A visita de Dilma e as chances do metrô em Porto Alegre

Transportes sobre trilhos Será a última chance, pois, logo no começo de junho, começará um recesso branco no Congresso Nacional, em função da Copa, que será emendado em outra parada das atividades em virtude das eleições. Jornal do Comércio A visita da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira prevê agendas em Porto Alegre e Caxias do Sul. Na Capital, será inaugurado por autoridades o estádio Beira-Rio, totalmente reformado, adequando-se aos padrões exigidos pela Fifa para ser um dos palcos da Copa do Mundo. Na Serra, a presidente irá participar de solenidade da Festa da Uva. Mas a expectativa entre os gaúchos vai além dos compromissos oficiais da chefe da nação. Espera-se que Dilma Rousseff tenha um encontro reservado com o governador Tarso Genro e informe que dará o sinal verde para que seja aprovada a renegociação da dívida do Estado com a União. Não pelo fato de ambos serem filiados ao PT, mas, sim, pela importância dessa matéria para o Rio Grande. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013 muda o indexador dos débitos dos estados e municípios com o governo federal. Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e só não passou no Senado porque o Ministério da Fazenda argumentou que aprovar o texto prejudicaria o resultado fiscal do País e poderia provocar um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de rating. Depois de ter sido acordada entre senadores e ministros, a votação foi marcada para o final do ano passado. Entretanto, em dezembro de 2013, um novo acerto definiu que a apreciação ficaria para fevereiro. Mas, logo no início dos trabalhos parlamentares, houve um novo adiamento. Desta vez, fala-se que o texto irá a plenário em abril. Será a última chance, pois, logo no começo de junho, começará um recesso branco no Congresso Nacional, em função da Copa, que será emendado em outra parada das atividades em virtude das eleições. Enfim, a chance para que ocorra a reestruturação da dívida do Estado é agora. Apesar de a mudança promovida pelo projeto ser pontual — muda o indexador de 6% de juros ao ano mais IGP-DI para 4% ao ano mais o IPCA, ou a taxa Selic, o que for menor —, o impacto é imenso. Além de reduzir o estoque da dívida ao final do contrato, em 2028, permitirá que o Estado tenha um novo espaço fiscal, isto é, possa contrair novos empréstimos para investir agora. O governador Tarso Genro chegou a projetar que o Estado vai praticamente parar no próximo ano se não for aprovada a reestruturação da dívida, pois não teria recursos para investir. O metrô de Porto Alegre é um dos projetos que seria, irremediavelmente, comprometido. Depois de idas e vindas desde 2010 — com direito a um edital frustrado pelo alto custo apresentado para a obra pelo único grupo habilitado —, os governos federal, estadual e municipal acertaram uma modelagem econômico-financeira que permitiria tirar do papel o sonhado trem subterrâneo de passageiros. O metrô do Centro até o Triângulo da Assis Brasil, orçado em R$ 4,8 bilhões, teria um aporte de R$ 1,080 bilhão do governo do Estado, financiado pelo governo federal. Mas, para pedir novos empréstimos, o Palácio Piratini precisaria de um novo espaço fiscal, a ser viabilizado com a reestruturação da dívida. Sem isso, o governador Tarso Genro já avisou que é inviável dar qualquer ajuda para construir o metrô. Também por isso é tão grande a expectativa com a visita da presidente Dilma. Não só pela importância da matéria para o futuro do Estado nos próximos anos, mas também pelo metrô e pelos laços que unem a presidente ao Rio Grande. Espera-se, assim, que Dilma Rousseff dê um sinal positivo ao projeto da dívida nesta sua visita ao Estado. Fonte - STEEZS  19/02/2014