Demanda por voos domésticos cai 32,8% em março

Transporte aéreo  ✈

O volume de passageiros transportados em voos domésticos recuou 35,5% em março, diante de igual período do ano passado. Ao todo, foram transportadas 4,9 milhões de pessoas, a menor quantidade para um mês de março desde 2009. O total de decolagens registrou retração de 28,3%, para 47,1 mil, o pior resultado desde março de 2005.

CNT

foto - ilustração/Pregopontocom

A demanda por viagens aéreas domésticas caiu 32,8% em março, em relação ao mesmo mês de 2019. A oferta de assentos também teve retração acentuada de 24,6% na mesma comparação. Em termos de volume, os dois indicadores são os menores registrados em um mês de março desde 2009, refletindo o impacto da pandemia do novo coronavírus na aviação comercial.
O volume de passageiros transportados em voos domésticos recuou 35,5% em março, diante de igual período do ano passado. Ao todo, foram transportadas 4,9 milhões de pessoas, a menor quantidade para um mês de março desde 2009. O total de decolagens registrou retração de 28,3%, para 47,1 mil, o pior resultado desde março de 2005.
O aproveitamento das aeronaves também registrou números negativos, baixando 8,8 pontos percentuais a 72% de ocupação, resultado mais fraco desde março de 2013. É importante lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou pandemia mundial no dia 11 de março e que as iniciativas dos governos estaduais de isolamento social tiveram início a partir da segunda quinzena de março.
Os dados são da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e foram compilados pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Incluem as operações de suas associadas (Gol, Latam, Map, Twoflex e Voepass) e trazem números agregados das demais empresas atuantes no mercado nacional.

Mercado internacionalA demanda por viagens aéreas internacionais entre as companhias aéreas nacionais recuou 45,4%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Foi o menor volume de demanda para março desde 2010. A oferta de assentos diminuiu 34,4% – mais baixo patamar desde março de 2014. No total, foram transportados 438,7 mil passageiros, uma queda de 45,2%, a menor quantidade desde março de 2010. O aproveitamento dos aviões teve redução de 13,59 pontos percentuais, levando a ocupação dos voos a 67,8%, pior desempenho desde março de 2009.

CargasO transporte aéreo de cargas e correios, no segmento doméstico, teve redução de 17,5%, na comparação com o mesmo mês de 2019. No mercado internacional, a queda foi de 21,1%, na mesma comparação.

Fonte - CNT  23/04/2020

Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais

Turismo ✈

O volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). O volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos.
O secretário estadual do Turismo Fausto Franco,destaca a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%.
O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão.
Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador.

Fluxo de turistas Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.

Com informações da Secom BA  20/01/2020

Bahia amplia o numero de voos entre Salvador e varias capitais do Nordeste além de Brasília e SP

Turismo  ✈

A Bahia amplia o numero de voos para as cidades de Salvador e Vitória da Conquista.Salvador terá novos voos para o Rio/Santos Dumont,SP/Guarulhos,Brasília,Fortaleza,Aracaju e Maceió.Vitória da conquista terá um novo voo para SP/Guarulhos.

Da Redação

foto - ilustração/Pregopontocom

O novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ganha mais um voo. A partir desta quinta-feira (8), a cidade passa a ter duas frequências diárias com origem em Guarulhos, em São Paulo, operadas pela Gol Linhas Aéreas. A aeronave utilizada é o Boeing 737-700, cuja capacidade é de 138 passageiros.
As partidas de Guarulhos serão às 14h45 e 21h25, com chegada em Vitória da Conquista às 16h45 e 23h25, respectivamente. Os voos de volta partem às 6h10 e 17h25 e aterrissam em São Paulo às 8h10 e 19h25.
Vitória da Conquista integra a zona turística baiana Caminhos do Sudoeste e já possui voos partindo de Salvador, Belo Horizonte (Confins) e Guarulhos, oferecidos pelas companhias Azul e Passaredo.

Salvador-Santos Dumont
A Latam Airlines Brasil ampliou os voos realizados a partir da Bahia e lança uma nova rota para o Rio de Janeiro. No dia 27 de outubro, a rota Salvador-Santos Dumont será inaugurada com três voos diretos e diários, em ambos os sentidos. Aeronaves Airbus A319 serão utilizadas na nova rota, que tem partidas da capital baiana às 6h20, às 12h10 e às 20h.

Salvador-Brasília

A rota opera com novos horários e foi ampliada de 38 para 43 voos semanais totais, enquanto a rota Porto Seguro-Brasília, anteriormente oferecida cinco vezes por semana, já opera como um voo diário. 

Salvador-Fortaleza

Outra novidade da Latam em operação é a ampliação da rota Salvador-Fortaleza, que passou de sete para 14 de voos (ida e volta) semanais.

Salvador-Aracaju e Maceió
Quem viaja de Salvador a Aracaju tem à disposição seis novos voos semanais. Na terça-feira (6), a Azul Linhas Aéreas iniciou a operação da nova rota, que é realizada por aeronaves Embraer E195, com capacidade para 118 passageiros. As partidas da capital baiana são diárias (exceto sábados) às 23h25, chegando em Aracaju à 0h15 do dia seguinte. Já as partidas da capital sergipana também são diárias (exceto domingos) às 4h15, chegando às 5h05 em Salvador.

No dia 2 de setembro, um novo trecho será iniciado com destino a Maceió.

Vitória da Conquista-Guarulhos SP 
Dois novos voos serão oferecidos pela Azul para Guarulhos, em São Paulo, e entraram em operação, um saindo de Salvador e outro saindo de Vitória da Conquista.
Ao todo, a Azul terá 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%, saindo de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

Com informações da Secom BA  08/08/2019

Bahia terá aumento no numero de voos

Turismo  ✈

O Gov. Rui Costa anuncia aumento do número de voos na Bahia nesta sexta.A divulgação para a imprensa será feita no Gabinete do Governador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação pelo Governo do Estado.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

O governador Rui Costa anuncia, às 15h desta sexta-feira (5), o aumento do número de voos na Bahia. A divulgação para a imprensa será feita no Gabinete do Governador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação pelo Governo do Estado.
Também participam do ato os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório; do Turismo, Fausto Franco; e da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; entre outras autoridades do estado. Este será o primeiro evento público com o governador após missão internacional na Espanha, onde foram estabelecidas parcerias que visam a atração de novos investimentos para a Bahia, garantindo a geração de emprego e renda para os baianos.

Com informações da Secom BA  04/07/2019

Empresa aérea espanhola inicia operação do terceiro voo regular para a Bahia

Turismo ✈

Salvador já recebia 20 voos internacionais regulares vindos de Lisboa, Buenos Aires, Madri, Córdoba e Bogotá.Recentemente, foram anunciados mais de 3 mil voos extras de mais 3 companhias aéreas.Dentre eles, há frequências internacionais vindas de Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina)

Da Redação

foto - ilustração

Entrou em operação nesta quinta-feira (7) a terceira frequência da companhia aérea Air Europa, que liga Madri a Salvador. Com o novo voo, a Bahia passará a receber 25 ligações regulares semanais vindas do exterior, ampliando a malha aérea do estado.
“A iniciativa da Air Europa se soma ao nosso trabalho de captação de novos voos para a Bahia”, explica o secretário do Turismo do Estado, José Alves. Recentemente, foram anunciados mais de 3 mil voos extras da Gol, Azul e Latam para a Bahia no verão. Dentre eles, há frequências internacionais vindas de Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina).
De acordo com o diretor-geral da Air Europa no Brasil, Enrique Martin-Ambrósio, a companhia movimenta 70 mil passageiros por ano, entre a Bahia e a Espanha. Com o novo voo, o incremento será de 30%. Dentre os motivos para a ampliação da oferta para o estado, o executivo enumera a distância entre a Bahia e a Europa e a diversidade cultural, religiosa e gastronômica.

Malha aérea internacional
Salvador já recebia 20 voos internacionais regulares vindos de Lisboa, Buenos Aires, Madri, Córdoba e Bogotá, operados pelas companhias TAP, Aerolíneas Argentinas, Gol, Avianca e da própria Air Europa. Já Porto Seguro é destino de quatro voos: um da Gol, com origem em Buenos Aires, e três da Aerolíneas Argentinas, de Buenos Aires e Córdoba.

Com informações da Secom BA  07/12/2017

Bahia terá mais de 3 mil voos extras no verão

Turismo   ✈

A estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) é que a Bahia receba 5,6 milhões de turistas nacionais e estrangeiros no verão de 2017/2018. “Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível, pelo Governo do Estado, e a promoção da Bahia contribuíram para o reforço da malha aérea”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves. 

Da Redação

foto - ilustração/Pregopontocom

As principais companhias aéreas estão apostando alto na demanda turística para a Bahia na alta estação. A oferta de voos extras cresceu substancialmente em relação ao último verão, passando de 1,5 mil para mais de 3 mil, o que representa um incremento de 100%. Além do aumento de frequências nos voos domésticos, há novas rotas internacionais programadas a partir de janeiro, interligando o estado com Montevidéu, Santiago e Buenos Aires.
A estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) é que a Bahia receba 5,6 milhões de turistas nacionais e estrangeiros no verão de 2017/2018. “Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível, pelo Governo do Estado, e a promoção da Bahia contribuíram para o reforço da malha aérea”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves.
Somente a Gol colocará à disposição mais de dois mil voos extras para atender as cidades de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus. O aumento, de mais de 100% em relação ao verão passado, resulta, segundo o vice-presidente de Planejamento da companhia, Celso Ferrer, de estudos constantes para proporcionar aos clientes a melhor experiência e o menor tempo de viagem.
“Nossa operação está focada principalmente nos destinos de lazer que registram aumento na demanda por parte dos passageiros, como é o caso das cidades no Nordeste do país que são as mais procuradas”, diz Ferrer.

Com informações da Secom  23/11/2017

MPF de SP cobra Anac sobre bagagem

Transporte aéreo  ✈

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) quer que a Justiça anule liminarmente essa nova regra. A norma, que consta da resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, vale para voos domésticos e internacionais e está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14. O MPF destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.

Portogente

foto - ilustração

Ao que tudo indica, promete não ter vida fácil decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias aéreas de cobrarem taxas para o despacho de bagagens. O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) quer que a Justiça anule liminarmente essa nova regra. A norma, que consta da resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, vale para voos domésticos e internacionais e está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14. O MPF destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.
Hoje, passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 kg em voos nacionais e dois volumes de 32 kg cada em viagens internacionais sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 kg. O artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada. Segundo o artigo 14, o valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 kg, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”. A autarquia argumenta que as alterações possibilitarão a queda das tarifas aéreas.
Porém, a Anac efetuou a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro nem avaliar o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Ao apostar na concorrência como fator de ajuste dos preços, a agência reguladora ignorou o fato de o Brasil dispor de um número restrito de empresas, o que torna o setor pouco competitivo, sem grande disputa por tarifas mais baixas. Uma perícia realizada pelo MPF concluiu que o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los.
O MPF quer também que o órgão regulador seja obrigado a esclarecer quais os critérios para a eventual restrição do peso da bagagem de mão prevista no artigo 14 da resolução, que elenca genericamente a segurança e o porte da aeronave como motivos para a redução. Sem o estabelecimento de requisitos claros, o texto permite que a franquia mínima de 10 kg seja desrespeitada arbitrária e abusivamente. “A falta de transparência viola a política nacional de relação de consumo. É direito básico do consumidor a informação e a oferta adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”, disse o procurador Luiz Costa.

Fonte - Portogente  13/03/2017

Novas regras para transporte aéreo começam a valer terça-feira

Transporte Aéreo  ✈

As empresas ainda estão definindo como será feita a cobrança de bagagens, portanto, os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem, já que cada operador aéreo terá liberdade para decidir a estratégia de mercado que irá adotar. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de terça, ou seja, quem já tiver comprado o bilhete antes desse dia não vai sofrer as alterações.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das mudanças mais polêmicas é a que permite que as companhias aéreas passem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas.
As empresas ainda estão definindo como será feita a cobrança de bagagens, portanto, os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem, já que cada operador aéreo terá liberdade para decidir a estratégia de mercado que irá adotar. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de terça, ou seja, quem já tiver comprado o bilhete antes desse dia não vai sofrer as alterações.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os passageiros a ficarem atentos às regras de cada companhia aérea em relação à cobrança de bagagens. “Além da pesquisa de preço que o consumidor já fazia, ele vai ter que verificar como é o procedimento para despachar as bagagens, porque as empresas podem fazer do jeito que elas quiserem. Ele vai ter que programar quanto vai levar de bagagem na ida e na volta, para pesquisar se aquela companhia aérea está ofertando uma franquia que seja boa para ele”, alerta a advogada do Idec, Claudia Almeida.
Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia da bagagem de mão deve passar de 5 quilos para 10 quilos. Para a advogada, a mudança vai fazer com que as companhias aéreas tenham um rigor maior com a verificação da bagagem levada na cabine, e haverá uma tendência maior dos consumidores de querer levar mais coisas na mala de mão, para não ter que pagar pelo despacho.
O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Empresas
A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para aqueles clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda mala despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses.
Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra da passagem ou no momento do check-in.

Outras mudanças
Além da mudança em relação às bagagens, haverá outras alterações para quem comprar a passagem a partir de terça-feira. Nos anúncios de venda, por exemplo, as empresas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque. Além disso, no caso da venda pela internet, produtos e serviços adicionais não podem estar pré-selecionados, para que o consumidor não acabe comprando algo sem querer.
Com as novas regras, o consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de bilhetes comprados com mais de sete dias antes da data do voo. “Para o Idec, isso ainda está aquém do que prevê o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece sete dias para o cancelamento da compra”, diz Cláudia. As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo.
Além disso, as multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem.
Outra mudança é que as empresas não poderão mais cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o voo de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, desde que avise à companhia aérea. A indenização para os casos em que a empresa deixar de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, será de cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais.
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias, no caso de voos domésticos. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias. A empresa deverá ressarcir os passageiros que estiverem fora de seu domicílio pelas despesas em função do extravio de bagagens, como compra de roupas outros itens necessários.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores, depois que as novas regras para o transporte aéreo de passageiros entrarem em vigor. “A fiscalização da agência será intensificada para que todas as regras sejam efetivamente cumpridas. Estamos engajados para que realmente essas medidas funcionem também no Brasil, como já funcionam no restante do mundo”, informou a Anac, em nota.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:
- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque
- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa
- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço
- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças
- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem
- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas
- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo
- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo
- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço
- A franquia da bagagem de mão passa de 5 quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac
- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem
- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque
- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos, vacinas, etc, e deve atender instruções e avisos

Durante o voo:
- O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações
- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos
- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais
- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos

Depois do voo:
- As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias
- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio

Fonte - Agência Brasil  11/03/2017

Tarifas dos aeroportos públicos da Infraero serão reajustadas

Transporte aéreo  ✈

Os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a divulgação dos novos valores pelo operador aeroportuário.A tarifa máxima de embarque doméstico passará de R$ 27,69 para R$ 29,90, e a de embarque internacional,passará de R$ 109,13 para R$ 113,04

Ag.CNT

foto - ilustração/arquivo

Os tetos das tarifas dos aeroportos públicos administrados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foram reajustados. Os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a divulgação dos novos valores pelo operador aeroportuário.
As de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 7,9%. Os das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 6,2%. Com isso, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 27,69 para R$ 29,90.
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 109,13 para R$ 113,04, valores esses que já incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 60,10, conforme estabelecido pela Portaria Anac n° 97/SRA/2016.

Fonte - Agência CNT  de Notícias 19/01/2016

Anac aprova novas regras para o transporte aéreo,a partir de 03/2017

Transporte aéreo  ✈

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças autoriza a cobrança pela bagagem despachada.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac.Mudanças entrarão em vigor em 14 de março de 2017.
Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:
- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque
- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa
- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço
- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças
- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem
- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas
- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo
- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo
- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço
- A franquia da bagagem de mão passa de 5 quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac
- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem
- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque
- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos, vacinas, etc, e deve atender instruções e avisos

Durante o voo:
- O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações
- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos
- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais
- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos

Depois do voo:
- As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias
- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio
Fonte - Agência Brasil  13/12/2016

Procura por transporte aéreo mantém queda em setembro

Transporte aéreo

O número de passageiros transportados no mercado doméstico em setembro de 2016 atingiu 7,1 milhões, uma queda de 8,4% em relação a setembro de 2015. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou redução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A procura por transporte aéreo doméstico de passageiros caiu 4,9% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse é o 14º mês seguido de retração. A oferta doméstica de voos caiu 5,5% no mesmo período e está no 13º mês de queda.
No acumulado do ano, a demanda doméstica registrou queda de 6,4% e a oferta teve uma redução de 6,1% no mesmo período, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O número de passageiros transportados no mercado doméstico em setembro de 2016 atingiu 7,1 milhões, uma queda de 8,4% em relação a setembro de 2015. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou redução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo a Anac, entre as principais empresas aéreas brasileiras, a Avianca e a Gol apresentaram crescimento na demanda doméstica em setembro de 2016, quando comparada com o mesmo mês de 2015, de 9,6% e 1,8%, respectivamente. Latam e Azul registram retração de 12,7% e 7,5%, respectivamente.

Mercado internacional
A demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras registrou queda de 4,7% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2015, enquanto a oferta internacional apresentou redução de 9,7% no mesmo período. A demanda e a oferta internacional estão em retração há sete meses consecutivos.
O número de passageiros transportados por empresas brasileiras no mercado internacional em setembro de 2016 atingiu 614,5 mil. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador apresentou queda de 1,2%. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou aumento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte - Agência Brasil  03/11/2016

Baixa demanda põe aviação doméstica em níveis do início da década

Aviação comercial

De janeiro a setembro, a oferta acumula baixa de 6,1%, acompanhando a demanda em queda de 6,3%. O fator de aproveitamento tem piora de 0,2 ponto percentual (80%), e o total de passageiros registra queda 8% (65,4 milhões de viagens).Os dados são a consolidação das operações realizadas pelas integrantes da Abear (Associação Brasileira das Empresas),Avianca, Azul, Gol e Tam

Abear 

foto - ilustração

A demanda por voos domésticos no Brasil seguiu em queda em setembro, recuando 4,4% ante o mesmo mês de 2015. Esse foi o 14º resultado negativo consecutivo para a estatística. A oferta, em baixa há 13 períodos, teve retração de 5% na mesma base de comparação. A queda da oferta superior à da demanda resultou em aprimoramento de 0,53 ponto percentual do fator de aproveitamento em relação a setembro do ano passado, para 80,11%. No mês, foram transportados 7,1 milhões de passageiros nos voos realizados dentro do país, baixa de 6,5%.
Os dados são a consolidação das operações realizadas pelas integrantes da Abear (Associação Brasileira das Empresas) – Avianca, Azul, Gol e Tam– e representam 99% do mercado doméstico.
Em valores absolutos, a demanda total apurada para o mês de setembro é a mais baixa desde 2010. Para a oferta e para o volume passageiros transportados, os resultados são os mais fracos desde setembro de 2012.
De janeiro a setembro, a oferta acumula baixa de 6,1%, acompanhando a demanda em queda de 6,3%. O fator de aproveitamento tem piora de 0,2 ponto percentual (80%), e o total de passageiros registra queda 8% (65,4 milhões de viagens).

Transporte internacional
No segmento internacional, a oferta das associadas Abear registrou diminuição de 9,8% em setembro na base anual de comparação. A demanda, por sua vez, encolheu 4,3%. Em consequência, o fator de aproveitamento dos voos internacionais foi aprimorado em 5,02% pontos percentuais, chegando a 87,26%. O mês registrou ainda o embarque de 619 mil passageiros, recuo de 0,4%.
Em valores absolutos, os resultados dos três indicadores são os mais baixos para um mês de setembro desde 2014 – e os menores para toda a série desde junho desse ano.
No acumulado dos nove meses de 2016, a oferta de serviços internacionais de transporte aéreo mostra recuo de 4,2%, para uma demanda enfraquecida em 2,8%. O fator de aproveitamento tem alta de 1,23 ponto percentual para 82,64%. Foram 5,5 milhões de passageiros embarcados no período, alta de 0,75%.

Cargas
Em setembro foram transportadas 27,5 mil toneladas de carga em voos realizados dentro do país, total 3,1% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No segmento internacional, foram 15,3 mil toneladas transportadas, um crescimento de 4,7% na mesma base de comparação.
De janeiro a setembro o transporte doméstico de carga aérea teve baixa de 7,8% (somando 231,2 mil toneladas). O peso total movimentado internacionalmente foi, por sua vez, 0,41% inferior ao registrado em igual período do ano anterior (somando 128,3 mil toneladas).

Fonte - CNT  21/10/2016

Satisfação geral do passageiro em aeroportos bate recorde e alcança 86%

Aeroportos

A média das notas dadas pelos passageiros aos aeroportos ficou em 4,19, maior índice desde 2013. Após um ano, Aeroporto de Viracopos (SP) volta ao posto de melhor do País.O dado é recorde da série histórica, iniciada em janeiro de 2013, mantendo a tendência de alta para o índice.

SAC

foto - Divulgação Viracopos

Os serviços aeroportuários brasileiros obtiveram 86% de aprovação no 1º trimestre de 2016, segundo a Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, realizada pela Secretaria de Aviação da Presidência da República. Isso significa que 86% dos entrevistados consideraram “bons” ou “muito bons” os 15 terminais que movimentam 80% do fluxo de passageiros no Brasil. O dado é recorde da série histórica, iniciada em janeiro de 2013, mantendo a tendência de alta para o índice.
No primeiro relatório de 2016, 74% dos indicadores de gestão, atendimento, infraestrutura e serviços atingiram média acima da nota 4, em uma escala de 1 a 5. A pesquisa obteve a maior média de satisfação geral dos passageiros, atingindo o índice inédito de 4,19. No mesmo período de 2015, o patamar foi de 67%. Em 2013, quando a pesquisa passou a ser divulgada, a pontuação era de 3,84.
Após três rodadas da pesquisa em 2015, os passageiros voltaram a conferir ao Aeroporto de Campinas - Viracopos (SP) o título de melhor terminal do País. Dos 38 indicadores avaliados, Viracopos venceu em 19, atingindo, com 4,64, a maior nota já obtida no item “satisfação geral” desde o início da série histórica. Viracopos apresentou esse desempenho antes do início da transferência de operações de voos domésticos, no dia 23 de abril, para o novo terminal, alvo do processo de concessão em 2012.
Segundo o secretário executivo da Aviação, Guilherme Ramalho, a pesquisa é uma ferramenta consolidada de orientação ao governo e iniciativa privada sobre as demandas do principal cliente dos aeroportos: o passageiro. “Há três anos a pesquisa serve como referência para o aprimoramento da administração dos aeroportos brasileiros. Ela é um diagnóstico preciso de falhas e acertos e, principalmente, o instrumento mais valioso de planejamento que poderíamos ter”, afirma.
O posto de melhor aeroporto pertencia a Curitiba, que desta vez ficou em segundo lugar, com nota 4,51, seguido de Guarulhos (4,44), Fortaleza (4,37) e Recife (4,35). Entre os cinco melhores terminais, três são da rede Infraero, um reflexo do aumento da competitividade do serviço após o início do processo de concessões no Brasil.
Destaque para o Aeroporto de Brasília, que atingiu a nota máxima (5,00) em dois indicadores: tempo de fila de emigração e de imigração. O terminal também liderou nos itens tempo de fila (4,83) e confiabilidade na inspeção de segurança (4,88). Além disso, o tempo de fila e cordialidade no guichê de check-in alcançaram a nota 4,97. Em contrapartida, Brasília ficou com o menor índice em tempo de fila no check-in do autoatendimento, com pontuação 3,80. Neste indicador, o Aeroporto de Manaus carimbou o primeiro lugar, com a nota máxima de 5,00.
Brasília ainda teve a menor avaliação na categoria custo-benefício do estacionamento (1,73) e de produtos comerciais (2,31), indicadores que pesam diretamente no bolso do passageiro. Já o Aeroporto de Guarulhos (SP) recebeu a melhor nota em quantidade e qualidade de estabelecimentos comerciais (4,04) e lanchonetes/restaurantes (3,95).
O Aeroporto de Natal recebeu notas altas nos critérios sensação de segurança nas áreas públicas do aeroporto (4,58) e qualidade da informação prestada pela companhia aérea (4,76).
O Aeroporto de Curitiba venceu nas categorias de velocidade de restituição de bagagem e integridade da bagagem, respectivamente com 4,69 e 4,74. Os Aeroportos do Galeão e de Salvador obtiveram os menores índices nestas duas categorias – o primeiro recebeu 3,18, e o segundo, 3,62.
Ao todo foram realizadas 13.830 entrevistas entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, divididas em 8.776 passageiros de voos domésticos e 5.054 de voos internacionais. Desde que o levantamento começou a ser feito em 2013, mais de 213 mil pessoas foram entrevistadas entre embarques e desembarques. Segundo a Praxian – Business & Marketing, responsável pela pesquisa de campo, o nível de confiança do estudo é de 95%, com margem de erro de 5%.

Nova Metodologia 

Desde 2013, a Secretaria de Aviação divulga trimestralmente a pesquisa permanente que mede a satisfação dos passageiros em 48 itens de infraestrutura, atendimento, serviços e itens de gestão dos 15 principais aeroportos do Brasil. Após três anos, uma avaliação foi feita pelo Departamento de Gestão Aeroportuária (DGA) decidiu pela redução de 48 para 38 os itens de medição. Três perguntas de perfil foram retiradas: uma delas é a avaliação da Sala Vip, já que nem todos os passageiros têm a experiência desse serviço. Doze indicadores foram excluídos: entre eles, estão a cordialidade de funcionários do aeroporto, uma vez que o passageiro não distingue funcionários de companhia aérea e da área de atendimento ao cliente do aeroporto; tempo de fila e cordialidade dos funcionários em estabelecimentos comerciais e disponibilidade de carrinhos de bagagem também foram retirados do formulário de pesquisa. Cinco indicadores foram incluídos: a qualidade de informação prestada por funcionários das companhias aéreas e a disponibilidade de vagas no estacionamento. Três indicadores voltados à pessoa com deficiência, que serão divulgados na próxima pesquisa trimestral da Secretaria de Aviação, também passarão a compor a pesquisa.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria, Paulo Henrique Possas, a retirada de dez índices ocorreu em função de toda experiência adquirida no manuseio dos dados nos últimos três anos, com o objetivo de aperfeiçoar cada vez mais o desempenho dos aeroportos brasileiros. “Retiramos alguns indicadores pouco relacionados com a satisfação geral do passageiro, alteramos a nomenclatura de outros com fim de obter respostas mais precisas e, com isso, reduzimos o tempo da pesquisa, o que é mais confortável para o passageiro e também otimiza o resultado” afirmou.

Com informações da SAC - Secretaria de Aviação Civil  29/04/2016

Setor aeroportuário mantém expectativa de crescimento

Transporte aéreo

“Continuamos com o mesmo desafio [expandir infraestrutura e oferecer serviços de mais qualidade] e não podemos pensar em qualquer impedimento em decorrência da crise econômica”, disse o secretário-executivo da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Guilherme Ramalho. “Estamos num ciclo extenso de expansão forte da aviação civil, de uns 30, 35 anos.

Natália Pianegonda - Agência CNT 

foto -  Elza Fiúza/ABr

A queda na demanda da aviação civil brasileira, decorrente da crise econômica, não tem afetado as expectativas do setor aeroportuário brasileiro. Mas representantes do segmento identificam desafios diante desse cenário. Esse foi um dos assuntos debatidos na sexta edição do Airport Infra Expo, realizado em Brasília (DF).
“Continuamos com o mesmo desafio [expandir infraestrutura e oferecer serviços de mais qualidade] e não podemos pensar em qualquer impedimento em decorrência da crise econômica”, disse o secretário-executivo da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Guilherme Ramalho. “Estamos num ciclo extenso de expansão forte da aviação civil, de uns 30, 35 anos. Temos meses seguidos de queda na demanda. Mas o desafio de médio e longo prazo continua. Uma vez que a economia comece a dar sinais de recuperação, o setor também terá uma recuperação mais forte e mais pujante. Nosso papel é deixar as condições adequadas para esse momento”, complementou.
A SAC deve leiloar, até o final deste ano, mais quatro aeroportos à iniciativa privada: de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Conforme a pasta, uma demonstração da confiança no futuro do setor, no país, é que já foram realizadas 40 visitas por empresas estrangeiras e nacionais interessadas em participar arrematar esses terminais nos próximos leilões.
O consultor técnico da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Victor Celestino, no entanto, destacou que resultados positivos para o setor dependem, também, da oferta de condições adequadas para a operação das companhias aéreas. Ele defendeu medidas anunciadas recentemente pelo governo federal, que aproximam as regras do mercado aéreo brasileiro às aplicadas em outros países, como a possibilidade de aumentar o capital estrangeiro nas empresas nacionais. Mas defende que o Brasil precisa ir mais longe: “o país precisa perguntar que aviação deseja: uma jabuticaba, como na década de 1990, ou uma aviação moderna, de baixo custo. E se é a segunda opção, precisamos de uma nova regulação. As propostas ainda estão tímidas”. “A Abear defende o estado eficiente, com referência aos órgãos de aviação no Brasil, para crescimento e aumento da produtividade do espaço aéreo”, complementou.
No entanto, a limitação orçamentária representa um desafio a novos investimentos e ao custeio público da atividade. Segundo o diretor-geral do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, “para manter uma estrutura com visão de primeiro mundo, precisamos de recursos. E temos que fazer mágica com o que temos disponível para oferecer serviço de qualidade aos nossos usuários”, disse ele.

Jogos Olímpicos
Os preparativos do setor aéreo para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 também foram tema de destaque durante o evento. De acordo com o diretor de Gestão Aeroportuária da SAC, Paulo Henrique Possas, o Brasil já acumulou experiência com grandes eventos, desde a Rio+20.
No entanto, uma série de preparativos e simulações estão em andamento para garantir a normalidade das operações e o atendimento satisfatório aos passageiros. Isso decorre, por exemplo, das zonas de exclusão do espaço aéreo e fechamentos de aeroportos, da necessidade de garantir acessibilidade - em especial com a chegada dos atletas paralímpicos - e dos cuidados diferenciados com bagagens e cargas em geral, devido ao transporte de equipamentos que serão utilizados nas disputas esportivas.
“Os aeroportos de Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ) e Galeão (RJ), que serão os principais aeroportos, estão fazendo diversos simulados. Precisamos conhecer os fluxos de terminais, de atletas e de equipamentos”. Segundo ele, ao todo, serão 39 aeroportos e três bases aéreas envolvidas no planejamento para esse período.
O gerente de Operações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Lima, destacou que, assim como na Copa do Mundo de 2014, a reguladora vai intensificar a fiscalização sobre o cumprimento dos slots (janelas para pousos e decolagens). Desde 2014, a agência agravou a punição em caso de desrespeito aos horários. As multas chegam a R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinhos.
Fonte - Agência CNT de Notícias  14/04/2016

Novos direitos e obrigações para passageiros e aéreas,propõe Anac

Transporte Aéreo

População poderá opinar sobre as sugestões por 30 dias. Mudanças devem entrar em vigor até o final do ano.Entre os objetivos das mudanças, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estão deixar as informações mais transparentes para os usuários, reduzir conflitos entre clientes e empresas, aumentar a concorrência entre as companhias e, assim, baixar os preços das passagens.

Natália Pianegonda - Agência CNT

foto -  Elza Fiúza/Agência Brasil

As relações entre os passageiros e as companhias aéreas no Brasil (Condições Gerais de Transporte – CGT) devem ter novas regras até o final deste ano. Entre os objetivos das mudanças, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estão deixar as informações mais transparentes para os usuários, reduzir conflitos entre clientes e empresas, aumentar a concorrência entre as companhias e, assim, baixar os preços das passagens.
Mas, antes, a Agência quer ouvir o que a sociedade pensa sobre o assunto. Por isso, colocará uma série de propostas em audiência pública. “O que estamos fazendo é uma grande repactuação das Condições Gerais de Transporte, que é nossa legislação para o consumidor e obrigações para as empresas aéreas, tentando reduzir todos os grandes conflitos que vimos que acontecem judicialmente. Isso diminuir o transtorno para os passageiros e o custo para as empresas”, explica o diretor-presidente da autarquia, Marcelo Guaranys.
Uma das inovações (veja a relação completa abaixo) propostas pela Anac é o direito de desistência: a Agência quer garantir que o passageiro possa abrir mão da passagem até 24 horas depois da aquisição, com 100% de reembolso. Uma vantagem caso ele encontre um bilhete por preços menores para o mesmo destino, por exemplo. A proposta prevê, também, que, ao anunciar os preços, as companhias o façam com todas as tarifas obrigatórias já contabilizadas, para facilitar a comparação de valores ao consumidor.
Em caso de extravio de bagagem, a ideia é que a companhia seja obrigada a dar uma ajuda de custo, imediatamente, ao passageiro prejudicado, no valor aproximado de R$ 500. Se a pessoa levar, na bagagem, bens de valor, a Anac quer que ela possa declarar isso à companhia antes do embarque, podendo até pagar um seguro. Assim, se o bem for furtado ou a bagagem extraviada, a companhia poderia pagar a indenização equivalente ao valor informado, evitando que o caso seja levado à Justiça.
Algumas obrigações das companhias aéreas também devem ser alteradas. A assistência obrigatória, que ocorre em caso de cancelamento ou atraso de voos, não importando as causas, deve mudar. A sugestão da Anac é que as empresas devam auxiliar os passageiros por até 24 horas depois do horário marcado para o voo se a alteração ocorreu por força maior (como por causas naturais).
Outra novidade diz respeito à franquia de bagagem. A Agência pretende acabar com regras sobre o tema e deixar que as companhias ofereçam o serviço como preferirem, inclusive cobrando valores diferenciados para quem for despachar malas. A única exigência seria que, cada pessoa, poderia levar ao menos 10 quilos de bagagem de mão. “Hoje, o passageiro tem a ideia que pode despachar até 23 quilos de bagagem (em voos nacionais) gratuitamente. Mas ele está pagando por isso. Quem viaja com bagagem de mão paga como se tivesse despachado. Se acabarmos com isso, será possível baratear os bilhetes”, explica Guaranys. Conforme o diretor-presidente da Anac, o propósito dessa medida é permitir que companhias low cost possam operar no Brasil. “Ainda temos alguns custos obrigatórios que dificultam a entrada de novas empresas que oferecem preços bem competitivos. A intenção é flexibilizar isso”, diz ele.

Registro de voos
A audiência pública também vai tratar sobre novos procedimentos para registro de voos pelas companhias aéreas. O objetivo é desburocratizar o procedimento para as companhias e, com isso, acelerar a oferta. Com isso, a adequação da malha poderia ocorrer conforme a dinâmica de mercado. Além disso, facilitar o contato direto entre as empresas aéreas e as administrações dos aeroportos, para melhorar a alocação da infraestrutura aeroportuária.
A audiência pública estará aberta por 30 dias. Depois, as sugestões serão compiladas, analisadas e votadas na Anac, o que deve levar de três a quatro meses.

Propostas da Anac
Antes do voo
a) A companhia deverá informar:
- o valor total (passagem mais taxas) a ser pago em moeda nacional;
- regras de cancelamento e alteração do contrato com eventuais penalidades;
- tempo de escala e conexão e eventual troca de aeroportos;
- franquia de bagagem e o valor do excesso.

b) Possibilidade de transferência do bilhete:
- O bilhete é pessoal e intransferível, exceto se o contrato dispuser de forma diversa.

c) Validade do bilhete:
- A validade do bilhete se encerra na data prevista de sua utilização, exceto quando não houver data definida para viagem.

d) Correção de nome no bilhete:
- O erro no nome ou sobrenome deverá ser corrigido pela empresa, sem custo, antes da emissão do cartão de embarque.

e) Quebra contratual e multa por cancelamento:
- Proibição de multa superior ao valor do bilhete;
- Proibição da cobrança cumulativa de multa de cancelamento com multa de reembolso.

f) Multa de até 5%:
- A empresa deverá oferecer opção de bilhete com multa máxima de 5% do valor pago, em caso de cancelamento ou alteração.

g) Direito de desistência:
- O passageiro poderá desistir da compra da passagem (100% de reembolso) até 24h depois de concretizada desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 7 dias da data do voo.

h) Alteração programada pela companhia:
- Para alterações superiores a 15 minutos, caso o passageiro não concorde, a companhia deverá oferecer remarcação para data e hora de conveniência em voo próprio ou de terceiros sem ônus ou reembolso integral;
- Se a companhia não avisar a tempo de evitar que o passageiro compareça ao aeroporto, deverá prestar assistência material e reacomodar o passageiro na primeira oportunidade em voo próprio ou de terceiro.

i) Franquia de bagagem:
- Franquia mínima de bagagem de mão aumenta de 5kg para 10kg (observados limites da aeronave e de volumes);
- Alinhamento das regras de franquia de bagagem despachada com o resto do mundo (desregulamentação). As regras de franquia deverão ser uniformes durante todo o trajeto;
- Nos voos internacionais, passará a ser de dois volumes de 23 kg, a partir da vigência da Resolução. Um ano após a publicação do regulamento, vai para um volume de 23 kg (final de 2017). A partir do segundo ano de publicação da norma, se dará a desregulamentação total (as empresas estabelecem livremente).

Durante o voo
a) Procedimento para declaração especial de valor de bagagem:
- Passageiro poderá declarar bens de valor para receber indenização de forma mais ágil (em valor superior a 1131 DES) em caso de perda/dano da bagagem. Neste caso, a empresa poderá cobrar valor suplementar ou seguro.

b) Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno:
- O não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo de ida e volta ou de múltiplos destinos não ensejará o cancelamento dos demais trechos desde que o passageiro comunique à companhia, por qualquer meio e com antecedência de duas horas do primeiro voo.

c) Indenização em caso de preterição:
- A companhia aérea deverá indenizar o passageiro que vier a ser preterido.

d) Assistência material x força maior:
- O direito de assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito.

e) Prazo para reembolso:
- Por solicitação do passageiro e de acordo com as regras do contrato, o reembolso ou estorno deve ocorrer em até 7 dias da solicitação. O reembolso por atraso, cancelamento, interrupção ou preterição deverá ser imediato.

Depois do voo
a) Providências em casos de extravio de bagagem:
- Em casos de extravio, o passageiro de voo doméstico ou com destino ao Brasil receberá uma ajuda de custo tarifada imediata de 100 DES. Nos casos de extravio em voo com destino internacional, a companhia deverá reembolsar as despesas no limite de 1.131 DES, a ser pago em até 14 dias;
- O prazo para restituição de bagagem no caso de extravio em voo doméstico foi reduzido de 30 para 7 dias (voos domésticos).

*DES = Direito Especial de Saque
1 DES = R$ 5,15 (cotação de 09/03/2016 pelo Banco Central)
Fonte - Agência CNT de Notícias  10/03/2016

Pico de movimentação nos aeroportos deve ser no dia 4 de janeiro

Transporte aéreo

Nessa data, 648 mil pessoas devem passar pelos principais aeroportos.A projeção é da SAC (Secretaria de Aviação Civil).

Ag.CNT

foto -  Elza Fiúza/Agência Brasil

Os 15 principais aeroportos brasileiros, que concentram 80% do fluxo de passageiros, devem movimentar cerca de 648 mil passageiros somente no dia 4 de janeiro, pico de demanda da Operação Fim de Ano. Guarulhos é o terminal que mais contribui com a conta do dia: o terminal paulista deve registrar cerca de 125,7 mil viajantes embarcando ou desembarcando em São Paulo. A projeção é da SAC (Secretaria de Aviação Civil).
Em seguida, aparecem os dias 18 de dezembro, com estimativa de movimentação de 639,16 mil passageiros; 21 de dezembro, com cerca de 638 mil viajantes; e 8 de janeiro, com 637,84 mil pessoas circulando pelos terminais. Para efeito de comparação, o auge da demanda diária na Copa do Mundo foi 14 de julho de 2014, com 560 mil passageiros transportados. De acordo com os cálculos da Secretaria de Aviação, até o dia 10 de janeiro mais de 16 milhões de pessoas devem passar pelos 15 terminais que participam do reforço operacional para o fim de ano.
Os aeroportos mais movimentados no período da Operação, serão, nesta ordem: Guarulhos (3,6 milhões de passageiros), Brasília (2,1 milhões), Congonhas (1,9 milhão), Galeão (1,8 milhão) e Confins (1,4 milhão), considerando chegadas e saídas (embarques e desembarques).
O maior número de aeronaves em procedimentos de pouso e decolagem será registrado em Guarulhos no dia 18: serão 905 aviões com destino ou origem no terminal

Fonte - Agência CNT   16/12/2015

Governo reduz alíquota de ICMS para aéreas que ampliarem assentos em voos com destino à Bahia

Economia

Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, enfatizou o secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional.

Da Redação

foto - ilustração

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, com o objetivo de fomentar o turismo no Estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou, então, o governador, referindo-se ao cenário atual que favorece o turismo interno e a atração de visitantes estrangeiros.
“Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, enfatizou o secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje, nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente”.
De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro (extremo sul), Salvador e Ilhéus (sul), a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis (Chapada Diamantina), Paulo Afonso (Vale do São Francisco), Valença (baixo sul), Caravelas (extremo sul), que tem um novo aeroporto, e também Uma (sul).
O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até o dia 21 de outubro último, as companhias aéreas com voos destinados à Bahia somaram uma oferta de 6,3 milhões de assentos para o estado, dos quais 5,9 milhões foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros municípios.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “o incentivo busca estimular o setor e aquecer a oferta de voos para o estado, beneficiando principalmente o turismo”. Ele ressalta que, sobretudo diante das incertezas do cenário econômico, a medida adotada pelo deve ajudar a alavancar um setor estratégico para o mercado local.

Aviação regional
Com o novo benefício, o Governo do Estado amplia as medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor no estado. Desde 2013, com o objetivo de impulsionar a formação de uma malha aérea regional, a legislação tributária baiana determina que a alíquota para querosene de aviação pode ser reduzida para até 7%, na medida em que a companhia aérea amplie o número de voos e de municípios atendidos no estado.
A medida trouxe resultados importantes. Inicialmente, a malha regional na Bahia restringia-se a Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Hoje, por conta da medida, foram acrescentadas as cidades de Teixeira de Freitas (extremo sul), Valença, Lençóis, Barreiras (oeste) e Paulo Afonso.
Com informações da Secom Ba. 2711¹2015

Julho tem maior número de passageiros em voos internacionais em dez anos

Transporte Aéreo

Demanda no mercado doméstico também cresceu e fechou 22 meses consecutivos de alta.No acumulado de 2015, 4,2 milhões de pessoas utilizaram as empresas do Brasil para viajar pelo mundo. Entre janeiro e julho de 2014, foram 3,6 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta segunda-feira (31).

Natália Pianegonda - Ag. CNT*

foto - Arquivo CNT/Gol e Tam tiveram altas
de mais de 11% na demanda internacional

O total de passageiros transportados em voos internacionais pelas companhias aéreas brasileiras atingiu, em julho, o maior número para um mês dos últimos dez anos. Foram 697,1 mil passageiros, o que representa incremento de 21,7% em relação a julho de 2014.
No acumulado de 2015, 4,2 milhões de pessoas utilizaram as empresas do Brasil para viajar pelo mundo. Entre janeiro e julho de 2014, foram 3,6 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta segunda-feira (31).
A demanda (que considera o número de passageiros pagantes transportados por quilômetro) no mercado internacional cresceu pelo 17º mês consecutivo. A alta foi de 21,9%, na comparação com julho de 2014. Já a oferta (que contabiliza assentos oferecidos por quilômetro) teve o 12º mês seguido de elevação, com 25,2%.
A Gol foi a aérea brasileira que registrou maior alta na demanda por transporte aéreo internacional de passageiros em julho de 2015, de 11,9%, quando comparada a julho de 2014. A Tam teve incremento de 11,7%.
A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos internacionais foi de 82,9% no mês.

Transporte Doméstico
Já a demanda no mercado doméstico atingiu, em julho, 22 meses seguidos de crescimento. Com alta de 8,6%, alcançou o maior nível para o mês, desde o início da série. Foram transportados nove milhões de passageiros.
No acumulado do ano, 56,5 milhões de pessoas viajaram de avião pelo Brasil, dois milhões a mais que no mesmo período de 2014.
Gol e Azul destacaram-se com as maiores taxas de crescimento da demanda doméstica em julho de 2015, da ordem de 10,7% e 10%, respectivamente. A Avianca apresentou crescimento de 6,9% e a Tam de 5,7%. Avianca, Tam, Gol e Azul aumentaram a oferta em 10,6%, 7,2%, 4,8% e 3,7%, respectivamente.
A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras foi de 83,4%, aumento de 2,3% em relação ao mesmo mês de 2014.
Com informações da Anac*
Fonte - Agência CNT de Notícias  31/08/2015

Tarifa promocional do voo Buenos Aires-Salvador é divulgada em workshop

Turismo

No encontro, que teve a presença do secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, a companhia aérea apresentou o planejamento de tarifas promocionais para a baixa estação. O objetivo é ampliar a ocupação média - de 70% - registrada nos três primeiros meses após implantação do voo.

Secom

foto - ilustração

Bahia - O voo Buenos Aires-Salvador-Buenos Aires, oferecido pela Aerolíneas Argentinas, terá tarifa de ida e volta de US$ 199 dólares até junho deste ano. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (29), no workshop sobre o destino Bahia com a participação de 12 operadores argentinos.
No encontro, que teve a presença do secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, a companhia aérea apresentou o planejamento de tarifas promocionais para a baixa estação. O objetivo é ampliar a ocupação média - de 70% - registrada nos três primeiros meses após implantação do voo.
Os operadores participaram também de uma rodada de negócios, com o trade turístico e compradores, para organizar os preços dos pacotes entre a Bahia e a Argentina. Destinos baianos e do país sul-americano foram apresentados aos participantes.
No voo são utilizadas aeronaves Boeing 737-800, com capacidade para 170 passageiros, saindo de Buenos Aires às 21h30, com chegada a Salvador à 1h55. De volta à capital argentina, decola de Salvador às 2h40 com chegada às 7h30.

Maior emissor externo
“A Argentina é nosso maior emissor externo de turistas. Como Salvador é a porta de entrada do estado é importante ter um voo direto para fazer essa integração e incrementar o turismo da Bahia”, disse o secretário. Para ele, a parceria com a Aerolíneas Argentinas é uma forma de estreitar as relações culturais e comerciais, e ainda consolidar os destinos baianos.
Para o vice-presidente da companhia aérea, Fabián Lombardo, a conexão entre Bahia e Argentina tem apresentado bons resultados. “A Bahia é um dos mercados mais importantes do Brasil para nós. Durante os três meses da frequência foi um sucesso e estamos muito contentes”.
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-Bahia), José Alves, também demonstrou satisfação com a parceria. “Temos que trabalhar bastante porque estamos com um produto importante nas mãos”.
Fonte - Secom Ba  29/04/2015

Cai para 11,6% índice de atrasos de voos em aeroportos brasileiros

Transporte aéreo

O número caiu com relação à média de 14,4% de atrasos registrados na semana de 15 a 21 de dezembro – início da operação de férias. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, além de ter caído em relação à primeira semana, a média de atrasos está dentro do padrão internacional, que considera aceitável percentual até 15%.

Agência Brasil 

foto - ilustração

O índice de atrasos de voos nos 15 principais aeroportos brasileiros na semana do Natal, entre os dias 22 e 28 de dezembro, ficou em 11,6%, segundo balanço da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O número caiu com relação à média de 14,4% de atrasos registrados na semana de 15 a 21 de dezembro – início da operação de férias.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, além de ter caído em relação à primeira semana, a média de atrasos está dentro do padrão internacional, que considera aceitável percentual até 15%. Nas duas semanas acumuladas, o índice de atrasos ficou em 12,9%. O órgão estima que, no período, entre 9 milhões e 10 milhões de pessoas passaram pelos terminais aéreos brasileiros.
A secretaria divulgou ainda pesquisa de satisfação dos passageiros durante as duas semanas. De acordo com o órgão, os viajantes deram nota média de 3,79, em uma escala de 1 a 5, para itens como conforto, limpeza e atendimento nos aeroportos.
Fonte - Agência Brasil  30/12/2014