Ministério Público apura denúncia de desmatamento em área urbana de Salvador

Meio ambiente

Na manhã desta segunda, não havia ninguém trabalhando no local, nem fiscais da Sucom - Segundo moradores da região, já foram desmatados 2.800 metros quadrados no terreno, vizinho à Av. Luís Eduardo Magalhães

Anderson Sotero - A Tarde

Raul Spinassé | Ag. A TARDE

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura a denúncia de desmatamento de uma área localizada na 3ª Travessa Saturno - entre o final de linha do Resgate e o bairro de Pernambués - para construção de uma suposta ONG.
Segundo moradores da região, já foram desmatados 2.800 metros quadrados no terreno, vizinho à Av. Luís Eduardo Magalhães. A obra, no entanto, não possui licença ambiental e está em Área de Regeneração Inicial (onde a vegetação está em recuperação). O caso foi levado ao MP-BA no último dia 10 e registrado na 5ª Promotoria de Meio Ambiente.
Conforme a assessoria, a promotora Ana Luzia Santana oficiou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) no dia 11. Os órgãos têm até 20 dias úteis para responder ao MP-BA.
A Sucom informou que a obra foi interditada na última quinta-feira, por falta de alvará. "Os fiscais emitiram auto de infração e notificação para que o responsável paralisasse a intervenção imediatamente", destacou a assessoria.
Segundo a Sucom, o processo foi encaminhado ao Serviço de Cadastro Técnico, que analisará se a área é pública. Ressaltou que manterá "fiscalização permanente para assegurar que a determinação legal seja cumprida".
Ontem pela manhã, não havia trabalhadores no local, nem fiscais da Sucom. Quatro homens que estavam próximo disseram estar a serviço da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop). Eles afirmaram fazer testes, pois será construída uma via pavimentada ao lado da área desmatada. O órgão não confirmou a informação até o fechamento desta edição. .

Impacto ambiental
Moradores da área situada entre os condomínios Sistema Solar, em Pernambués, e Recanto dos Pássaros, no Resgate, reclamam do impacto ambiental da construção e do aterramento do riacho do Cascão, que passa pelo local.
No terreno, há paredes erguidas e com reboco incompleto e, ao redor, blocos, madeira e areia, além da ausência de vegetação. "A obra foi embargada pela Sucom, mas à noite eles continuam trabalhando. A gente quase não tem área verde como essa em Salvador. Eles estão usando uma estrutura que era da Embasa", destacou um morador e ambientalista que não quis ser identificado.
Segundo ele, o dono - identificado como Maurício -, há quatro anos, tenta dar andamento à construção da sede de ONG que trabalharia com jovens e ex-drogados. A Embasa confirmou, em nota, que, ali, funcionava uma estação de tratamento, mas a área foi devolvida ao Recanto dos Pássaros há 15 anos.
A assessoria da Semut informou que não foi concedida licença ambiental para a construção. Segundo o órgão, o suposto dono foi identificado, mas não comprovou a posse do terreno nem apresentou registro da ONG. A chave de um trator foi apreendida durante a inspeção.

Fonte - A Tarde  15/07/2014