Pequenos agricultores sofrem pressão para abandonar terra, diz pesquisadora

Comunidades agrícolas

“O [camponês] brasileiro é muito migrante, é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como índios e quilombolas. [Esses grupos] estão sempre em uma relação muito precária com a terra. [É assim] desde o princípio da colonização. 

Mariana Branco 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

Os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais brasileiras sofrem constante pressão para abandonar a terra. Isso ocorre porque ela é um bem valioso, disputado com o agronegócio e seus interesses, e ainda, em razão de dificuldades econômicas e falta de políticas públicas que assegurem a permanência no campo, como oferta de saúde e de educação. A avaliação é da pesquisadora Leonilde Medeiros, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). De acordo com ela, o perfil do campesinato brasileiro é migrante. Diferentemente dos camponeses europeus, mais enraizados, no Brasil, o homem do campo' precisa esforçar-se para permanecer na terra.
“O [camponês] brasileiro é muito migrante, é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como índios e quilombolas. [Esses grupos] estão sempre em uma relação muito precária com a terra. [É assim] desde o princípio da colonização. A história do Brasil é uma história de conflito agrário”, destaca Leonilde. Segundo ela, o avanço do agronegócio criou ainda mais tensões para os pequenos agricultores. “Hoje, no Brasil e na África, a terra é a grande frente do agronegócio. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda tem algumas terras disponíveis. O perfil na América do Norte e Europa é mais estabilizado”, explica a pesquisadora.
Leonilde Medeiros é uma das palestrantes, que discutem a situação de pequenos agricultores e ocupantes de terras tradicionais no seminário Dinâmicas e Perspectivas do Campesinato no Brasil no Século 21, organizado pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os debates começaram hoje (18) e vão até sexta-feira (21). Segundo a professora, que participará amanhã (19) de mesa-redonda sobre contradições sociais no campo, embora o conflito agrário seja o principal fator de pressão para pequenos agricultores, as questões financeiras e a escassez de políticas públicas também devem ser levadas em conta.
“ Eu acho que um dos elementos chave [para resolver o problema] é a retomada de um programa amplo de reforma agrária. Sem nenhuma mudança legal, basta obedecer à Constituição, que diz que o campo deve ter função social. A segunda questão é garantir com políticas de crédito, educação e saúde, que os pequenos proprietários permaneçam. Eles [agricultores] têm crédito para produção, mas às vezes têm dificuldade para escoá-la. Também têm uma estrutura muito frágil”, diz.
Anderson Amaro Silva dos Santos, da direção nacional do MPA, confirma que a estrutura para garantir a sobrevivência e desenvolvimento dos assentamentos rurais existentes é precária. “Tem muitos assentamentos, em vários estados, bem estruturados e produzindo. Mas há famílias assentadas há dez anos sem nenhum tipo de estrutura. [Situações assim] passam de 50% [do total de assentamentos”. Anderson diz ainda que tem havido poucos assentamentos novos nos últimos anos.
O diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento Rural do ministério, Guilherme Abrahão, diz que, apesar das alegações de que ainda falta estrutura, a política agrária tem avançado em questões de seguridade social, educação, crédito e assistência técnica. “Em uma análise, o que nós podemos dizer é que não queremos fazer assentamento pelo assentamento. O acesso [à terra] é importantíssimo, mas só a terra não garante. O que mudamos nesse último período é a configuração para além do acesso à terra. Avançamos na forma de fazer reforma agrária no Brasil”, declarou.
Fonte - Agência Brasil  18/02/2014

Concessionários de ônibus de Belo Horizonte abandonam o País

Novojornal

foto ilustração - terra

Viagens acontecem diante da eminente determinação de bloqueio de seus bens, assim como busca e apreensão de documentos “desaparecidos” nas empresas
Segundo agência de viagem que atende o Setra/Sintram, mais de 32 passagens aéreas foram emitidas na sexta-feira (05), para os empresários e seus familiares, tendo como destino Miami, Barcelona, Paris e Montevidéu. Nossa reportagem apurou que sexta-feira após ser noticiado pela imprensa que o Ministério Público havia instaurado procedimento solicitando diversos documentos da Bhtrans, alguns empresários seguindo orientação de seus advogados ausentaram-se do país para evitar serem intimados a prestar esclarecimentos.
Funcionários dos consórcios das empresas que operam o transporte de passageiros em Belo Horizonte denunciaram ao Novojornal no sábado (06), que estavam sendo retirados das empresas grande volume de documentos e encaminhados para a sede do sindicato situado na Rua Aquiles Lobo 504.
Nossa reportagem compareceu ao local e constatou a chegada de dois furgões FIAT fechados e uma caminhonete S 10. Vigias de imóveis vizinhos confirmaram que desde cedo havia sido grande a movimentação de outros veículos, permanecemos todo sábado e domingo nas imediações do Setra/Sintram.
No domingo houve movimento de veículos entrando e saindo pela garagem do prédio, porém, desta vez tratava-se de carros de alto luxo e não veículos de carga, o que nos leva a crer que se a documentação foi levada para o prédio, a mesma ainda continua no local.
Conforme demonstrado através de relatório da Controladoria da Prefeitura de Belo Horizonte, de 2008 até parte de 2012 o setor movimentou perto R$ 8 bilhões. Considerando que neste período houve um aumento indevido nas passagens de 11%, além da diferença entre o valor da tarifa constante na planilha de licitação de R$ 1.85 e o valor cobrado de R$ 2.10, chegamos a uma apropriação indevida pelas empresas de quase R$ 1 bilhão.
São 37 milhões de pessoas que usam o transporte coletivo por mês, para se deslocar na capital mineira em veículos pertencentes aos consórcios de empresas que venceram a licitação ocorrida em 2008.
O Ministério Público de Minas Gerais e especialistas vêem indícios de direcionamento na licitação e falta de concorrência na exploração do serviço, porém até agora muito pouco pôde ser visto diante das dificuldades de acesso a informações sobre os contratos.
Segundo levantamento feito pela reportagem do Jornal “O Tempo”; “com base nos contratos de concessão divulgados há uma semana pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), pelo menos oito representantes de empresas vencedoras da licitação realizada em 2008 aparecem em mais de um consórcio. É o caso, por exemplo, do diretor da Coletivos São Lucas, João Lopes de Andrade, que representa a empresa no consórcio Dez, que opera na região Oeste e Barreiro. Lopes aparece à frente também da empresa Coletur – Coletivos Urbanos, no contrato firmado com o consórcio Dom Pedro II, que atua na região Noroeste da cidade.
“Em princípio, uma mesma pessoa não pode representar duas empresas em mais de um consórcio, pois há indícios de formação de cartel”, explica o promotor de defesa do patrimônio público Eduardo Nepomuceno. “O representante, ainda que não tenha participação no capital social da empresa, tem poderes para apresentar preços e interesses. Se uma empresa sabe a proposta da outra, ela também mitigaria o princípio do sigilo em uma concorrência”, completa Nepomuceno.
Já o ex-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha, responsável por conduzir o processo na época, acredita não ter nenhuma irregularidade no certame, já que os consórcios vencedores não competiram entre si nos quatro lotes licitados. “O que não poderia é uma mesma pessoa representando duas empresas fazer a proposta para um mesmo lote. Mas elas operam em regiões diferentes da cidade”.
Mas o professor de direito administrativo da Faculdade Ibmec Alexandre Bahia faz uma ressalva. “Na teoria, as empresas devem defender diferentes interesses em uma concorrência. Isso levanta suspeitas quanto à lisura da licitação, pois não sabemos a influência delas sobre as que perderam”.
Por dois dias, O TEMPO tentou localizar empresários cujos nomes aparecem em diferentes contratos, sem sucesso. No caso de Lopes, dois sócios dele foram encontrados, mas nenhum quis comentar o assunto. A prefeitura também não se pronunciou.
A reportagem de O TEMPO também teve dificuldades para ter acesso a detalhes da licitação para o transporte coletivo de Belo Horizonte. No resultado publicado no “Diário Oficial do Município” (DOM), em 2008, aparece apenas a pontuação obtida por cada consórcio participante, mas não os valores das ofertas apresentadas pelas empresas para prestar o serviço.
Segundo o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, os consórcios foram escolhidos com base em dois critérios. “Essa licitação foi ganha pela combinação ponderada de melhor técnica (padrão de ônibus, garagem etc) e o valor de outorga, ou seja, o preço pelo direito de explorar o serviço”.
Mas questionado sobre os valores apresentados pelos consórcios perdedores, o órgão se limita a dizer que “a informação não está disponível”. O pedido da reportagem para ter acesso aos contratos que vigoraram entre 1998 e 2008, para saber se as empresas que operavam eram as mesmas do sistema atual, também não foi atendido”.
Para especialista do setor, toda iniciativa das empresas no intuito de evitar a entrega da documentação, em relação ao faturamento só atrapalha, mas não impede a investigação, uma vez que toda movimentação financeira do setor é feita através do Banco Rural, porém para alguns é exatamente este o motivo da desconfiança, tendo em vista o histórico do banco.
O Setra BH consultado pela reportagem do Novojornal optou por nada comentar.
Documento que fundamenta a matéria:
Relatório da Controladoria da Prefeitura de Belo Horizonte sobre o faturamento da empresas de Ônibus que operam na cidade
Fonte  - Novojornal 08/07/2013

PT e PSOL abandonam Comissão de Direitos Humanos em protesto à indicação de pastor evangélico

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo em protesto à indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência do colegiado. Todos os deputados do PT e do PSOL também se retiraram da comissão. Dutra se retirou da reunião, antes da eleição do novo presidente do colegiado. A eleição será conduzida pelo membro mais idoso da comissão, o deputado evangélico Costa Ferreira (PSC-MA).
A reunião teve início a portas fechadas. O acesso a manifestantes não foi permitido. Em meio a debates acalorados entre deputados evangélicos e os defensores dos direitos dos homossexuais e negros, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) se emocionou. Ele se opôs à decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar a sessão a portas fechadas para eleição da presidência do colegiado.
"Nem a ditadura ousou bloquear o acesso do povo esta Casa. Essa comissão não é de evangélicos ou de católicos, mas do povo", disse Dutra que renunciou à presidência da comissão.
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou a postura de Dutra. "Isso é uma comissão de direitos humanos ou de direitos de uns e de outros? Não existe crime antes de ser julgado", pontuou. "Estão praticando o preconceito aos evangélicos. Poderíamos convocar os evangélicos para fazer baderna nessa Casa. Mas nós, evangélicos, não somos de fazer baderna."
O deputado Takayama (PSC-PR) disse que os evangélicos não são contra os homossexuais. “Amamos os homossexuais. Amamos o pecador, mas não as práticas do pecado", disse Takayama.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou a decisão de impedir o acesso de manifestantes à reunião. "Os espectadores não devem estar entendendo esse episódio que nos remonta a um período triste da nossa história. A questão aqui é política. Não é legal, nem regimental."
Fonte - Agência Brasil  07/03/2013