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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Supremo vai julgar validade de delações de Youssef

Política

Plenário do Supremo vai julgar validade das delações de Alberto Youssef.A decisão de remeter o julgamento ao plenário foi anunciada hoje (17) pelo ministro Dias Toffoli, relator do pedido. O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar.

Ag.Brasil
Ministro Dias Toffoli decidiu enviar ao plenário
decisão sobre validade de delação de Youssef
Arquivo - Valter Campanato/Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a anulação do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A Corte deverá julgar um recurso no qual a defesa de um dos executivos de empreiteira presos na operação pede a anulação dos depoimentos. A data do julgamento ainda não foi marcada.
A decisão de remeter o julgamento ao plenário foi anunciada hoje (17) pelo ministro Dias Toffoli, relator do pedido. O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar. Em abril, Toffoli negou seguimento ao recurso, mas reconsiderou a decisão nesta segunda-feira e encaminhou o pedido ao plenário.
A defesa de Medeiros alega que o acordo de delação premiada deve ser anulado, porque Youssef quebrou um termo de colaboração na investigação do Caso Banestado. "Não era lícito o Estado celebrar, pela segunda vez, um acordo de colaboração com Alberto Youssef, assim igualmente não poderia liberar, em seu benefício, bens adquiridos com os proveitos da infração. Evidentemente, a homologação do acordo ofendeu o princípio constitucional do devido processo legal e produziu ilícita.", alega a defesa.
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná condenou Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa. De acordo com a sentença, ficou provado que Youssef fez um empréstimo fraudulento de U$S 1,5 milhão no Banco do Estado do Paraná por meio do pagamento de propina ao então diretor Institucional da instituição em 1998.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2003, mas foi suspensa em função de um acordo de delação premiada. Como Youssef voltou a cometer os crimes investigados na Operação Lava Jato, o acordo foi quebrado, e a ação voltou a tramitar em 2014.
Em 2003, Youssef foi preso pela Polícia Federal em consequência das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado. O doleiro foi acusado de ser responsável por dezenas de contas fantasma para enviar dinheiro de origem ilícita para fora do país. A investigação foi conduzida pelo juiz Sergio Moro, que também é responsável pelos processos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Fonte - Agência Brasil 17/08/2015

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Obras do metrô, da Sabesp e do Rodoanel estão na mira do MP

Política

No documento, revelado por CartaCapital em sua edição 828, a estatal,paulista,aparece em meio às 750 obras que, segundo a Polícia Federal, foram intermediadas pelo doleiro preso desde março em Curitiba e alvo principal da Operação Lava Jato. Com base nas informações publicadas pela revista, o Ministério Público instaurou um procedimento preliminar e solicitou à Justiça Federal do Paraná o compartilhamento de provas relacionadas à suposta ação de Youssef em solo bandeirante.

Fabio Serapião - Carta Capital

Alvo de uma série de processos e inquéritos para apurar a atuação de um cartel de empresas em suas licitações, o Metrô de São Paulo entrou na mira dos promotores paulistas após aparecer em uma planilha apreendida na casa de Alberto Youssef. No documento, revelado por CartaCapital em sua edição 828, a estatal aparece em meio às 750 obras que, segundo a Polícia Federal, foram intermediadas pelo doleiro preso desde março em Curitiba e alvo principal da Operação Lava Jato. Com base nas informações publicadas pela revista, o Ministério Público instaurou um procedimento preliminar e solicitou à Justiça Federal do Paraná o compartilhamento de provas relacionadas à suposta ação de Youssef em solo bandeirante.
Além do Metrô, serão investigadas outras três obras apontadas na planilha, duas da Companhia de Saneamento, a Sabesp, e uma do Rodoanel. Subscrita pelo promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, o pedido relacionado ao setor metroferroviário tem como objetivo investigar possíveis “irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho pelos representados”.
No documento, uma planilha de 34 páginas com nomes de clientes relacionados a obras e órgãos públicos, a “Obra Vila Prudente” tem como cliente do doleiro a construtora baiana OAS. Além de alvo da Lava Jato, a empreiteira é integrante do consórcio responsável pela construção do monotrilho ao lado da Queiroz Galvão e da canadense Bombardier. Prometida pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB, para janeiro de 2014, a obra ainda não foi inaugurada. Na planilha, o doleiro cita o engenheiro Vagner Mendonça e aponta como o valor do contrato a cifra de 7,9 milhões de reais. Ao analisar a lista de projetos, a PF apontou que “pode-se deduzir que o doleiro tinha interesse especial nos contratos dessas empresas, onde de alguma forma atuava na intermediação”.
Além da planilha, caso o compartilhamento seja autorizado pelo juiz Sergio Moro, os investigadores da força-tarefa paranaense enviarão aos promotores paulistas uma série de documentos com potencial para colocar, mais uma vez, as caríssimas e lentas obras do Metrô no centro de um escândalo de corrupção. Em meio à papelada amealhada pelas diversas fases da Lava Jato encontram-se registros de movimentações financeiras em contas do doleiro sediadas no exterior que devem comprometer duas integrantes do consórcio do Monotrilho. Além da OAS, a Bombardier aparece em extratos encontrados sob a tutela do funcionário de Youssef João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado. A empresa canadense é alvo das investigações sobre o cartel de trens que teria operado em São Paulo durante as gestões de Mario Covas, José Serra e Alckmin.
O material no qual a Bombardier aparece foi apreendido na Queluz Investimentos, que, segundo a PF, servia de escritório ilegal do banco suíço PKB no Brasil. Os investigadores chegaram até a sede da empresa em busca dos rastros deixados por Almeida Prado. Preso desde o dia 1º de julho, o funcionário de Youssef é considerado pela força-tarefa como responsável pela abertura de offshore em paraísos fiscais, por onde a organização criminosa escoava o dinheiro proveniente de desvios em licitações públicas. Ele é integrante da centenária família Almeida Prado e concunhado do vice-presidente da Camargo Corrêa, João Auler, outro detido na carceragem da PF no Paraná.
Uma das offshore criadas e administradas por Almeida Prado é a Santa Tereza Services Limited Partnership. Nela, além da Bombardier, os investigadores encontraram movimentações financeiras de outras empresas com contratos milionários em estatais federais e estaduais. Diz o MPF sobre a offshore: “Apurou-se que dentro da conta da Santa Tereza na Suíça há quatro subcontas, todas controladas pela organização criminosa de Youssef e utilizadas para práticas delitivas. No extrato da subconta Sanko Sider aparecem depósitos que são também relacionados à corrupção de funcionários públicos brasileiros: Bombardier, OAS Investments, Cimentos Tupy (...)”.
Mantida no PKB Private Bank da Suíça, a conta da offshore chegou a ter 3,2 milhões de dólares de saldo e, segundo análise dos peritos da PF, seus extratos do período entre 8 de outubro de 2012 e 4 de março de 2014 indicam “intensa movimentação financeira, com diversas operações com valores iguais ou superiores a 1 milhão de dólares”. A subconta Sanko Sider, diz a PF, era abastecida por numerário proveniente da ação do doleiro em negociações relacionadas à venda de tubos para empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras. A planilha apreendida com o doleiro também está relacionada à Sanko.
Em nota, a Bombardier negou manter contato com a Santa Tereza ou empresas pertencentes a Alberto Youssef. Segundo a multinacional, em 2013, a empresa emitiu títulos para captação de recursos na forma de bonds que teriam sido adquiridos pela offshore em operação transparente e de acordo com as normas financeiras. “A Bombardier reforça seu compromisso com os mais altos padrões de ética corporativa em todos os países onde está presente”, diz a nota. Também em nota distribuída à imprensa, o Metrô criticou “a tentativa de extrair conclusões de documento cuja autenticidade e significado dependem de provas que já estão sendo produzidas com muita correção pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal”. Segundo a estatal, o​ projeto da Linha 15, bem como todas as obras​ executadas pela Companhia, foi licitado com base na Lei nº 8.666, com ​ampla concorrência entre os consórcios participantes. O certame foi vencido pelo Consórcio Expresso Monotrilho Leste, que ofereceu o melhor projeto e o menor preço.
Somadas, as obras listadas na planilha de Youssef alcançam a cifra de 11,5 bilhões de reais. São 747 projetos executados por órgãos públicos entre 2008 e 2012. No caso do monotrilho da Vila Prudente, as relações do doleiro com as licitações ainda necessitam de uma investigação mais aprofundada. Mas o fato é que a instauração dos inquéritos por parte das autoridades paulistas é mais um passo no caminho da busca por todos os tentáculos da organização criminosa comandada por Youssef e que, segundo a PF, extrapola os limites da Petrobras e “assola o País de Norte a Sul.”
Fonte - STEFZS  26/01/2015

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Promotoria apura atuação de Youssef no Monotrilho

Política

O Ministério Público estadual de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça Federal do Paraná acesso às provas envolvendo a suposta atuação do doleiro Alberto Youssef - um dos principais investigados pela Operação Lava-Jato - em obras da Linha 15 - Prata do Monotrilho de São Paulo.

Valor Econômico
foto - ilustração
São Paulo - O foco do inquérito civil instaurado pelo promotor Augusto Rossini é a apuração de irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as estações Oratório e Vila Prudente
O Ministério Público estadual de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça Federal do Paraná acesso às provas envolvendo a suposta atuação do doleiro Alberto Youssef - um dos principais investigados pela Operação Lava-Jato - em obras da Linha 15 - Prata do Monotrilho de São Paulo.
O foco do inquérito civil instaurado pelo promotor Augusto Rossini é a "apuração de irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho".
A Promotoria do Patrimônio Público e Social solicita o compartilhamento de todo o material da Lava-Jato que envolva a obra em São Paulo, incluindo a planilha apreendida na casa de Youssef pela Polícia Federal (PF), que traz informações sobre 747 obras públicas que estariam na mira do doleiro. O documento foi revelado pela revista "Carta Capital".
No pedido, o MPSP menciona a página 14 da planilha de Youssef: "(...) consta o cliente 'Construtora OAS Ltda.', contato "engenheiro Vagner Mendonça' (...) cliente final 'Metrô/SP', referência projeto 'Obra Vila Prudente', número da proposta 'SKOAS070411.001', UF 'SP', proposta enviada em '7/4/2011', valor R$ 7.901.280,00". O número de um telefone celular aparece anotado ao lado do nome do engenheiro.
Segundo o Ministério Público paulista, estão no foco do inquérito, além do Metrô, do doleiro e da OAS - já investigada na Lava-Jato -, o Consórcio Queiroz Galvão, a Bombardier - acionada judicialmente por suposta participação no cartel de trens e Metrô em São Paulo - e ainda o engenheiro Vagner Mendonça.
A planilha de Youssef contabiliza R$ 11 bilhões em contratos que, segundo a Operação Lava-Jato, teriam sido intermediados por Youssef.
Em nota, o Metrô de São Paulo informou "que o projeto da Linha 15, bem como todas as obras executadas pela Companhia, foi licitado com base na Lei 8.666 [de licitações], com ampla concorrência entre os consórcios participantes. O certame foi vencido pelo Consórcio Expresso Monotrilho Leste, que ofereceu o melhor projeto e o menor preço".
A Bombardier Transportation disse em comunicado "que nunca manteve qualquer relacionamento com o sr. Alberto Youssef e tampouco realizou pagamentos a quaisquer empresas controladas por ele. A Bombardier opera segundo os mais altos padrões de ética corporativa em todos os países onde está presente".
OAS e Consórcio Queiroz Galvão não responderam à solicitação da reportagem até o fechamento dessa edição.
Ontem, a Justiça Federal de Curitiba manteve bloqueados R$ 81 milhões em contas de 16 réus e investigados na Lava-Jato, inclusive executivos de empreiteiras.
A defesa do ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que está preso, recorrerá hoje ao Superior Tribunal de Justiça.
Fonte - STEFZS   21/01/2015