Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Considerada uma das unidades de conservação (UCs) mais extensas do país, com área de mais de 2 milhões de hectares (ha) ao longo do Rio Jaú, entre os municípios de Novo Airão (AM) e Barcelos (AM), o Parque Nacional (Parna) do Jaú é o retrato da complexa situação fundiária em que se encontra grande parte das áreas brasileiras de proteção e conservação de espécies. Criada há quase 30 anos, a unidade, que tem usos restritos por lei, ainda é moradia para cerca de 100 pessoas de comunidades tradicionais.
Os moradores que resistem em deixar a área do Parque Nacional vivem da pesca, do extrativismo e da agricultura de subsistência. Pelas normas ambientais, os parques nacionais podem explorar apenas atividades como o ecoturismo.
“Temos ainda pelo menos três comunidades no interior do parque. Assim como outras que já deixaram a unidade, essas comunidades estão no local desde a criação do Jaú”, disse Leslie Tavares, analista ambiental que trabalha na unidade de conservação. A estimativa é que mais de 800 pessoas viviam no território. “É um passivo histórico que tem que ser resolvido. O ICMBio [Instituto Chico Mendes] tem tentado conciliar a situação”, completou.
Como as pessoas que deixaram a área, os povos que resistem em permanecer no território ainda não têm sinalizações claras de que vão receber a indenização pela desocupação. O processo, que deveria contemplar perdas com as moradias abandonadas, ainda inclui na conta os prejuízos financeiros. Os moradores das comunidades deixarão de explorar recursos naturais que sempre foram fonte de subsistência.
“Temos que pagar pelo que as pessoas estão perdendo [ao deixar a unidade]. Temos um conselho consultivo que tem a participação dessas comunidades e isso tem evitado conflitos. A convivência é harmônica, dentro do possível”, explicou o técnico.
Diante da situação ainda sem solução, os órgãos ambientais federais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas dessa população, como as de educação e saúde. “A existência de uma população grande nessa área causa impacto sempre. São ecossistemas muito frágeis, mas é preciso reconhecer que, em séculos de convivência, a biodiversidade do parque tem sobrevivido”, ponderou Tavares.
O ensino fundamental oferecido na unidade tem contribuído para a retirada contínua de outros moradores que buscam manter os estudos e outras oportunidades de renda nos municípios vizinhos. A desocupação também incluiu a criação da Reserva Extrativista (Resex) Unini, às margens norte do Rio Jaú. “Algumas pessoas já foram para lá. É uma unidade preparada que tem usina de castanha e outros recursos, como sistema de embalagem a vácuo dos produtos”, explicou Leslie Tavares.
A alguns quilômetros dali, outro Parque Nacional exibe condição rara no país. O Parna de Anavilhadas é uma das poucas unidades de conservação que tem a situação fundiária completamente solucionada. “Faz uma diferença gigante porque estamos falando de pessoas que viviam nessas unidades em uma situação de insegurança porque sabem que não podem estar ali, por lei, mas não vislumbram a solução do conflito e o pagamento das indenizações”, avaliou Priscila Maria da Costa Santos, chefe da unidade.
O Parque Nacional de Anavilhadas, criado para conservar um dos maiores arquipélagos fluviais do país e que leva o mesmo nome da unidade, ocupa área de 350 mil ha, sendo 60% fluviais. Nessa área estão espécies importantes da biodiversidade brasileira, como o peixe-boi e o boto vermelho, que atraem quase 30 mil turistas por ano, segundo estimativas conservadoras do ICMBio.
“A demanda turística é gigante e foi o que movimentou o processo de categorização da unidade como parque nacional que, antes, era estação ecológica”, contou ela. O status de estação ecológica proíbe qualquer uso da área, inclusive o turismo, enquanto o de parque nacional estimula a atividade.
Enquanto a situação fundiária é problema da grande maioria, outros desafios se apresentam para os administradores dessas unidades. Metade dos 18 parques nacionais que ficam no bioma Amazônia não tem planos de manejo, essenciais para a definição da área e dos usos possíveis, inclusive a autorização para estradas que vão atender a turistas.
No caso de Anavilhadas, por exemplo, o plano de manejo ainda é do período em que a unidade era considerada uma estação ecológica. O do Jaú também está defasado e precisa estabelecer uma equação para a convivência das comunidades que resistem na área. O documento das duas áreas está sendo revisado e deverá ser concluído ainda em 2013.
Outro desafio dos administradores das unidades é a falta de recurso e de funcionários. “Temos uma falta de estrutura muito grande. Esperamos que o projeto Parques da Copa traga mais recursos para que possamos atender a esse público, mas até agora não tivemos qualquer sinal”, lamentou Priscila Santos. Segundo ela, apenas dois analistas ambientais respondem pela área de 350 mil hectares do Parna de Anavilhadas.
Fonte - Agência Brasil  11/06/2013

Especialistas temem pressões sobre a Mata Atlântica

Apesar de queda da devastação, especialistas temem pressões sobre a Mata Atlântica

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em pouco mais de duas semanas, deve ser divulgado o novo levantamento sobre a situação da Mata Atlântica. O monitoramento é feito anualmente pela Fundação SOS Mata Atlântica a partir de imagens captadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As imagens mais recentes do bioma (2010-2011), que abrange 17 estados, mostram a redução da devastação, incluindo o desmatamento e as queimadas. Apesar da tendência de queda, especialistas temem que as pressões exercidas sobre essas florestas alterem essa trajetória.
Como o bioma é cercado por áreas muito populosas, convive com a constante ocupação. “São desmatamentos pequenos para a expansão de casas [chamado efeito formiga] e quando você vê já foram destruídas áreas grandes. A gente não consegue acompanhar desde o início porque as imagens usadas no monitoramento só captam áreas maiores de 3 hectares”, explicou Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica.

Quase 120 milhões de pessoas vivem nos arredores da Mata Atântica, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Os estados que abarcam o bioma respondem por 70% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ao lado da importância econômica dessas regiões, estão os serviços prestados pela floresta que as circundam. A biodiversidade da mata, considerada uma das mais ricas do mundo, é responsável, segundo especialistas e o governo, por regular o fluxo dos mananciais hídricos, assegurar a fertilidade do solo, controlar o equilíbrio climático e proteger encostas de serras, evitando desmoronamentos como os que vêm sendo registrados em Teresópolis e em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
“A preservação da mata ciliar é uma garantia de sobrevivência para essas populações. Não é simplesmente porque é a casa dos bichinhos, mas é pelos benefícios às pessoas”, disse Marcia. “A água é um assunto que todo mundo entende. Se aquelas nascentes, protegidas pelas florestas, desaparecerem, não teremos água para consumir”, completou.
O estado do Rio de Janeiro vem registrando redução da devastação e o modelo adotado de criação de áreas protegidas privadas e públicas, para manter a diversidade biológica, é apontado como eficiente.
Números do Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea) mostram que desde 2007 a área das unidades de conservação com proteção integral passou de 117 mil hectares para 204 mil hectares. A proteção aumentou com a criação de quatro parques estaduais (Cunhambebe, Costa do Sol, Lagoa do Açu, Pedra Selada ), a ampliação de mais três parques (Ilha Grande, Três Picos e Serra da Tiririca) e da Reserva Biológica de Araras e a criação de duas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais (Rio Guandu e Alto Iguaçu).

Marcia Hirota lembra que o Rio já esteve no topo da lista de devastadores entre 1990 e 1995, com cerca de 140 mil hectares atingidos. De 2010 a 2011, a área devastada somou 51 hectares. “A maior parte do que resta da Mata Atlântica está nas mãos de particulares. A criação de reservas particulares é importantíssima. Foi uma redução violenta, com os menores índices verificados”, disse.
Quanto ao remanescente de vegetação nativa do bioma, a maior parte permanece sem proteção e está fragmentada. O governo federal estuda formas de incentivar a conservação e o uso sustentável, como a recuperação de áreas degradadas.
Os ambientalistas esperam confirmar a trajetória de preservação do bioma - formado por florestas, restingas e manguezais, que já ocuparam aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Pelos dados do governo, cerca de 22% da cobertura original estão mantidos e em diferentes estágios de regeneração. Aproximadamente 7% da mata estão bem conservados.
No último levantamento, mesmo com a queda da devastação na Bahia e em Minas Gerais, os números ainda preocupam. Em Minas Gerais, por exemplo, do bioma que já cobriu 46% do território, 27 milhões de hectares, restam apenas 3 milhões de hectares. A Bahia assumiu a segunda posição no ranking com o desflorestamento de 4,6 mil hectares de 2010 a 2011.
Fonte - Agência Brasil  24/05/2013