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sábado, 18 de novembro de 2017

Políticas ambientais viram moeda de troca

Meio ambiente  🌵

“O fato de um país se candidatar a sediar uma conferência climática da ONU não significa que ele tenha boas práticas de política ambiental.” A análise é de Pedro Telles, especialista em mudanças climáticas do Greenpeace, ao comentar a proposta apresentada pelo Brasil, no encerramento da COP 23, na Alemanha, de ser sede da COP 25 em 2019."O que se vê hoje no Brasil é que políticas ambientais se tornaram uma moeda de troca no Congresso de uma maioria ruralista, com objetivos muito claros, um governo frágil, que está negociando tudo que pode para se manter no poder", diz o especialista. 

Sputnik
foto - ilustração/arquivo
Falando com exclusividade à Sputnik Brasil, o representante do Greenpeace exemplifica a análise com o caso da Polônia que, em 2018, vai sediar outra conferência sobre o clima, apesar de o país ser ainda hoje um dos maiores produtores de carvão mineral, combustível considerado como o mais nocivo em termos de gases que provocam o aquecimento global. Com relação ao Brasil, Telles diz que o país ainda tem uma longa agenda de compromissos a ser cumprida em relação à proteção ambiental, apesar de alguns avanços pontuais registrado nos últimos meses, como a redução do desmatamento.
Na Alemanha, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, justificou a pretensão brasileira pela longa tradição que o país tem em debates globais sobre questões ambientais, desde a realização da Rio 92 e outros grandes eventos sobre o tema. Segundo o ministro, o Brasil reduziu o desmatamento em 28%, sendo a maior parte na Região Amazônica desde o início do ano.
"O que se vê hoje no Brasil é que políticas ambientais se tornaram uma moeda de troca no Congresso de uma maioria ruralista, com objetivos muito claros, um governo frágil, que está negociando tudo que pode para se manter no poder", diz o especialista.
Telles admite que, nos últimos meses, aconteceu uma queda no nível de desmatamento, mas de uma forma muito mais conjuntural do que estrutural, isso porque há uma tendência de aumento nos últimos quatro, cinco anos. Segundo ele, o Brasil reduziu muito o desmatamento entre 2002 e 2012, mas de lá para cá a tendência foi de estabilização e depois de novo aumento, e nada indica que vá voltar a cair no longo prazo.
Com relação à China, que vem sendo apontada por especialistas como sendo um dos países que deram uma grande guinada, partindo para busca de fontes alternativas de energia, Telles diz que são muito poucas as semelhanças entre o Brasil e o país asiático.
"A China tinha uma participação enorme do carvão em sua matriz. No Brasil, a participação de carvão não é muito grande em termos de geração de energia, não chega nem a 10%, mas é muito desproporcional em termos de geração de poluentes. Na verdade, o investimento em carvão hoje é muito irracional, mas tem uma força política considerável, principalmente no Sul do país. Está no hora de o Brasil acabar com o carvão. O BNDES, já no ano passado, anunciou que parou de financiar carvão no país. Está na hora de o governo falar que, nos próximos leilões de energia, carvão não será opção", afirma o especialista do Greenpeace.
Com relação aos subsídios de R$ 1 trilhão que o governo brasileiro pretende oferecer às empresas petrolíferas, nos próximos 25 anos, como incentivo à produção no pré-sal, Telles diz que essa política é incompatível com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil junto à comunidade internacional.
"O Acordo de Paris apontou claramente para o fim dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás). Os investimentos em combustíveis fósseis na prática já se mostram muito menos inteligentes do que se prometia, com retorno menor em muitos casos. É claro que a gente não vai, de um ano para o outro, acabar com o petróleo. Ele é uma parte elementar da sociedade e da economia brasileira, mas suas coisas são necessárias."
A primeira mudança, na visão do especialista do Greenpeace, é que novas fronteiras de petróleo não são mais aceitáveis.
"Temos acesso a bem mais petróleo do que poderíamos explorar, se quisermos nos manter abaixo de 1,5 grau Celsius de aquecimento. A segunda é que o governo tem que ter um plano claro de como vai descontinuar essa fonte. O investimento em petróleo no Brasil nos próximos anos representa 70% do total em energia e isso tem que mudar", finaliza Telles.
Fonte - Sputnik  17/11/2017

terça-feira, 2 de setembro de 2014

O MPF acusa ruralistas de interferirem ilegalmente na PEC das terras indígenas

Política

Escutas telefônicas apontam que relatoria da PEC 215, de responsabilidade do deputado Osmar Serraglio, estaria sendo elaborada por advogado da Confederação Nacional da Agricultura

Stefano Wrobleski-*Repórter Brasil 
SAULO CRUZ/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Serraglio é relator da PEC que muda para o legislativo
 a competência para a demarcar terras indígenas
Mato Grosso – O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por interferência indevida na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas no país. A acusação surgiu depois que uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) indicou que um advogado ligado à CNA receberia R$ 30 mil para elaborar o relatório da PEC, que está a cargo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A ligação telefônica que deu início à investigação mostra Sebastião Ferreira Prado, líder da mato-grossense Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), contando o plano de entregar a relatoria da PEC 215 ao advogado Rudy Maia Ferraz, ao custo de R$ 30 mil. Na gravação*, feita no início de agosto deste ano, Sebastião define Rudy como advogado da CNA, “que é amigo e companheiro nosso”: “Nós temos que pagar uma assessoria pra ele, pra nós colocarmos as coisas de interesse nosso”.
Em nota, a Confederação Nacional da Agricultura informou que Rudy foi demitido da CNA em 20 de agosto de 2013 e que, portanto, não é mais assessor da organização há mais de um ano. No entanto, em janeiro de 2014, quase cinco meses depois da data apontada, o advogado participou de reunião com o Incra no Maranhão apresentando-se como consultor jurídico da CNA ao lado de Arno Jerke Júnior, coordenador técnico da entidade. A Repórter Brasil procurou a assessoria de imprensa do Incra, que confirmou a informação publicada no site do órgão.(http://www.incra.gov.br/incra-ma-apresenta-para-representantes-da-cna-plano-de-reassentamento-de-nao-indios-na-terra-indigena-awa) 
Em outra conversa interceptada pela PF, a esposa de Sebastião, Nailza Rita Bispo, confirma a um interlocutor o esquema: “Ele [Sebastião] estava até tentando juntar um dinheiro para pagar pra ele [Rudy] a assessoria, porque é ele quem vai fazer [...] o relatório do Serraglio”. A ligação aconteceu cerca de duas horas depois da prisão de Sebastião. Desesperada, ela sugere ao seu interlocutor “aproveitar [o acontecimento] politicamente na mídia”, ao que ele responde que entraria em contato com o Canal Rural, emissora de televisão via satélite, de abrangência nacional, com foco no agronegócio.
A PEC 215 tramita desde 2000 na Câmara dos Deputados. O projeto pretende transferir a tarefa de demarcação de territórios indígenas e áreas quilombolas para o Congresso Nacional. Hoje, a demarcação é feita pelo Poder Executivo através da Fundação Nacional do Índio (Funai), que se baseia em estudos antropológicos para a delimitação. Lideranças indígenas temem que, caso aprovada, a PEC signifique um retrocesso para a causa indígena, uma vez que o legislativo conta com uma forte bancada ruralista e dificultaria novas demarcações.
O deputado Osmar Serraglio, que compõe a Frente Parlamentar da Agropecuária (http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/356.asp) – a chamada bancada ruralista –, é relator da proposta na Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a PEC 215. Com argumentos técnicos, o relatório serve de embasamento para a recomendação de aprovação ou rejeição da proposta em discussão. A reportagem tentou ouvir Osmar Serraglio a respeito da denúncia do MPF, mas o deputado não se posicionou. Seu assessor de imprensa disse apenas que Osmar não recebeu nenhuma notificação oficial, mas nega relação com o caso.

Desocupação da terra indígena
Sebastião Ferreira Prado foi preso temporariamente em 7 de agosto em uma operação para desarticular um grupo que, de acordo com as investigações, coordenava e aliciava pessoas para resistirem à desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A área passou por um processo de desintrusão entre novembro e dezembro de 2012, depois que reiteradas decisões judiciais desde 1995 determinaram a saída de não indígenas da região, homologada como terra indígena em 1998.
A autorização para a interceptação das ligações telefônicas de Sebastião foi obtida pelo MPF na Justiça como parte das investigações, que acusam o ruralista de ser um dos líderes da realização de novas invasões. Em janeiro deste ano, organizações denunciaram, em nota, novas incursões contra os indígenas, em “uma ação articulada de tentativa de reinvasão” que contou com, ao menos, 50 pessoas. Na ocasião, servidores da Funai que trabalhavam em um posto de acesso à terra indígena foram expulsos do local.
Wilson Rocha de Assis, procurador do MPF responsável pelo caso, disse à reportagem que “os produtores rurais estavam estimulando as reinvasões”: “Era tamanho o esforço para impedir a desintrusão que achamos que havia algo por trás. Foi quando a gente voltou nossos olhos para a Aprossum”. Ele considera que a associação estava usando pequenos produtores da região como massa de manobra para impedir a efetiva ocupação da terra pelos indígenas, retirados de avião da região contra a sua vontade pelo governo militar em agosto de 1966.
A Aprossum divulgou nota (http://reporterbrasil.org.br/2014/09/nota-da-aprossum-sobre-prisao-de-lider-da-entidade/ ) repudiando a prisão de seu líder, declarando que “sempre agiu de forma pacífica e ordeira e que seus líderes nunca apoiaram a bagunça e a desordem”. A entidade declarou ainda que “caso tenha havido qualquer excesso”, trata-se de “legítima defesa daqueles que em nenhum momento tiveram do seu lado a imparcialidade, da Justiça o cumprimento da segurança jurídica e a legalidade dos agentes públicos envolvidos nesse processo”.
Depois de conhecer o conteúdo das gravações, a Justiça aceitou o pedido do MPF e converteu a prisão temporária de Sebastião em preventiva, mantendo o ruralista encarcerado.
A reportagem não conseguiu localizar Rudy Maia Ferraz, Nailza Rita Bispo ou um representante de Sebastião Ferreira Prado para obter um posicionamento.
*Na página do Repórter Brasil (http://reporterbrasil.org.br/2014/09/mpf-acusa-ruralistas-de-interferirem-ilegalmente-na-pec-das-terras-indigenas/) estão disponíveis trechos de áudios das escutas.
Fonte - RBA (Rede Brasil Atual) 02/09/2014

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

TV Globo e os terroristas do campo

Por Altamiro Borges
Foto ilustração - ehol.com
Em outubro de 2009, integrantes do MST ocuparam uma fazenda grilada pela empresa Cutrale no município de Iaras (SP). Revoltados com a lentidão da reforma agrária, ativistas destruíram pés de laranja com tratores. Apesar da direção do movimento ter criticado a iniciativa, a cena foi superexplorada pela mídia ruralista. A TV Globo, já em campanha para a sucessão de 2010, reproduziu o vídeo inúmeras vezes. Ontem, porém, ela silenciou sobre uma ação terrorista dos ruralistas em terras indígenas no Mato Grosso.
Segundo relato dos jornalistas Daniel Carvalho e Juca Varella, na Folha deste domingo, os fazendeiros que invadiram ilegalmente terras dos índios xavantes Marãiwatsédé, na cidade Alto da Boa Vista (MT), utilizaram métodos terroristas para sabotar ontem uma ação de despejo liderada por agentes do Incra e da Polícia Federal. “Eles usam táticas de guerrilha contra forças federais para tentar impedir despejo, queimam ponte, bloqueiam estrada e armam um ataque frustrado”. A emboscada poderia até ter causado mortes.
Emboscada e coquetéis molotov:
Os grileiros chegaram a fabricar coquetéis molotov. “Quem está com bomba fica desse lado. Quem não está fica desse outro”, dizia um deles, de cima de uma caminhonete. “Era uma emboscada para os agentes de segurança. A ideia era atacá-los e depois tocar fogo ao caminhão com a mudança, em protesto. Um produtor da região, de cerca de 60 anos, puxou conversa com os jornalistas. Em tom jocoso, questionou se o repórter não estaria disposto a ‘pegar umas pedras’ e se juntar aos manifestantes”, descrevem os repórteres.
Ainda segundo os jornalistas, “a tensão ia aumentando. Uns, mais preocupados, diziam: ‘Dessa vez não vai ser bala de borracha’. Um homem retrucou: ‘Mas aqui também tem [bala de verdade]’. De repente, as luzes se apagaram. A escuridão era quebrada apenas pelos faróis do comboio de 20 carros de polícia que se aproximava. Um grupo de quatro manifestantes se aproximou do primeiro carro, de onde saíram quatro soldados armados. ‘Nem mais um passo, senão a gente atira’, gritou um soldado da Força Nacional”.
A seletividade da mídia ruralista:
“O barril de pólvora que se armou na região não havia explodido até a conclusão desta reportagem, mas a disposição de quem está em Posto da Mata deixava claro que pode ser apenas uma questão de tempo. ‘Vai morrer homem, mulher. Estou disposto a morrer pelo que tenho’, dizia Odemir Perez”. A invasão da reserva dos Marãiwatsédé foi planejada por ricaços ruralistas, que alistaram pequenos produtores e contam com o apoio de políticos da direita. Dom Pedro Casaldáliga há muito denuncia o clima de tensão na região.
O conflito, porém, nunca foi destaque na mídia ruralista. Quando da ocupação da fazenda grilada da Cutrale em 2009, jornais, revistas e emissoras de tevê fizeram um baita escândalo. Eles ajudaram a criar o clima para a instalação da CPI do MST, visando criminalizar o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Agora, a mídia nada fala sobre a ação terrorista dos ruralistas no Mato Grosso. Nem sequer um vídeo no Jornal Nacional da TV Globo. E ainda tem gente que acredita na neutralidade da imprensa burguesa!
Fonte - Blog do Miro  16/12/2012