quarta-feira, 30 de julho de 2014

TJ-BA adia julgamento do IPTU de Salvador

Salvador

E continua indefinida e protelada a decisão sobre a Adin contra o IPTU em Salvador

A Tarde
Da Redação
A Tarde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou novamente na manhã desta quarta-feira, 30, o julgamento da liminar que pede a suspensão dos efeitos da lei do IPTU em Salvador e a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
A sessão extraordinária em que seria julgada a liminar marcou o retorno dos desembargadores Telma Brito e Mário Hirs, afastados pelo Superior Tribunal Federal (STF) em novembro de 2013.
Entretanto, a desembargadora afirmou que não possuía condições de julgar o mérito. Por conta disso, o julgamento será retomado na próxima sessão ordinária, que ainda não teve a data divulgada.
Fonte - A Tarde  30/07/2014

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