MPF instaura inquérito para investigar obras no Rio Vermelho

Salvador

Obras de requalificação são alvo de investigação do Ministério Público.Assinada pelo Procurador da República Domênico D'Andrea Neto, a Portaria nº 40/2015 considera a representação formulada por um dos integrantes do coletivo Rio Vermelho em Ação, que denuncia violações ao patrimônio histórico, cultural e ambiental, além da falta da participação da população nas decisões por meio de uma audiência pública.

A Tarde
Da Redação

Luciano da Matta - Ag. A TARDE

Um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) vai investigar supostas irregularidades na elaboração do projeto e na execução das obras de requalificação do Rio Vermelho, realizadas pela Prefeitura de Salvador.
Assinada pelo Procurador da República Domênico D'Andrea Neto, a Portaria nº 40/2015 considera a representação formulada por um dos integrantes do coletivo Rio Vermelho em Ação, que denuncia violações ao patrimônio histórico, cultural e ambiental, além da falta da participação da população nas decisões por meio de uma audiência pública.
No texto, publicado dia 28 de julho, ele determina o envio de ofícios ao Intituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Fundação Mário Leal Ferreira, à Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) e à Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
Por meio de sua assessoria, o MPF explicou que, a partir da data de recebimento dos ofícios - que já foram expedidos -, os órgãos terão 30 dias para enviar os devidos esclarecimentos.
A reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com a Fundação Mário Leal Ferreira, que afirmou ainda não ter recebido o ofício, e a Sindec, que não enviou retorno até as 18h40.

Prejuízos para o bairro
Em nota, o coletivo Rio Vermelho em Ação - formado por representantes da sociedade civil em defesa do bairro -, afirmou que as obras preveem "a alteração das dinâmicas da composição do local, afetando a população de baixa renda, aumentando os custos de bens e serviços e dificultando a permanência de comerciantes cuja renda é insuficiente para se manter na região".
Entre os pontos de protesto em relação às obras estão a retirada das quadras do bairro, a redução de capacidade de público e de mesas dos Largos de Santana e da Mariquita e as consequentes demissões de funcionários, a derrubada de árvores para pavimentação e a padronização do bairro.
Uma das principais reivindicações do coletivo é a realização de uma audiência pública para a apresentação do projeto à população, que teria um espaço para opinar e fiscalizar a ação.

Fonte - A Tarde  05/08/2015