VLT PEDE SOCORRO

Transportes sobre trilhos

O otimismo tomou conta da maioria da população porque afinal, teríamos um transporte que garante o fluxo de um grande número de pessoas utilizando menos energia poluente, diminui a emissão de gases tóxicos na atmosfera e evita qualquer tipo de engarrafamento. Essa ideia só podia ser louvável.Só não esperávamos a falta de planejamento, organização, responsabilidade dos construtores e do governo estadual para executar as obras. 

Por Vicente Vuolo*

foto - ilustração/VLT Cuiabá

Em junho de 2011, defendi em artigo, a necessidade de se implantar o VLT em Cuiabá e Várzea Grande. Disse, na ocasião, que deveríamos seguir o exemplo de várias grandes cidades brasileiras, oferecendo aos usuários cuiabanos a mesma qualidade existente em diversos países da Europa.
Naquela oportunidade, a expectativa era grande com a realização da Copa do Mundo em 2014. O otimismo tomou conta da maioria da população porque afinal, teríamos um transporte que garante o fluxo de um grande número de pessoas utilizando menos energia poluente, diminui a emissão de gases tóxicos na atmosfera e evita qualquer tipo de engarrafamento. Essa ideia só podia ser louvável.
Só não esperávamos a falta de planejamento, organização, responsabilidade dos construtores e do governo estadual para executar as obras. Logo se viu uma enxurrada de lançamentos de canteiros de obras para todo lado, obstruindo ruas, modificando trânsito e causando enormes prejuízos ao comércio das duas maiores cidades do Estado, gerado pela falta de cronograma preciso do término de cada setor anunciado: Aeroporto, Porto, Avenida do CPA e Coxipó da Ponte.
Passados quatro anos, ninguém sabe ao certo o que vai acontecer. De quem é a culpa? Alguém será responsabilizado pelos danos causados? As empresas que aceitaram cumprir uma meta impossível de acontecer serão premiadas com a continuidade das obras? Uma brincadeira de mau gosto que causou prejuízos incalculáveis a população e até falências no comércio local.
Esta semana, o Juiz Ciro de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, concedeu prazo de cinco dias para o Governo do Estado se manifestar sobre o contrato firmado com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, que está suspenso judicialmente desde o final de fevereiro.
Uma vergonha! Que só acontece no Brasil. Por que isso não ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos da América? Porque, naquele país, a falta de cumprimento da legislação pune exemplarmente os culpados com ressarcimento ao erário e com cadeia. Aqui, estamos esperando o quê? Premiar quem?
Uma obra dessa magnitude não pode ser prejudicada por quem quer que seja. O VLT é primordial. Mas, isso não significa que pode ser construído de qualquer jeito e no prazo que quiser.
Precisamos aprimorar nossas leis e também a forma de interpretar a legislação existente. Tarefa para o Legislativo e para o Judiciário. Mas também não podemos ficar eternamente esperando que esses Poderes tomem a iniciativa. Quando há prejuízo à população, como é o caso que citei algo deve ser feito. O Ministério Público e o Judiciário devem ler e compreender a lei à luz dos direitos da população. Isso se fundamenta no conceito do Estado Democrático de Direito, a base de nossa Constituição.
Simplesmente parar uma obra de interesse público por causa de corrupção e desvios não é a solução. A população não pode pagar várias vezes ou ser penalizada recorrentemente.
*Vicente Vuolo é economista,cientista político e analista legislativo  do Senado Federal.
e-mail - vicente.vuolo10@gmail.com
Fonte - Vicente Vuolo  20/08/2015