Com desemprego,o(a) futuro(a) prefeito(a) de Salvador terá como desafio a criação de vagas

Política

De acordo com o professor de direito constitucional e ciência política da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gabriel Marques, quem comandar o Palácio Tomé de Souza terá o desafio de gerar postos de trabalho em uma cidade historicamente carente de vagas.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,6% dos moradores da capital baiana com mais de 14 anos estavam desempregados no segundo trimestre – abril, maio e junho - de 2016. 

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração/jornaldafacom

O próximo,ou próxima,prefeito(a) de Salvador terá pela frente o desafio de estimular a criação de empregos no momento em que o país vive uma crise econômica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,6% dos moradores da capital baiana com mais de 14 anos estavam desempregados no segundo trimestre – abril, maio e junho - de 2016. No primeiro trimestre, a taxa foi de 17,4%. O percentual fica acima da média nacional, que é de 11,3%, o que faz com que Salvador figure entre as capitais com o maior número de desempregados do país.
De acordo com o professor de direito constitucional e ciência política da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gabriel Marques, quem comandar o Palácio Tomé de Souza terá o desafio de gerar postos de trabalho em uma cidade historicamente carente de vagas.
“Isso [desemprego] se reflete por vários fatores, como formação econômica, a falta de um acesso qualificado ao mercado de trabalho, muita ocupação informal na cidade. Então, eu diria que é o grande ponto a ser enfrentado. A gente sabe que não é um ponto exclusivamente municipal, até porque estamos numa crise econômica nacional. Mas eu diria que, nesse cenário de quem vier a assumir a partir das eleições, eu acho que o emprego seria a questão número um”, diz o especialista.

Segurança pública
Nas redes sociais, internautas também abordam a questão da segurança pública. Para o cientista político, os candidatos pouco abordaram o tema nos debates. Um dos motivos é porque a Constituição atribui a maior responsabilidade ao governo do estado, e não ao município, a quem cabe administrar e otimizar a atuação da Guarda Municipal e agir em menor proporção.
“A nossa Constituição entrega [a segurança pública], particularmente, na esfera da repressão, aos estados. A gente percebe que a Polícia Militar é vinculada ao governador, também tem a polícia de investigação, que é a Polícia Civil. Então, os municípios têm contato com esse tema, geralmente com a Guarda Municipal. O curioso é que a Constiruição não fala da Guarda Municipal voltada, expressamente, à segurança pública, mas para a proteção de bens e patrimônios da cidade”, diz Marques.
Para a conselheira de Direitos Humanos, Sandra Muñoz, o novo gestor municipal deve pensar na criação de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos, “sobretudo das mulheres negras, que são em grande quantidade em Salvador” e, muitas vezes, preteridas de empregos e escolarização.
“É importante entender que política para as mulheres é política da diversidade. Por exemplo, não dá para fazer política para mulheres, em pleno século 21, e excluir as mulheres transexuais, as negras, as indígenas, as ciganas, as mulheres com deficiência”, diz a ativista.
Sandra Muñoz destaca que a garantia dos direitos para as mulheres passa pela criação de creches municipais. “Não dá para falarmos de violência contra a mulher, o tempo todo, sem discutir e pensar na questão fundamental das creches. Não adianta o pagamento de uma bolsa de R$ 50. Quem cuida de uma criança por esse valor? É importante ter boa vontade e acreditar nas políticas públicas, principalmente para nós mulheres”.
O professor Gabriel Marques também ressalta a necessidade da implantação de uma agenda que contemple a diversidade. “O negro aqui – embora saibamos da sua importância cultural e histórica – ainda sofre discriminação e o racismo é uma realidade. Boa parte dessa população desempregada sobre a qual falamos, infelizmente é formada por negros, muitas vezes sem acesso à qualificação profissional. A própria criminalidade, vitima muito mais negros, pobres das periferias de Salvador”, completa.

Fonte - Agência Brasil  29/09/2016

​Integração para resolver problemas de mobilidade é desafio nas regiões metropolitanas

Mobilidade

Avaliação é de urbanista da UnB. Nas 17 principais regiões metropolitanas do país está 45% de toda frota nacional de veículos.O reflexo desse cenário está presente no dia a dia dos municípios. Para ele, é desafio das prefeituras atuar de forma integrada para resolver o problema da imobilidade nessas regiões.

Natália Pianegonda - Agência CNT

foto - ilustração

Nas 17 maiores regiões metropolitanas do Brasil, o número de automóveis cresceu, em média, 110% entre 2001 e 2014. O maior incremento foi na de Manaus (AM): 194%. Depois, vêm as regiões metropolitanas de: Belo Horizonte (MG), com 150%; Vitória (ES), com 143%; e Brasília (DF), com 142%. Além disso, dos 3,2 milhões de veículos acrescidos à frota em 2014, aproximadamente 40% estavam nessas regiões. Os números foram compilados e apresentados pelo arquiteto, urbanista e professor da UnB (Universidade de Brasília) Benny Schvasberg, durante o III Seminário Internacional Mobilidade e Transportes, realizado em outubro, em Brasília (DF). Para ele, é desafio das prefeituras atuar de forma integrada para resolver o problema da imobilidade nessas regiões.
O reflexo desse cenário está presente no dia a dia dos municípios. “O primeiro dano é uma vida que é uma tortura para quem está acostumado a passar duas, três horas por dia dentro do transporte, tendo que caminhar muito das paradas até o ponto de chegada. É uma perversidade, porque essa pessoa perderá metade da vida se deslocando no trânsito”, destaca o professor.
E a quem imagina que os efeitos sejam percebidos somente por aqueles que passam horas em carros ou ônibus, presos em longos congestionamentos, ou enfrentam metrôs e trens superlotados, Benny Schvasberg lembra: todos arcam, de alguma forma, com esses prejuízos. “Isso traz consequências físicas, de perda de capacidade de trabalho, especialmente para quem vive nas periferias metropolitanas. Essas pessoas vão para as áreas centrais porque precisam de trabalho. E os segmentos mais privilegiados precisam dessas populações, para tocar sua vida familiar e profissional”, explica o urbanista. “A cidade tem uma clara interdependência entre os centros e as periferias”, complementa. Além disso, diz o professor, há a chamada “deseconomia urbana”: “toda sociedade fica travada nesse processo e a economia perde sua dinamicidade, comprometida que fica com a falta de uma mobilidade fluida”, esclarece ele.
Para Benny Schvasberg, a legislação que institui o Estatuto da Metrópole, que passou a valer em janeiro deste ano, propõe instrumentos importantes para auxiliar as cidades a enfrentarem esses desafios. Ele estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, de modo que os municípios possam agir em conjunto na solução dos mesmos problemas.
“No Brasil hoje, com raras exceções (talvez são Paulo, talvez Belo Horizonte), é praticamente inexistente o esforço de uma gestão metropolitana, de um planejamento integrado que possa enfrentar o tema da mobilidade urbana. O que estamos chamando a atenção é para a oportunidade, com o Estatuto da Metrópole, de poder impulsionar os processos de cooperação interfederativa, reunir os vários municípios, para que se possa enfrentar esse apagão”, complementa Schvasberg. Uma das ferramentas de gestão conjunta, destaca o urbanista, é o plano de desenvolvimento urbano integrado, que precisa ser aprovado pelo legislativo estadual.
No entanto, ele alerta que a aplicação da lei nesses aglomerados não é obrigatória: a integração será possível somente se houver entendimento entre as várias administrações. Depois disso, cita três condições básicas para viabilizar políticas equivalentes nos diversos municípios: instrumento legal de formalização da região metropolitana, estrutura de governança, que envolva instâncias técnicas articuladas, controle social de mecanismos de financiamento e a efetiva implementação de políticas conjuntas.
Fonte - Agência CNT de Notícias 09/11/2015

Mobilidade em João Pessoa ainda é um desafio

Mobilidade

Dependendo da linha do coletivo, é difícil conseguir um assento e o jeito é ir “no aperto”.Em outros pontos da cidade, quem utiliza veículos particulares sofre com os engarrafamentos em horários de pico, como acontece nas avenidas Epitácio Pessoa e Sérgio Guerra (Bancários). 

Itabaiana Hoje

foto - ilustração

No início da manhã, sobretudo nos dias úteis da semana, dezenas de pessoas enfrentam uma verdadeira maratona para entrar nos ônibus que chegam ao Terminal de Integração de João Pessoa, no Varadouro. Dependendo da linha do coletivo, é difícil conseguir um assento e o jeito é ir “no aperto”.
Em outros pontos da cidade, quem utiliza veículos particulares sofre com os engarrafamentos em horários de pico, como acontece nas avenidas Epitácio Pessoa e Sérgio Guerra (Bancários). Na capital, obras em andamento, como o viaduto no bairro do Cristo e o alargamento da avenida Cruz das Armas, indicam alternativas para o trânsito. Porém, a melhoria é para quem se desloca com veículos automotores.
Mas e o investimento no transporte público, com “segurança e conforto”, como prega o Código de Postura da cidade? A mobilidade urbana de uma ‘cidade ideal’ parece distante de João Pessoa. Uma cidade feita para os automóveis, conforme critica o presidente do CAU/PB, Cristiano Rolim. “Até mesmo caminhar ficou mais difícil nessa cidade. A gente não tem uma legislação que determine a qualidade das calçadas, que pense na possibilidade da bicicleta como um meio de transporte efetivo e não tivemos um programa voltado para o transporte público. A gente vê uma cidade com ruas feitas para o transporte de automóvel e esse modelo está saturado”, afirmou.

O que diz a Prefeitura
O assessor jurídico da Secretaria de Planejamento da capital (Seplan), Marcelo Sant'Ana, informou que o Plano de Mobilidade Urbana da capital está em licitação e adiantou que “é um estudo extremamente complexo, que está sendo feito para garantir a inteligência no planejamento urbano”. Ele revelou ainda que nos próximos meses está prevista a entrega do viaduto da Avenida Geraldo Mariz, em Tambauzinho, e início das obras do alargamento da Beira Rio.
Já sobre o transporte público, a assessoria de comunicação da Superintendência de Mobilidade Urbana da capital (Semob) informou em nota que, nos próximos meses, serão entregues 70 novos ônibus e estão previstas novas modificações nos itinerários de algumas linhas da cidade. Contudo, não foram informados o período exato para a entrega dos novos veículos bem como as linhas que serão alteradas. A assessoria da Semob disse ainda que “está em andamento processo para substituição de vários abrigos na capital, inclusive com a ampliação de abrigos em áreas que não tinham anteriormente” e que houve ampliação da faixa exclusiva para ônibus na Avenida Epitácio Pessoa.
Fonte - Ônibus da Paraíba  08/09/2015

Maior desafio é reconhecer setor externo como política pública

Internacional

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o grande desafio da política externa brasileira, nos próximos anos, é se transformar em uma política pública

Danilo Macedo 

Repórter da Agência Brasil 

Arquivo/Agência Brasil

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o grande desafio da política externa brasileira, nos próximos anos, é se transformar em uma política pública
A ascensão do Brasil como potência emergente, com expansão constante de mercado e atuação mais ativa em grandes fóruns e regiões, fez com que o país ganhasse mais visibilidade e reconhecimento internacional. Prova disso é que, hoje, brasileiros como Roberto Azevêdo e José Graziano ocupam os mais altos cargos em entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), respectivamente.
Apesar do patamar alcançado, especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o país tem enfrentado dificuldades para continuar se expandindo. Segundo eles, o desafio da política externa brasileira nos próximos anos é se transformar em uma política pública, condizente com um mundo globalizado onde problemas locais repercutem em várias partes do planeta, inclusive na vida dos brasileiros.
Crises como a da Ucrânia, que afetaram as exportações brasileiras para aquela região, e a epidemia de ebola na África, que elevaram o alerta e a mobilização de recursos humanos nas fronteiras do país, são dois dos vários exemplos que comprovam como problemas aparentemente locais são cada vez mais globais, e exigem articulação política e econômica entre as nações.
Segundo o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Amado Luiz Cervo, referência na área de história das relações internacionais, o próximo governo terá o desafio de manter diálogo com a sociedade, as lideranças sociais, os movimentos e setores dinâmicos da sociedade, como indústria e agropecuária, para transformar a política externa em uma política pública.
A professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) Letícia Pinheiro, membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais, concorda que para enfrentar esse desafio é necessário ampliar a participação democrática na definição das diretrizes gerais da política externa brasileira, como fonte de credibilidade e autoridade para a posição que o país assume nos temas internacionais.
“Para tanto, é de máxima importância a criação e institucionalização de um mecanismo de ampla participação social - movimentos sociais, organizações não governamentais, organizações empresariais e sindicais, instituições de estudos e centros de pesquisa, entre outros – que contribua com o Itamaraty na definição dessas diretrizes. Refiro-me à criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb), de caráter consultivo, em moldes semelhantes aos já existentes conselhos nacionais de participação em outras políticas públicas”, defende Letícia.
Segundo o professor Amado Cervo, o Brasil tem uma política de segurança internacional coerente, sólida e condizente com sua identidade nacional, de país etnicamente heterogêneo e culturalmente plural, se opondo a sanções de qualquer natureza. Para ele, os desafios do próximo governo estão em aspectos ligados aos interesses econômicos do país. “O interesse econômico é o essencial porque dele dependem a renda, o emprego, o bem-estar da população”, justifica.
Para Cervo, é preciso, em primeiro lugar, “restabelecer a confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros no país”. Em segundo lugar, o professor elenca a definição de “uma política de comércio exterior moderna”. Segundo ele, o fracasso do tratado global de livre comércio, mais conhecido como Rodada Doha, traz ao país a necessidade de seguir um novo caminho, adequado aos interesses brasileiros de exportação e importação que sirvam de combustível para o desenvolvimento do país. “As regras do comércio internacional se fazem à base de tratados regionais ou bilaterais de comércio. O Brasil relutou, nunca quis assinar. Então, não temos uma política de comércio exterior.”
Outro entrave, na avaliação dele, é a competitividade internacional do país – que já foi a economia mais internacionalizada do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). De acordo com o professor, os benefícios da produtividade e competitividade que as empresas brasileiras alcançam em razão da sua penetração em cadeias produtivas globais não foram trazidos para o país. “É contra a natureza da internacionalização econômica. É estranho. O benefício da produtividade fora não reverteu para o aumento da produtividade interna. É preciso reverter isso.”
Cervo defende ainda que o Brasil defenda interesses próprios sem medo de desagradar parceiros importantes na América do Sul como a Argentina. Ele pondera que isso não significa romper o entendimento político, comercial, econômico e na área de segurança com o país vizinho. “O desafio é desvincular decisões estratégicas, ou a estratégia brasileira de inserção internacional, sem chocar, sem melindrar a Argentina. Porém, desvincular e ter uma autonomia decisória própria”.
A especialista Letícia Pinheiro cita outros desafios como o fortalecimento das representações do país e o aumento do aporte de recursos nos principais organismos multilaterais, inclusive aqueles voltados a áreas mais específicas como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ela destaca ainda a necessidade de avanço nas discussões e na promoção de iniciativas rumo à criação de um marco global para a internet, com ampla participação dos países em desenvolvimento, a defesa do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, no seio das negociações climáticas multilaterais, a consolidação da institucionalização do Banco do Brics e do Arranjo Contingente de Reservas, anunciados na cúpula de Fortaleza, em julho deste ano, tornando-os efetivos como complementos ao sistema financeiro global para os países em necessidade.
A professora da PUC-Rio ressalta também maior empenho na promoção de mecanismos de articulação entre os diversos arranjos regionais na América do Sul e América Latina, como a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercosul, para que a atual pluralidade não resulte em fragmentação e dispersão de iniciativas.
Letícia Pinheiro defende a criação de um marco regulatório para a política de cooperação internacional para o desenvolvimento. “[É] Uma das políticas de ponta na agenda da política externa brasileira dos últimos anos, buscando, dessa forma, uma coordenação mais eficiente e profícua das iniciativas tomadas pelas diversas agências do governo”, explica. Além disso, ela lembra a importância de mais investimentos nos organismos sobre saúde internacional e atenção à sua relação com os temas de direitos humanos e de segurança humana, em vista do indiscutível peso que essa área vem adquirindo na agenda global.

Fonte - Agência Brasil  19/09/2014

Desafio intermodal expõe falta de mobilidade no Recife

Mobilidade 

No trajeto de cerca de 9,5 km feito na noite da última quinta-feira faltavam vias adequadas para ciclistas. 

Diário de Pernambuco

foto ilustração - arquivo

A chuva da última quinta-feira tornou ainda mais difícil uma tarefa nada simples: sair do centro do Recife em direção à Zona Sul em horário de pico. De carro, bicicleta, skate, patins e até a pé, 15 voluntários do Desafio Intermodal (DIM) 2013 partiram às 18h do bairro de Santo Antônio em direção a Boa Viagem. No quesito tempo, a bicicleta levou a melhor. Os carros — um comum e um táxi — tiveram desempenhos pífios. Até Tarcizio Gouveia, que fez o percurso correndo, chegou antes dos automóveis. 

Saiba mais...
A competição entre veículos, no entanto, é o que menos interessa na discussão levantada pelo Movimento Direitos Urbanos e pelo Observatório do Recife, organizadores do evento. Às vésperas da Semana da Mobilidade, que começa nesta segunda-feira e vai até o dia 22, os que se aventuraram pelas ruas da cidade naquela noite chuvosa ajudaram a comprovar - mais uma vez - que o verdadeiro desafio do Recife é conseguir ser, de fato, intermodal.
Uma hora e meia após a largada, todos os participantes já haviam chegado ao destino final. Sob uma chuva fria que não dava trégua, sobravam críticas ao trânsito, às calçadas, à educação dos motoristas, ao lixo acumulado na cidade, à falta de informação nas paradas de ônibus em todo o trajeto de cerca de 9,5 km. Motoristas estressados colocavam em risco ciclistas que, sem infraestrutura cicloviária satisfatória, tentavam ocupar o lugar que o Código de Trânsito Brasileiro lhes reservou nas ruas e avenidas. Sem informações sobre os horários dos ônibus, usuários do transporte público estão condenados a perder tempo. Primeiro na parada. Depois, no trânsito. No Recife, o básico está em falta.
Um dia antes do desafio, o Diario fez o trajeto escolhido pela maioria dos participantes do DIM, passando pelo Cais José Estelita e pela Avenida Domingos Ferreira para sair da Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, e chegar ao Shopping Recife. No percurso, encontrou Edvaldo José do Nascimento, porteiro de 53 anos. Ele é um dos milhares de ciclistas que o Recife teima em manter invisíveis. Todos os dias, Edvaldo pedala cerca de uma hora, do Ibura, onde mora, ao Pina, onde trabalha. Segue devagar, pelo canto direito, prestando atenção ao fluxo do trânsito e aos buracos. “Se tivesse ciclofaixa, seria bem melhor”, disse...

Fonte - Diário de Pernambuco 14/09/2013