Paris - Prefeitura vai proibir circulação de veículos na área central da cidade

Mobilidade

Plano antipoluição quer eliminar totalmente a circulação de motores movidos a diesel até 2020.“Nos quatro distritos centrais de Paris, à exceção de bicicletas, ônibus, táxis, os únicos veículos permitidos serão os de residentes, carros de entregas e de emergência”, disse ela ao semanário francês, acrescentando que o plano antipoluição será discutido no Conselho de Paris em 9 de fevereiro.

O Globo

foto - ilustração/Pregopontocom

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, quer banir completamente da cidade os gases emitidos por motores movidos a diesel até 2020. Para isso, ela anunciou, em entrevista ao “Journal du Dimanche” (“JDD”) neste fim de semana, que vai proibir a circulação de veículos nos quatros arrondissenments centrais da capital francesa:
“Nos quatro distritos centrais de Paris, à exceção de bicicletas, ônibus, táxis, os únicos veículos permitidos serão os de residentes, carros de entregas e de emergência”, disse ela ao semanário francês, acrescentando que o plano antipoluição será discutido no Conselho de Paris em 9 de fevereiro.
A proibição entrará em vigor inicialmente nos fins de semana, mas rapidamente deverá ser expandida para todos os dias da semana, segundo a prefeita. “Quero agir de forma eficaz, rápida e vigorosa”, disse Anne. “Porque a poluição é um tema maior, um grave problema de saúde pública, em particular para as populações mais vulneráveis.”
Além do problema da poluição, a prefeitura quer aliviar o trânsito na cidade. A área central de Paris engloba uma densidade populacional elevada para os padrões das cidades europeias. Os quatro arrondissements em questão, que formam uma importante região turística, enfrentam congestionamentos crônicos.
Em seu plano para erradicar o diesel das ruas de Paris, a prefeita quer estabelecer eixos de circulação reservados a veículos próprios. “A cartografia do ar de Paris mostra que a poluição de partículas se concentra em torno da periferia e em alguns eixos que criam um efeito chamado de cânios. Esses corredores de poluição só serão autorizados aos veículos de ultra baixa emissão e proibido aos demais. Me refiro à rue de Rivoli, aos Champs-Élysées... Isso será feito inicialmente de forma experimental.

Invertendo a lógica
A prefeita lembrou que o uso da bicicleta como meio de transporte já está bem assentado na cultura parisiense. Ela acrescentou que o número de quilômetros de ciclovias será dobrado até 2020, por meio de “um plano bastante ambicioso”, que custará € 100 milhões ao longo de sua gestão. A ideia é permitir a integração de todas as portas de Paris, “mas também uma grande ligação Norte-Sul e outra Lest-Oeste”.
“Também quero estimular a bicicleta elétrica, estimulando a compra do Vélib. Tecnicamente, é viável. Também vamos desenvolver um projeto de instalação de postos para recarregar carros elétricos”, disse a prefeita prometendo assistência financeira também para a criação de garagens para bicicletas.
De certo modo, a proposta de Anne Hidalgo inverte uma lógica de planejamento urbano que vigorou nas principais metrópoles do mundo desde o fim do século XIX, com foco nos automóveis. Uma das principais preocupações dos formuladores de política pública para as cidades era o escoamento do tráfego. Assim, a construção de avenidas, bulevares, viadutos, pontes, muitas vezes implicando a demolição de bairros inteiros, se sobrepôs a políticas de habitação e o desenvolvimento sustentável dos bairros.
Além da poluição do ar, esse raciocínio estimulou o transporte individual e esgotou as possibilidades de escoamento, gerando engarrafamentos crônicos em várias áreas da cidade. A inversão dessa lógica, por outro lado, coloca em questão a qualidade dos meios de transporte público e formas alternativas, como ciclovias. Não é à toa que mobilidade passou a ser uma das questões centrais das metrópoles neste início de século XXI.
Matéria originalmente publicada no jornal O Globo
Fonte - Cidades Sustentáveis  08/12/2014


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Para preservar a água, MPF quer proibir novas obras em rios da Amazônia

Meio ambiente

Os procuradores ingressaram na última terça-feira (19), com ações em tribunais federais do Amapá, Pará, Amazonas, em Mato Grosso, Rondônia e Roraima.“Rigorosamente, a ação inviabiliza qualquer empreendimento futuro [nos rios da região amazônica], pois, para fazer qualquer coisa é preciso a outorga da ANA.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

Procuradores da República de seis estados pedem que a Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. São colegiados com a participação da sociedade civil que, entre outras coisas, definem os mecanismos de uso compartilhado da água e o plano de recursos hídricos de cada bacia.
Os procuradores ingressaram na última terça-feira (19), com ações em tribunais federais do Amapá, Pará, Amazonas, em Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Eles pedem que a agência seja proibida de emitir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para quaisquer empreendimentos que estejam em fase de licenciamento nas bacias dos rios Tapajós, Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas, antes que os comitês de bacia sejam criados, e seus membros nomeados e empossados. No total, foram ajuizadas nove ações.
“Rigorosamente, a ação inviabiliza qualquer empreendimento futuro [nos rios da região amazônica], pois, para fazer qualquer coisa é preciso a outorga da ANA. O propósito é assegurarmos que tenhamos água suficiente e de qualidade para a população”, explicou a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat, que coordena a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – órgão setorial do MPF, responsável por tratar dos temas relacionados às comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos e ciganos.
A subprocuradora garantiu que, se aceitos pela Justiça, os pedidos dos procuradores não afetarão os empreendimentos em curso. Não está descartada, no entanto, a hipótese de ajuizamento de outras ações, inclusive em outras regiões do país. Segundo Débora, a iniciativa foi motivada pela preocupação do MPF com os rios amazônicos, com a disponibilidade de água e com a má gestão dos recursos hídricos.
“Estamos vivendo uma crise hídrica sem precedentes [em outras regiões] devido à má gestão desses recursos. Para nossa surpresa, ao começarmos a trabalhar com os rios amazônicos, descobrimos que a bacia amazônica não tem comitês. Ou seja, não tem um plano de uso e de gestão da água”, acrescentou a subprocuradora, revelando que os próprios procuradores da 6ª Câmara decidiram ingressar com as ações considerando que a Constituição Federal prevê a existência de um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece que qualquer empreendimento leve em consideração os impactos para a bacia hidrográfica.
“Não é possível acumularmos empreendimentos sem sabermos a capacidade das bacias hidrográficas de suportar isso sem comprometer a existência d'água para seu principal fim, que é o uso humano”. De acordo com Débora, os procuradores da 6ª Câmara constataram que as bacias da região amazônica não dispõem de comitês hidrográficos enquanto analisavam os impactos da construção de usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós.
Procuradora da República em Santarém, Fabiana Schneider destacou a importância dos comitês e do planejamento no uso da água. “Com tantos empreendimentos sendo planejados para a região, se não houver um planejamento mínimo, holístico, [outras exigências administrativas] quase não surtirão resultados concretos. O licenciamento ambiental, por exemplo, costuma ser concentrado em uma área e em um empreendimento, enquanto o comitê leva em conta a bacia hidrográfica”.
Procurada pela Agência Brasil, a Agência Nacional de Águas informou que não foi notificada sobre as ações e que só irá se pronunciar após analisar juridicamente as petições.

Fonte - Tribuna da Bahia   23/23/2014