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começar a ser aplicado no próximo mês nas rodovias federais. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, uma das alternativas é retirar a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que, mesmo com a aplicação do reajuste previsto em contrato, o preço não suba para o usuário.
De acordo com Borges, no caso das concessões da Via Dutra e da Ponte Rio-Niterói, praticamente não haverá impacto. “Estamos trabalhando para reduzir o máximo o impacto. Nos dois casos, praticamente não vai ter impacto nenhum”, disse. Nas revisões tarifárias, que ocorrem a cada cinco anos, a ANTT também poderá reduzir o valor cobrado dos usuários.
O ministro garantiu que o governo vai cumprir todas as cláusulas contratuais previstas nas concessões de rodovias federais. “Ninguém poderá alegar que os contratos não foram cumpridos”, disse ele, garantindo que as obras de melhoria já previstas no contrato serão mantidas.
Fonte - Agência Brasil 31/07/2013
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