Brasil registrou redução de 7,6 milhões de linhas telefônicas móveis em 2017

Telefonia  📱

De acordo com dados divulgados pela agência, o país fechou o ano com 236.488.548 linhas em operação. Desse total, 148.509.361 são pré-pagas e 87.979.187 são pós-pagas. Em 12 meses, foi registrada uma redução de 9,83% nas linhas pré-pagas, que fecharam o ano com uma diminuição de 16.190.210 linhas. Nos pós-pago, entretanto, foi registrado aumento de 10,85%, com a adição de 8.611.402 linhas.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O número de linhas telefônicas móveis (celular) no Brasil registrou uma redução de 7.578.808 em 2017, uma queda de 3,11%, segundo balanço divulgado hoje (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mês de dezembro, em relação ao mês anterior, o serviço móvel pessoal apresentou uma queda de 1,09%, com menos 2.603.234 linhas em funcionamento.
De acordo com dados divulgados pela agência, o país fechou o ano com 236.488.548 linhas em operação. Desse total, 148.509.361 são pré-pagas e 87.979.187 são pós-pagas. Em 12 meses, foi registrada uma redução de 9,83% nas linhas pré-pagas, que fecharam o ano com uma diminuição de 16.190.210 linhas. Nos pós-pago, entretanto, foi registrado aumento de 10,85%, com a adição de 8.611.402 linhas.
Quando comparado ao mês anterior, no mês de dezembro de 2017, as linhas móveis pré-pagas apresentaram queda de 3.582.840 unidades, uma redução de 2,36 %. Já o pós-pago registrou um crescimento de 1,13%, com mais 979.606 linhas.
Segundo a Anatel, nesse período, dois estados apresentaram crescimento nas linhas móveis: Roraima, com acréscimo de 5.715 linhas, um aumento de 1,19%, e São Paulo, com adição de 178.009 linhas, acréscimo de 0,29%.
Além disso, na comparação entre o último mês do ano passado com o mês anterior, três estados da Região Norte apresentaram crescimento no número de linhas móveis: Amazonas com mais 8.730 linhas; Amapá com mais 2.039 e Roraima com mais 2.810; e um estado da Região Sudeste, o Espírito Santo, com mais 5.046 linhas.

Com informações da Agência Brasil  31/01/2018 

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

Telefonia  📱

Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.
O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.
“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.
Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

STF
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha. No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar.
Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.

Fonte - Agência Brasil  08/01/2017

Telefonia celular registra queda de 1 milhão de linhas em setembro

Telefonia móvel

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número representa uma queda de mais de 1 milhão de linhas em comparação ao mês anterior. Em relação a setembro de 2015, a redução no número de linhas chegou a 9%.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

No mês de setembro, foram registradas 251.028.412 linhas de telefones móveis em operação no país. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número representa uma queda de mais de 1 milhão de linhas em comparação ao mês anterior. Em relação a setembro de 2015, a redução no número de linhas chegou a 9%.
Em setembro, os acessos pré-pagos totalizavam 174,46 milhões (69,5% do total) e os pós-pagos 76,57 milhões (30,5%). Em todo o país, foi registrada em setembro uma média de 121,79 linhas ativas para cada 100 habitantes. A maior teledensidade está no Distrito Federal, onde há 182,39 linhas para cada 100 habitantes.
Fonte - Agência Brasil  07/11/2016

Correios abrem edital para oferecer serviço de telefonia celular

Telefonia móvel

Correios vão selecionar operadora para oferecer serviço de telefonia celular por meio de rede virtual.A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Agência Brasil

Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.
Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.
Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

Fonte - Agência Brasil  31/01/2016

Alô e adeus às telefônicas ruins

 Telefonia

A partir de 8 de Julho termina o calvário virtual do consumidor que não consegue ser atendido pelos call-centers para cancelar seu contrato com as telefônicas.

Leandro Mazzini -CB

O presidente da Anatel, João Rezende, garantiu à Coluna que a partir de 8 de Julho termina o calvário virtual do consumidor que não consegue ser atendido pelos call-centers para cancelar seu contrato com as telefônicas. É o dia em que entra em vigor o serviço de cancelamento automático obrigatório nos sites das operadoras – o cidadão digita a linha e seu contrato, e num clique o encerra caso queira. Será o enterro do gerúndio tanto falado pelos atendentes, o ‘vamos estar resolvendo’..As teles também terão direito: dois dias para tentar reconquistar o assinante. Então prepare os ouvidos.
Fonte - Correio do Brasil  05/05/2014

Operadoras de telefonia tiveram maior número de reclamações nos últimos 30 dias

Telefonia móvel

Para Maurício Vargas, presidente do Reclame Aqui, as telefônicas são um caso à parte por se tratarem de concessão. “Como as empresas não perdem o direito de operar por causa do número de queixas, elas simplesmente não respondem ao cliente, que também cansou de reclamar delas. Com a portabilidade, quando o consumidor se irrita, ele simplesmente muda de operadora”, avalia.

Karine Melo 
Repórter da Agência Brasil 

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje (15), o site Reclame Aqui traz velhas queixas, conhecidas dos brasileiros, no topo do ranking de empresas com maior número de registros. Nos últimos 30 dias, segundo o site, a Vivo, Oi, Tim, Samsung, Claro e Nextel foram as mais reclamadas, com mais de 21 mil citações feitas só pela Internet. As mesmas empresas também aparecem na lista das que registraram mais queixas nos últimos 12 meses.
Para Maurício Vargas, presidente do Reclame Aqui, as telefônicas são um caso à parte por se tratarem de concessão. “Como as empresas não perdem o direito de operar por causa do número de queixas, elas simplesmente não respondem ao cliente, que também cansou de reclamar delas. Com a portabilidade, quando o consumidor se irrita, ele simplesmente muda de operadora”, avalia.
Vargas diz que embora o consumidor brasileiro tenha tomado “o poder” para fazer valer seus direitos, a entrada de novos consumidores na internet causa outro problema sério. Segundo ele, 40% dos consumidores que apresentam queixas no site não sabem comprar, principalmente produtos na internet e, por isso, geralmente levam gato por lebre.
Vargas disse que há casos de pessoas que, atraídas por anúncios de empresas desconhecidas compram telefones de última geração que custam mais de R$ 2,5 mil por R$ 700 e não recebem as mercadorias. “Quando surgir uma oferta desse tipo, desconfie, é golpe”, alerta. Ele lembrou que antes de adquirir um produto pela internet, a dica é pesquisar a reputação da empresa. “Quem só vai pela oferta, tem a probabilidade de 50% de fazer um mau negócio”.
Maurício Vargas ressaltou que nos últimos cinco anos as redes sociais foram protagonistas de uma grande revolução no atendimento a clientes. “As empresas de lojas virtuais investiram milhões em atendimento, os bancos estão melhorando muito, as indústrias de eletroeletrônicos e as empresas de serviços também. Só quem ficou para trás foram as empresas de telefonia”. Ele destacou que lojas virtuais que há dois anos figuravam entre as mais reclamadas, hoje têm excelência no atendimento, com cerca de 200 pessoas só para atender queixas em redes sociais o que, geralmente, ocorre em até três horas.
Ma, mesmo com toda essa evolução, especialistas na área dizem que ainda falta informação. O presidente do site Reclame Aqui ressaltou que o consumidor brasileiro não tem o hábito e não sabe ler contratos. “O consumidor, quando vai comprar alguma coisa, vê exclusivamente o preço, não lê a descrição do produto. Para o cliente, falta ainda uma cultura para entender as ofertas e, do lado das empresas, falta mais investimento no pós-venda, já que a venda não termina quando a empresa recebe o pagamento do cliente”.
A presidenta da Associação Nacional de Procons, Gisela Simona, concorda que o brasileiro precisa conhecer mais seus direitos, por isso, neste fim de semana e na semana que vem está programada uma série de ações pelos Procons estaduais para solucionar problemas e tirar dúvidas de consumidores. “O primeiro argumento do consumidor acaba sendo no balcão da loja. Por isso, a divulgação de direitos é muito importante”. Ela frisou que há a necessidade de dar mais poderes ao consumidor por meio de informações claras.
Na próxima segunda-feira (17), os Procons de todo o país divulgarão seu cadastro estadual de reclamações. A exigência está prevista no Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. A norma diz que órgãos devem publicar o cadastro, pelo menos, uma vez por ano. “Antes, cada Procon divulgava a lista na data em que achava mais conveniente, mas há uns cinco anos, estamos unificando essa ação”, explicou Gisela.
A especialista em defesa do consumidor disse que a divulgação do ranking com as empresas campeãs de reclamações é importante porque influencia o direito de escolha do consumidor, que abandona uma marca ou loja mal avaliada em favor de outra que resolve prontamente as queixas.
Fonte - Agência Brasil  15/03/2014