PF deflagra operação de combate à extração ilegal de areia - Bahia

Meio Ambiente

Trabalhadores são flagrados em extração ilegal em março deste ano - A ação é realizada por agentes da Polícia Federal (PF), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A Tarde

Da Redação

Lúcio Távora | Ag. A TARDE

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Jauá, para reprimir a extração clandestina de areia em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A ação é realizada por agentes da Polícia Federal (PF), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Serão fiscalizados alguns pontos onde foram detectadas extrações ilegais de areia. De acordo com informações da PF, o crime se tornou comum no município, com o objetivo de utilizar o material na construção civil.
Os responsáveis serão indiciados pela prática de furto de bem da União e do crime ambiental de lavra clandestina.

Fonte - A Tarde  15/04/2014

Corrida ao ouro transforma município baiano em uma "mini Serra Pelada"

Garimpo

Pedro Oliveira 
Da Sucursal Regional do Sisal em Coité

Foto: Pedro Oliveira/Tribuna da Bahia

As terras da maior mina de diamantes do mundo, no município de Nordestina, na Bahia, são ricas, também, na produção de ouro
As terras da maior mina de diamantes do mundo, no município de Nordestina, na Bahia, são ricas, também, na produção de ouro. A fazenda Baixinha, a 23 quilômetros da sede do município, vem se transformando em uma mini Serra Pelada. Nessa região, existem cerca de 4 mil garimpeiros trabalhando em jazidas a céu aberto e subterrâneas. O garimpo localizado em uma área de trabalhadores sem terras, conta com inúmeros motores equipados com moinhos para a trituração de pedra e cascalho na busca pelo ouro.
O jacobinense Genésio Balor, que há nove anos trabalha em garimpos, disse que a maior quantidade de ouro conseguida em um dia de trabalho foram 22 gramas. “Durante toda a manhã desta quinta-feira (30/1), só consegui nove décimos de grama de ouro. Trabalho em mina aqui porque não tenho outra opção de ganhar dinheiro para sustentar a família. O grama de ouro custa R$ 70 e o máximo que já consegui obter em uma semana de trabalho foram 50 gramas, e isso ocorre quando damos sorte com material retirado do subsolo”, explica.
Balor disse que são vários pais de família que dependem do ouro da Fazenda Baixinha para sobreviver e explica que em Jacobina, o material adquirido (cascalho) depois de utilizado não tem repasse, o que não ocorre em Nordestina. “Aqui, na Baixinha, o material para ser triturado no moinho é adquirido e depois do trabalho de trituração e seleção a caçamba de cascalho é revendida, custando de R$ 500 a R$ 600. Mas nós não sabemos a quantidade de ouro que fica no resíduo e muito menos o produto usado por outros garimpeiros no rebeneficiamento do material”, explica Genésio Balor. Ele acredita que em muitos casos quem compra a caçamba de material triturado termina encontrando mais ouro do que eles.

Garimpeiros negam prejuízos ambientais

Em relação a prejuízos que os garimpos trariam para a natureza, como muitas pessoas reclamam, Genésio Balor nega que isso seja verdadeiro. “Algumas pessoas dizem que nós, garimpeiros, somos destruidores da natureza, como se quiséssemos acabar com a terra e a natureza, o que não é verdade. Nós não acabamos com nada, fazemos nosso trabalho preservando tudo. Veja as barragens de capacitação de repasse do material, como elas são bem feitas, para que os resíduos não corram para o leito do rio e muito menos cheguem às suas margens. Tudo aqui é preservado” explica.
O garimpeiro Nélio Ferreira do município de Araci, disse que trabalha no garimpo há um ano e chega a conseguir de 3 a 20 gramas de ouro/dia. “Moramos aqui em barracos de taipa, sem as mínimas condições de infraestrutura” relata, informando que 10% da produção são repassadas para uma associação de sem-terra que é a detentora da área. As escavações no local são feitas por mãos de homens e através de máquinas com a utilização de compressor com rompedor. Já Manoel Costa, que veio de Caem, informou que a maior quantidade de ouro retirado em um dia de trabalho foram 50 gramas.
As pessoas que trabalham nas minas subterrâneas na Fazenda Baixinha usam capacete, bota, cinto de segurança, máscara e recebem o ar através de uma mangueira. Eles garantem que nenhum garimpeiro usa produtos químicos e fizeram questão que a reportagem do Diário do Sisal e Tribuna da Bahia vissem como é feito o trabalho de moagem do cascalho e pedras pelas maquinas que ficam a aproximadamente 150 metros do leito do Rio Itapicuru, sem que a natureza nesta área seja prejudicada.
Fonte - Tribuna da Bahia  04/02/2014

Uso de reservas extrativistas divide opiniões de habitantes do Acre

Meio Ambiente

Inspiradas no modelo de terras indígenas, reservas extrativistas são para manter a floresta em pé, extraindo dela produtos com potencial comercialização

Reportagem a seguir é uma reprodução do texto escrito por Ivan Richard, enviado especial da Agência Brasil ao Acre, com edição de Marcos Chagas.

Madeira de manejo extraída na reserva Chico Mendes,
 no Seringal Cachoeira. Foto: Valter Campanato/ABr

XAPURI (AC) - Vinte e cinco anos depois do assassinato de Chico Mendes, as reservas extrativistas idealizadas por ele são um diferencial de áreas preservadas em meio a desmatamentos e longos pastos para a criação de gado. O modo de vida nesses locais não mudou muito: a simplicidade é a característica mais marcante.
Inspiradas no modelo de terras indígenas, que pertencem a União, reservas extrativistas servem para manter a floresta em pé extraindo dela produtos que possam ser comercializados, como látex da seringueira, castanha, óleo de copaíba, coco do babaçu e açaí.
Chico Mendes não chegou a ver o sonho realizado, pois a primeira reserva só foi criada oficialmente em 1990. Com quase 1 milhão de hectares, a Reserva Chico Mendes, em Xapuri, foi a primeira das 12 existentes no Acre.
Nela, todos os dias, no início da manhã, Raimundo Mendes Barros, conhecido como Raimundão e primo de Chico Mendes, percorre as três estradas que possui no Seringal Floresta. Ele risca as 150 seringueiras e deixa os potes colher o leite. No fim da tarde, depois de cuidar da roça e dos animais, volta para recolher o látex.
Raimundão chega a tirar 10 quilos do produto por dia, que vende a quase R$ 8 para uma cooperativa. O destino do látex é a fábrica de preservativos Natex, instalada em Xapuri, que absorve praticamente toda a produção dos seringueiros. Além do látex, tem a castanha. “A castanha começa um preço e aí, na medida em que vão aparecendo outros mercados, vão colocando mais R$ 0,50, R$ 1 e ela vai subindo. Temos a expectativa que ela vá chegar a R$ 25, R$ 30 [a lata com 10 quilos]."
Em palestra no Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), em maio de 1988, Chico Mendes explicou como seria o funcionamento das reservas. “Não queremos transformar a Amazônia em um santuário. O que não queremos é a Amazônia devastada”, defendeu na época. Chico Mendes tinha a convicção de que as reservas extrativistas tornariam a região economicamente viável.
“Temos certeza de que, com as reservas extrativistas, a Amazônia, no prazo de dez anos, se transformará em uma das regiões economicamente viáveis tanto para o Brasil como para o mundo porque nós temos muitas riquezas ali escondidas que até hoje não foram comercializadas”, disse aos estudantes da USP.
Mais de duas décadas após sua morte, as certezas de Chico Mendes dividem opiniões no Acre. A prática do manejo florestal, com a retirada seletiva de árvores adultas, e o modelo adotado pelos sucessivos governos acreanos para explorar a produção extrativista são criticados pelo historiador e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Gerson Albuquerque. Filho de seringueiros, ele disse acreditar que o legado de Chico Mendes está sendo distorcido. “A questão não é econômica. A viabilidade é cultural. Eles [os extrativistas] provaram várias vezes que dentro da floresta produzem viabilidade cultural, quer o mercado aceite ou recuse. Agora, a reserva extrativista provou, mais de uma vez, que é viável, desde que o Estado não interfira, desde que o Estado vá lá dizer o que pode ou não fazer”, ressaltou Albuquerque.
Ele acrescentou que o governo tente impor aos extrativistas o que deve e o que não deve ser cultivado. “Que o estado não vá lá dizer que se não produzirem a pimenta longa não terá recurso no banco. Se não produzirem pupunha não terão recursos. Se não retirarem a madeira não terão recursos. Quando o estado faz isso, os obriga a fazer concessões e aí buscar viabilidade econômica”.
Já o secretário de meio ambiente do Acre, Edgar de Deus, defendeu o modelo e lembra que o mercado impõe regras e organização na oferta dos produtos, inclusive os retirados da floresta. Segundo ele, apesar do crescimento do rebanho bovino e do manejo florestal, o estado tem reduzido os índices de desmatamento. “Lógico que quando a gente vai pensar em um processo de desenvolvimento lá para um reserva extrativista [é necessário considerar] que estamos em um mundo capitalista e não socialista, temos regras de mercado e temos que trabalhar nessa perspectiva. Tirar esse povo da miséria secular que ele vem vivendo”.
Edgar de Deus ponderou que o modo de vida dos extrativistas é respeitado quando o governo do Acre abre possibilidades de uso de recursos para a produção. “Mas temos que ter uma perspectiva de mercado. Quando se extrai a castanha, se extrai a borracha, produz uma camisinha, você está visualizando uma perspectiva de mercado sem, no entanto, perder o elo principal que é o [o aspecto] cultural dessas populações”, argumentou.

Fonte - Portal Amazônia  22/12/2013

Criação da Niobrás ganha forças e movimenta nacionalistas

Consciência da necessidade de federalização da exploração do Nióbio, metal estratégico para futuro da humanidade, ganha força além de Minas

Foto ilustração - niobiomineriobrasileiro

Por Geraldo Elísio

A brutal exploração do Nióbio brasileiro, um dos metais mais raros do mundo e essencial ao desenvolvimento da humanidade, começa a incomodar importantes instituições da organização institucional brasileira a partir das denúncias formuladas pelo NovoJornal. Para se ter uma idéia do valor estratégico do nióbio, a secretária de estado do EUA, Hilary Clynton, não se sentiu intimidada em declarar à imprensa internacional que a cidade mineira de Araxá, situada no Vale do Paranaíba, encontra-se na área de interesses estratégicos dos Estados Unidos da América do Norte.
A questão do nióbio, vendido a preço subfaturado com a aquiescência de políticos corruptos que não se coram de vender o Brasil para atender à sua voluptuosidade financeira e de Poder, garantindo salários privilegiados, fóruns especiais para eventuais julgamentos e a quase certeza da impunidade, foi impulsionada com a idéia original do promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Barbabela, sugerindo a criação da Niobrás nos moldes da Petrobrás.
Na seqüência de suas preocupações com o assunto, o promotor Leonardo Barbabela já manteve um contato telefônico, informado por ele ao Novojornal, com o procurador da República em Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, que a exemplo de seu pai, o ex-deputado estadual Tarcísio Henriques, igualmente foi prefeito da cidade mineira de Cataguases, na Zona da Mata mineira.
Na opinião do promotor Leonardo Duque Barbabela, a magnitude da questão exige envolvimentos mais amplos para conferir maior eficiência ao projeto, aglutinando todos os setores possíveis das instituições que compõem o Estado brasileiro.

Audiência pública
Em Minas Gerais, o deputado estadual Rogério Corrêia, do PT, de acordo com a bancada de oposição na casa, principalmente o deputado estadual Sávio de Souza Cruz, já propôs a realização de uma Audiência Pública para debater a relação envolvendo a CBMM, a Codemig e o nióbio, o movimento, fazendo relembrar a histórica campanha “O Petróleo é Nosso”, com a participação de nacionalistas históricos a exemplo do ex-presidente Arthur Bernardes, criador do Batalhão de Fronteira da Amazônia, o escritor Monteiro Lobato, o professor Osório da Rocha Diniz, fundador da Faculdade de Ciências Econômicas de Minas Gerais, da Escola de Engenharia Kennedy e um dos responsáveis junto ao ex-deputados federais Jorge Ferraz, Gabriel Passos e Bento Gonçalves por trazer para Betim – região central de Belo Horizonte – a Refinaria Gabriel Passos, da Petrobrás, que hoje tem como jóia da coroa o pré-sal, descoberto no atual governo petista. Rogério Corrêa quer debater a renovação, sem licitação, do contrato entre o governo de Minas Gerais e a CBMM que já vendeu parte de sua participação no empreendimento - 15% - ao Japão e à Coréia, arrecadando um lucro fabuloso de dois bilhões de dólares em detrimento do povo de Minas Gerais e gerando um desentendimento entre Oswaldo Borges da Costa, presidente da Codemig e o ex-governador e atual senador por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) em torno do butim gerado com esta desnacionalização. O contrato, sem licitação, beneficia a CBMM por mais 30 anos.
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em sua primeira reunião deste ano, deverá decidir sobre o pedido de audiência pública formulado pelo deputado Rogério Correia.
A CBMM tem o capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molybdenium Corporation - Molycorp, subsidiária da Union Oil, por seu turno, empresa do grupo Occidental Petroleum – Oxxi. Mas é fácil perceber a prevalência de grupos estrangeiros através do banqueiro Walther Moreira Sales, conhecido testa de ferro, bastante ligado Nelson Aldridge Rockefeller.
Na audiência pública, está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados as Forças Armadas que vêem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio, idéia lançada pelo promotor Leonardo Barbabela. Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela Codemig / CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá.
Em Brasília, o assunto encontra-se também em mãos do deputado federal delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PC do B/SP), conhecido militante nacionalista responsável pelas prisões do deputado federal Paulo Salim Maluf e seu filho Flávio Maluf e do banqueiro-condenado Daniel Dantas, ligado a diversos grupos internacionais e que recebeu do DNPM mais de 1.400 concessões de lavras em todo o território nacional, muitas delas em Minas Gerais.
O movimento pela criação da Niobrás começa a ganhar as mesmas dimensões da campanha nacional que tentou evitar a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, desnacionalizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fraudador da dívida externa brasileira segundo o deputado federal Protógenes Queiroz, e que reuniu nas diversas manifestações ocorridas em todo o Brasil setores nacionalistas das Forças Armadas Brasileiras, na ocasião sob a liderança do brigadeiro do ar Ivan Frota e os setores de esquerda. Em Belo Horizontes, integrantes do movimento redigiram e assinaram um documento chamado os Novos Inconfidentes, idealizado pelo ex-secretário de Estado, Celso Brant.
Fonte - NovoJornal  08/02/2013

VÍDEO - http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=VNyHT123MnE#!