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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Ministério resgata 21 trabalhadores em condições análogas a de escravos em Goiás

Direitos Humanos  👷

Os auditores fiscais responsáveis pela operação também constataram que as atividades estavam sendo feitas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e individuais, configurando grave e iminente risco à vida e à integridade física dos trabalhadores, o que motivou o embargo total da obra.Relatos de auditores fiscais da operação apontam que os trabalhadores foram recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma precária em cinco barracos nas proximidades do canteiro. 

Da Agência Brasil
foto - ilustração
Operação do Ministério do Trabalho flagrou 21 trabalhadores sendo submetidos a condições análogas a de escravos em um canteiro de obras em que estão sendo construídas 263 unidades habitacionais em Guapó (GO), município localizado a 27 quilômetros de Goiânia. O nome da empresa responsável pela obra ainda não foi divulgado pela pasta.
Os auditores fiscais responsáveis pela operação também constataram que as atividades estavam sendo feitas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e individuais, configurando grave e iminente risco à vida e à integridade física dos trabalhadores, o que motivou o embargo total da obra.
Relatos de auditores fiscais da operação apontam que os trabalhadores foram recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma precária em cinco barracos nas proximidades do canteiro. Os salários estavam atrasados, alguns em mais de dois meses, e, conforme relataram, para não passarem fome pediam pelancas de carnes nos açougues, cestas básicas nas igrejas e comida aos vizinhos.
Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores dormiam no chão, sobre pedaços de espumas. Os alojamentos estavam sujos e não dispunham de chuveiros, mobília e utensílios de cozinha. Dois deles estavam com fornecimento de água e energia cortado por falta de pagamento.

Infrações

A operação também constatou outras infrações trabalhistas na obra. A maioria dos operários estava sem registro e não tinha suas carteiras de trabalho assinadas; os trabalhadores acidentados não recebiam nenhuma assistência médica e alguns estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, chegando a trabalhar por até 14 horas por dia durante os 30 dias do mês; na demissão, não recebiam as verbas rescisórias, sendo que alguns sequer recebiam pelos dias trabalhados corretamente; não havia controle de jornada de trabalho e a maioria não recebia as horas extras trabalhadas e as ferramentas usadas na obra eram descontadas dos salários dos empregados, entre várias outras infrações.
A operação teve o apoio da Polícia Federal e iniciou-se em Nova Crixás (GO), onde as mesmas empresas de construção envolvidas mantêm duas outras obras. Segundo as denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Estadual, as condições de trabalho em Nova Crixás eram semelhantes àquelas encontradas em Guapó.
No entanto, em decorrência de um possível vazamento da operação, quando a equipe de fiscalização chegou à Nova Crixás, no dia 27, os trabalhadores haviam sido retirados do trabalho e dos alojamentos e levados para suas cidades de origem, sem sequer receberem pelos dias trabalhados. Em nova inspeção, feita nos dias 15 e 17 de abril, em Nova Crixás, outros trabalhadores foram encontrados nas referidas obras, ocasião em que uma delas foi também embargada pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Fiscalização
Em todas as obras até agora fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho foram encontradas graves violações aos direitos fundamentos dos trabalhadores, seja por parte das entidades organizadoras (associações), seja por parte das construtoras e subempreiteiros. No caso da obra de Guapó, os 21 trabalhadores resgatados receberam suas verbas rescisórias, no valor de R$ 68 mil. Além disso, o Ministério do Trabalho liberará, para todos, o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais no valor de um salário mínimo cada (R$ 937,00).
Fonte - Agência Brasil  03/05/2017

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo passam por capacitação

Direitos Humanos  👍

Por meio do convênio,a Bahia Pesca disponibilizará aos trabalhadores resgatados vagas nos cursos de capacitação realizados pela empresa.A Setre será responsável por identificar e encaminhar à Bahia Pesca os trabalhadores em situações degradantes de trabalho.

Da Redação
foto - ilustração
A Bahia Pesca, empresa vinculada a Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinam nesta quinta-feira (02), às 8h, na Colônia de Pescadores do Rio Vermelho, um termo de cooperação para a reinserção no mercado de trabalho legal, de trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo. Por meio do convênio, a Bahia Pesca disponibilizará aos trabalhadores resgatados vagas nos cursos de capacitação realizados pela empresa.
“Através dos cursos de capacitação vamos contribuir para transformar a realidade dessas pessoas, com a qualificação da mão de obra, viabilizando o acesso às novas tecnologias e a geração de emprego e renda”, declarou o gestor da Seagri, Vitor Bonfim.
A Setre será responsável por identificar e encaminhar à Bahia Pesca os trabalhadores em situações degradantes de trabalho. “A erradicação do trabalho escravo é um dos eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente e uma prioridade do Governo do Estado”, pontua a secretária Olívia Santana (Setre).
A agenda de cursos da Bahia Pesca para 2017 está em fase final de organização, e incluirá cursos de aquicultura, navegação, mariscagem, piscicultura, beneficiamento de pescado, maricultura, gestão e planejamento de projetos, informática e secretariado, dentre outros. “Cada curso terá 2 vagas reservadas aos trabalhadores resgatados e indicados pela Setre”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Com informações da Secom Ba.  01/02/2017

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Mais de 2 mil pessoas foram retiradas do trabalho análogo a escravidão em 2013

Direitos Humanos

Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os regates na zona urbana superaram os da zona rural. Minas Gerais seguido de São Paulo foram os estados com maior número de trabalhadores resgatados, respectivamente 446 e 419. Segundo o MTE, a construção civil, a agricultura e a pecuária foram as áreas com maior incidência de resgates.

Aline Leal 
Repórter da Agência Brasil
Em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados
 de uma situação análoga a de escravo
 Portal/MTeMinistério Público do Trabalho
 Divulgação
Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga a escravidão. Foram feitas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os regates na zona urbana superaram os da zona rural.
Minas Gerais seguido de São Paulo foram os estados com maior número de trabalhadores resgatados, respectivamente 446 e 419. Segundo o MTE, a construção civil, a agricultura e a pecuária foram as áreas com maior incidência de resgates.
Na zona urbana mineira, todos os trabalhadores resgatados atuavam na construção civil. Já na paulista, parte atuava na construção civil e na indústria têxtil.
Quase 28 mil trabalhadores, formalizados ou não, foram alcançados pelas fiscalizações de 2013. As autuações do MTE resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração por causa das irregularidades encontradas.
Fonte - Agência Brasil  14/05/2014

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Resgate de trabalhadores em situação de escravidão foi maior nas cidades

Direitos Humanos

Para a Comissão, essa dinâmica se deve à intensificação da fiscalização nas áreas urbanas. Ainda assim, verifica-se que o aliciamento dos trabalhadores é feito no campo - majoritariamente em cidades das regiões Norte e Nordeste -, onde são encontrados casos de exploração em lavouras e em locais e em que há atividades relacionadas a desmatamento, reflorestamento, extrativismo vegetal, mineração e pecuária.

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em áreas urbanas foi, pela primeira vez, maior do que o feito em áreas rurais. De acordo com o relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado hoje (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CTP), dos 2.242 trabalhadores resgatados no ano passado, 1.153 mil (51%) foram encontrados exercendo atividades em áreas urbanas, especialmente envolvidos na indústria têxtil e na construção civil.
Em todos os relatórios da CPT, até o ano passado, o número de trabalhadores resgatados no campo era maior do que o nas cidades.
Para a Comissão, essa dinâmica se deve à intensificação da fiscalização nas áreas urbanas. Ainda assim, verifica-se que o aliciamento dos trabalhadores é feito no campo - majoritariamente em cidades das regiões Norte e Nordeste -, onde são encontrados casos de exploração em lavouras e em locais e em que há atividades relacionadas a desmatamento, reflorestamento, extrativismo vegetal, mineração e pecuária.
"Esta [dinâmica] está diretamente ligada à migração de camponeses para a cidade, em fluxos alimentados pela desterritorialização, concentração fundiária no campo e desigualdade social", informou o documento.
No total, em 2013, foram verificados 141 casos de trabalho escravo no campo, 27 a menos do que em 2012, quando foram registrados 168 casos. Foram libertados mais de mil trabalhadores, pouco mais da metade dos 2 mil libertados em 2012.
Fonte - Agência Brasil  28/04/2014