, sintonizadas com os interesses da comunidade, a mais prejudicada pelo massacre midiático oligopolizado, que vende à população o pensamento único neoliberal, tanto no plano da política, como da economia e, também, da cultura.

O país está, praticamente, estagnado em termos culturais, sem movimento de renovação. A oligopolização midiática, sintonizada com o pensamento único neoliberal, não interessa por essa questão fundamental para formação da nacionalidade soberana. Ela está, unicamente, interessada em servir aos seus verdadeiros patrões, os grandes bancos, cuja missão tem sido, apenas, a de especular financeiramente com a moeda nacional, empobrecendo o povo, no processo de desorganização e fragilização da economia, sustentando, consequentemente, a colonização cultural.
Os grandes financistas, cujo discurso básico é o de atacar a orientação nacionalista imprimida pela presidenta Dilma à economia, odiarão, certamente, mais essa ação do BNDES. Participantes dos conselhos de administração dos principais veículos de comunicação do país, porque os financiam e, dessa forma, orientam sua linha editorial, voltada ao anti-nacionalismo, os representantes da bancocracia rearmarão suas baterias para os novos ataques.
No momento em que o mundo vive crise econômica global, detonada , justamente, pelo pensamento único neoliberal, não interessa ao oligopólio midiático discutir com a sociedade a orientação econômica que os grandes grupos financeiros imprimem como verdade absoluta, incontestável. Afinal, esse oligopólio é parte dessa “verdade”. Não há no Brasil, hoje, uma discussão livre sobre o que o imperialismo monetário, colocado em prática pelos Estados Unidos, sob orientação dos grandes bancos privados, que mandam no Banco Central americano, produz de prejuízos intensos para as economias dos países emergentes, em forma de exportação da inflação especulativa.
O jogo, que jamais é discutido, a fundo, pelo poder midiático tupiniquim, se assenta na ação americana de jogar moeda desvalorizada, sem limites, na praça mundial, encharcando o meio circulante, ao mesmo tempo em que são mantidas taxas de juros na casa dos zero ou negativo, para dar calote na dívida que vai se ampliando.
Enquanto isso, esse dinheirão que tende a apodrecer, por não dispor de lastro real, é exportado para o Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Colômbia, Chile, Equador, ou seja, para toda a América do Sul e outros continentes, em nome da salvação do capitalismo, expresso na figura dos EUA.
Os americanos se especializam em exportar sucata monetária como produto acabado do monetarismo ortodoxo que praticaram até levar o mundo à maior crise da história, superior, em muitos graus, ao crash de 29. Quando esse dinheirão podre entra nas fronteiras nacionais valoriza artificialmente a moeda brasileira e a de outros países, desorganizando suas economias, elevando importações, aumentando dívidas, juros, afetando salários, promovendo desemprego, quedas de arrecadação e investimentos públicos e comprometendo perigosamente as contas nacionais por meio do avanço da inflação.
Enquanto isso, o poder das empresas-imprensa, a serviço desse capital volátil, desestabilizador das instituições democráticas, anunciador de violentas crises políticas, fica pondo no tomate e no chuchu a culpa pelas pressões inflacionárias, desviando atenção da sociedade. Aposta na alienação e na mentira.
Chegou a hora de esclarecimentos verdadeiros, que somente poderão acontecer, se houver uma ampla democratização das comunicações, para que as verdades falsas sejam desmascaradas e a consciência política, social e econômica avance celeremente, para o fortalecimento da democracia, a partir das organizações comunitárias.
Serão estas, mediante liberdade ampla para discutir os problemas nacionais por meio de mídia alternativa, comprometida com os interesses comunicatários, as únicas capazes de mudar o sistema político-eleitoral, dominado pelas elites que comungam com o poder midiático colonizador.
A América do Sul, em meio à crise global, está sob pressão de uma outra forma de recolonização.
O grande império financeiro americano e europeu em crise de realização do capital super acumulado, tendente à deflação destrutiva do capitalismo, pretende estender o seu domínio por meio da moeda desvalorizada impressa pelos seus bancos centrais. Inflacionando as moedas dos outros e, com isso, fragilizando e desestabilizando suas economias, suas fontes de riqueza e de pensamento naturais, ampliam e renovam o velho domínio que exercem, salvo se essa farsa fantástica for desmascarada pelo debate livre.
A conquista de uma mídia independente torna-se, portanto, fator de segurança nacional.
O BNDES, impulsionado pela presidenta Dilma, vai nessa linha de promover a libertação das consciências. É por isso que esse grande banco estatal está sob violento ataque do poder midiático oligopolizado, antinacional.
Junto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, evitaram colapso econômico financeiro das empresas brasileiras, no momento em que estourou a crise mundial, em 2007-2008. Eles socorreram a produção e o consumo, garantindo os empregos, cujas taxas atuais são as mais elevadas no mundo, enquanto os governos das nações ricas, que enfrentam o oposto, ou seja, taxas elevadas de desemprego, lamentam não possuírem instrumento de dinamização da economia nesse porte.
O BNDES sofre os ataques violentos da oligarquia midiática porque promove não apenas o desenvolvimentismo nacional, mas, igualmente, o sul-americano, afastando os perigos da crise internacional.
O banco estatal brasileiro está, nesse momento, a serviço da expansão de grandes empresas brasileiras em todo o território sul-americano, alavancando obras de infraestrutura, ao lado de governos nacionalistas, na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, no Equador, em Cuba, Colômbia etc..
É o grande banco de desenvolvimento sul-americano, enquanto o Banco do Sul não é criado por força de pressões internacionais. Desloca, com sua ação desenvolvimentista continental, os grandes bancos estrangeiros e mesmo o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, comandados por Washington, dominada pela bancocracia, irritada com esse estado de coisas.
Agora, o BNDES se volta para o avanço da consciência social latino-americana, para apoiar financeiramente a democratização midiática, colocando-se a serviço da superação das mentes colonizadas. Isso é um crime, para a bancocracia e seus serviçais da grande mídia.
O debate que a deputada Jandira Feghali abre no Congresso é histórico e começará a balançar as estruturas do poder midiático conservador antinacional a serviço do capital internacional.
Fonte - redecastorphoto

Matéria da Revista Isto É - O esquema do PP no Ministério das Cidades

Política

Foto IstoÉ

Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.

A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido....
 Veja a matéria completa CLIK AQUI.
 Fonte - IstoÉ  29/07/2011