Apesar da decisão do tribunal, o MP paulista estuda instaurar inquérito civil para apurar suspeita de vício na concorrência. " Precisamos verificar a ocorrência de vício relatado na ação cautelar e decidiremos até amanhã [hoje] sobre a instauração de um inquérito civil", afirmou Marcelo Daneluzzio, promotor de Justiça....
Valor Econômico
foto - ilustração |
O conselheiro Antonio Roque Citadini rejeitou ontem pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que havia solicitado a paralisação imediata do processo, devido a suposto risco de atuação do cartel metroferroviário, que teria agido entre 1998 e 2008, segundo investigações das autoridades financeiras da Suíça e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Citadini, relator do caso no tribunal, determinou arquivamento da representação do MPC, o que permitiu que a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) prosseguisse com a licitação. Em abril, o TCE havia concedido liminar suspendendo a concorrência, motivado por representação de uma empresa. Depois reviu a decisão. A STM informou, por meio da assessoria, que não há vício na concorrência e que ela foi considerada lícita pelo TCE.
Apesar da decisão do tribunal, o MP paulista estuda instaurar inquérito civil para apurar suspeita de vício na concorrência. " Precisamos verificar a ocorrência de vício relatado na ação cautelar e decidiremos até amanhã [hoje] sobre a instauração de um inquérito civil", afirmou Marcelo Daneluzzio, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do MP.
Fonte - Revista Ferroviária 03/07/2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita, ajude-nos na divulgação desse Blog
Cidadania não é só um estado de direito é também um estado de espírito