Agetransp mantém multas que somam mais de R$ 1 mi a concessionárias

Rio de Janeiro

O conselho diretor desta agência reguladora também manteve multa de R$ 41.889,15, aplicada à concessionária Supervia por um incidente ocorrido no dia 11 de agosto de 2010 - A Agetransp manteve a multa de R$ 868.474,96 para a Supervia no processo que apurou a qualidade do atendimento aos usuários durante incidente ocorrido no dia 22 de janeiro....

Jornal do Brasil

Em sessão regulatória realizada na tarde da última segunda-feira (7), o conselho diretor da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) decidiu não acatar os recursos e manter três multas aplicadas este ano às concessionárias Supervia e Metrô Rio, que somam R$ 1.199.305,49. Outras três penalidades foram aplicadas à concessionária Supervia, que, somadas, chegam a R$ 117.436,72, referentes a incidentes ocorridos em 2012 e 2013.
A Agetransp manteve a multa de R$ 868.474,96 para a Supervia no processo que apurou a qualidade do atendimento aos usuários durante incidente ocorrido no dia 22 de janeiro, quando um trem do ramal Saracuruna descarrilou nas proximidades da estação São Cristóvão, ocasionando quebra das estruturas de sustentação da rede aérea e de sinalização, com interrupção da circulação em todos os ramais, que durou mais de dez horas e teve reflexo em outros meios de transporte, como ônibus e metrô.
A concessionária alegou que os procedimentos de atendimento foram adequados; que houve ampla comunicação aos passageiros; e que o incidente foi imprevisto e inevitável. O conselho diretor da Agetransp considerou, no entanto, nota técnica da Catra (Câmara Técnica de Transportes e Rodovias) que apontou como causas da deficiência no atendimento aos usuários a insuficiência de treinamento dos agentes envolvidos, déficit de pessoal nas estações mais afetadas e gerenciamento inadequado do incidente com relação ao plano de contingência da concessionária.
O conselho diretor desta agência reguladora também manteve multa de R$ 41.889,15, aplicada à concessionária Supervia por um incidente ocorrido no dia 11 de agosto de 2010, com queda de rede aérea próxima ao pátio da estação Deodoro. Passageiros de um trem do ramal Japeri tiveram que desembarcar na via férrea e caminhar até a estação. O relatório da Catra constatou inconformidades nas manutenções preventivas e o incidente provocou impacto significativo na operação, uma vez que, do total de 32 trens em circulação no ramal, 11 circularam com atrasos. A concessionária alegou não ter responsabilidade sobre as causas do incidente.
A concessionária Metrô Rio também teve recurso não acatado e multa de R$ R$ 288.941,38 mantida. A penalidade é referente ao processo que apurou desacoplamento mecânico entre dois carros do metrô, ocasionando a paralisação da circulação dos trens da Linha 2 durante 90 minutos, na noite do dia 16 de janeiro deste ano, entre as estações de Irajá e Colégio. Análise da Catra constatou como causa do problema no engate mecânico o travamento da alavanca de desacoplamento manual do engate, devido a torque excessivo na montagem do parafuso pivotante da alavanca.
Mais três multas por incidentes no sistema ferroviário
Durante a sessão regulatória, a Supervia recebeu outras três multas. Uma delas, no valor de R$ R$ 39.145,57, é referente ao incidente com um trem no dia 26 de setembro de 2012, próximo à estação Engenho de Dentro. Relatório da Catra constatou que, na ocasião, houve quebra de pantógrafos, com desembarque de passageiros na via férrea. A análise verificou que "não foram observadas as evidências de revisões gerais executadas em três pantógrafos". Por causa do incidente, 57 composições circularam com atraso e outras cinco foram suprimidas.
Em outra decisão, o conselho diretor da Agetransp decidiu multar a concessionária no valor de R$ 39.145,58, por um descarrilamento ocorrido no dia 18 de março de 2013, próximo à estação São Cristóvão. Na ocasião, houve desembarque de passageiros na via férrea. O incidente causou impacto na operação, com duas composições suprimidas e 33 atrasos, sendo oito deles superior a 30 minutos. Relatório técnico da Catra constatou que "no local do descarrilamento, os dormentes e vigas de madeira apresentavam insuficiência no suporte às cargas atuantes, com ausência de fixação em alguns pontos e desnivelamento da via".
Outra multa no valor de R$ 39.145,57 foi aplicada à Supervia em decorrência de um problema com um travessão, equipamento que faz a troca de linha das composições, próximo à estação Campo Grande, no dia 25 de março de 2013. Relatório da Catra constatou que a causa do problema foi a falta de manutenção preventiva no banco de baterias de comando de chaves, que é acionado em caso de alguma irregularidade no fornecimento de energia para o equipamento. Na ocasião, 16 viagens foram realizadas com atraso e outras seis foram suprimidas.
Fonte - STEFZS 10/07/2014