Ministro dos Transportes detalha nova etapa do PIL para ministro do TCU

Infraestrutura

“Esta reunião deverá impulsionar o processo de concessões em rodovias e ferrovias que tem como finalidade alavancar a economia nacional e aumentar a competitividade do país, além de reduzir os custos de logística para a indústria”, salientou.

Ministério dos Transportes

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O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reuniram as respectivas equipes técnicas nesta quinta-feira (5/11) no Ministério dos Transportes para detalhar as concessões de rodovias e ferrovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL). O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas dos técnicos do Tribunal na análise dos projetos feita pelo TCU. O ministro Antonio Carlos Rodrigues destacou a importância da parceria entre o Ministério e o Tribunal para dinamizar o programa de concessões. “Esta reunião deverá impulsionar o processo de concessões em rodovias e ferrovias que tem como finalidade alavancar a economia nacional e aumentar a competitividade do país, além de reduzir os custos de logística para a indústria”, salientou.
Para Augusto Nardes, o trabalho conjunto e a eficiência do Ministério dos Transportes e suas vinculadas são essenciais para a integração dos órgãos. “O papel do Tribunal é evitar a burocracia e, de forma preventiva, acelerar os projetos de concessões, tornando o diálogo mais eficiente”, afirmou, ao ressaltar a presteza e a transparência do trabalho que o Ministério dos Transportes demonstra ao TCU.
De um lado da mesa, técnicos do Ministério e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram para a equipe técnica do TCU, responsável pela área de infraestrutura, a situação dos projetos previstos para concessões no PIL. Do outro lado, os técnicos do Tribunal tiveram oportunidade de esclarecer peculiaridades de cada projeto. Entre eles, o lote composto pelas BRs 476/153/282/480, entre Paraná e Santa Catarina, a chamada ‘Rodovia do Frango’, cujos estudos e minuta de edital estão atualmente em análise pelo TCU. Em relação aos lotes das BRs 364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BRs 364/060, em Goiás, as audiências públicas já foram realizadas e os projetos seguirão em breve para o Tribunal. Segundo a equipe do MT e ANTT, estão em ajustes finais os estudos sobre o trecho da BR 163 no Pará entregues ao Ministério por empresas autorizadas, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Quanto aos demais 11 lotes previstos pelo PIL, os estudos estão em andamento.
Quanto às ferrovias, os técnicos explicaram que grupo formado pelo Ministério, ANTT e Valec está verificando os estudos feitos por empresas privadas (por PMI), entregues na semana passada, sobre trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre Barcarena(PA) e Ac¸aila^ndia (MA), a ser concedido no mesmo lote do trecho da FNS entre Palmas(TO) e Anapólis(GO), assim como a análise relativa ao trecho de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA). Também está em fase de estudo a Ferrovia Bioceânica, do Brasil ao Peru. Ainda foi relatado que os estudos sobre o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela D’Oeste-Tre^s Lagoas já foram concluídos para a concessão, a ser leiloada em conjunto com o trecho até Anapólis(GO).
Fonte - ABIFER  05/11/2015