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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Petroleiros traçam estratégias para barrar venda de ativos da Petrobras

Política  ✋  

A venda de ativos e participações da Petrobras,tem sido marcada por várias contestações na Justiça, em ações muitas vezes impetradas por entidades representativas de petroleiros e engenheiros. Na primeira semana de dezembro, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou medida cautelar que proíbe a companhia de assinar novos contratos de venda de ativos até que a Corte analise os procedimentos de desinvestimento

Sputnik
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A Petrobras iniciou nesta terça-feira, 31, assembléia-geral extraordinária para discutir a alienação de grandes companhias subsidiárias dentro do plano que prevê corte de 25% dos investimentos entre 2017 e 2021. O plano prevê a venda de US$ 19,5 bilhões em ativos e a redução da alavancagem (relação entre dívida e geração de caixa).
Essa relação deve ser baixada das atuais 4,49 vezes para 2,5, patamar considerado ideal pelas agências avaliadoras de risco. Segundo a nova direção da companhia, presidida por Pedro Parente, os gastos previstos são de US$ 74,1 bilhões de 2017 a 2021, e a maior parte dos cortes (81%) está programada para a área de exploração e produção (E&P).
Em resposta à solicitação feita pela Sputnik Brasil, a estatal informou que em 2015 o programa de desmobilização de ativos contabilizou US$ 678 milhões, com venda de participação na Bacia Austral, de US$ 480 milhões, com a Gaspetro (US$ 97 milhões) e ajustes de carteira (US$ 97 milhões). Com as desmobilizações realizadas em 2016, o total chega a US$ 13,6 bilhões.
A venda de ativos e participações, no entanto, tem sido marcada por várias contestações na Justiça, em ações muitas vezes impetradas por entidades representativas de petroleiros e engenheiros. Na primeira semana de dezembro, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou medida cautelar que proíbe a companhia de assinar novos contratos de venda de ativos até que a Corte analise os procedimentos de desinvestimento. A medida só permite a continuidade de desmobilização de cinco projetos que estavam em processo final: Paraty 1, Paraty 3, Ópera, Portfólio 1 e Sabará.
Para o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, o programa de venda de ativos não é nenhuma surpresa.
"Lá no final dos ano 90, quando esse mesmo grupo comandava a Petrobras, no governo Fernando Henrique Cardoso, eles também estavam na ânsia de entregar o patrimônio público, porque eles só sabem governar dessa forma. Óbvio que essas operações de venda e compra de ativos são corriqueiras, mas não podemos perder de vista que o setor de óleo e gás no mundo está passando por um processo de readequação, fruto, principalmente, da queda brutal no preço do barril do petróleo", observa o dirigente.
Tal readequação, segundo a FUP, tem levado todas as operadoras a colocarem no mercado algo em torno de US$ 1 trilhão em ativos, o que faz com que os preços despenquem.
"A Petrobras tem colocado ativos importantes para venda e que colocam em risco uma das características fundamentais da Petrobras, que é ser uma empresa integrada de petróleo. Isso tem trazido para nós uma preocupação grande. Estamos em reunião em nosso Conselho Deliberativo de onde tiraremos estratégias no sentido de buscar não só fazer disputa dentro da categoria, mas também na sociedade para demonstrar que a atual administração da companhia está desmontando a Petrobras. A velocidade com que estão fazendo isso é muito grande", afirma o coordenador geral da federação.
Rangel lembra que há uma série de vendas que a Petrobras fez e que ainda estão na Justiça.
"Não só a decisão do TCU, mas também em uma decisão recente de venda de ativos lá em Pernambuco o próprio juiz colocou que o que a Petrobras está fazendo é inapropriado, porque o preço que está sendo colocado é bastante baixo. A federação defende que a Petrobras não venda nada de seus ativos no país e que invista aqui, porque entendemos que ela é diferente das outras operadoras — tem um papel importante a cumprir que é desenvolver nosso país, gerar emprego, renda e, principalmente, manter em desenvolvimento a engenharia de nosso povo."
Ainda no âmbito da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, nessa terça-feira, a suspensão da venda de participação da Petrobras na BR Distribuidora. Em dezembro, uma ação impetrada pelo Sindicato dos Petroleiros Alagoas/Sergipe questionou os motivos para que a oferta que fosse feita sem licitação.
Fonte - Sputnik  31/01/2017

sábado, 6 de setembro de 2014

Com Aécio fora do jogo, ‘EUA se inclinam para Marina’, afirma Pinheiro Guimarães

Política

Em entrevista à agência brasileira de notícias Carta Maior, o diplomata questiona a ex-colega de governo. Junto do ex-chanceler Celso Amorim e do assessor Marco Aurélio Garcia, Pinheiro Guimarães integrou a troika responsável por planejar de diplomacia com sotaque nas relações Sul-Sul aplicada entre 2003 e 2010.

Por Darío Pignotti/Carta Maior
Samuel Pinheiro Guimarães integrou os círculos 
mais altos da diplomacia brasileira durante o governo
 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Os estrategistas dos Estados Unidos seguramente estão de acordo com as diretrizes da política externa defendida pela candidata Marina Silva. Se ela for eleita, será a vitória de um modelo diplomático similar ao que tivemos nos anos 90”. A declaração é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à agência brasileira de notícias Carta Maior, o diplomata questiona a ex-colega de governo. Junto do ex-chanceler Celso Amorim e do assessor Marco Aurélio Garcia, Pinheiro Guimarães integrou a troika responsável por planejar de diplomacia com sotaque nas relações Sul-Sul aplicada entre 2003 e 2010.
Premissas que “tiveram continuidade a partir de 2011 durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff, que adotou medidas muito corretas sobre o Mercosul e contra a Inteligência norte-americana no escândalo da NSA, e resistiu às pressões para a compra de aviões de guerra norte-americanos”, afirmou Pinheiro Guimarães. No programa de governo apresentado uma semana atrás por Marina, foram formuladas propostas em alguns casos antagônicas às dos governos de Dilma e Lula, além de formular críticas enredadas ao que define como uma diplomacia “ideologizada” e “partidarizada” durante as três gestões petistas.

– Embaixador, estamos diante do risco de serem restaurados princípios diplomáticos que dominaram a segunda metade dos anos 90?
– Considero que a candidata Marina Silva encarne a anulação do progresso conquistado nestes 12 anos. Ela e os setores que representa buscam outro modelo de inserção internacional. Um pensamento que se traduz no propósito de enfraquecer o Mercosul com o pretexto de torná- lo aberto ao mundo.

– Será o fim de qualquer aspiração de uma diplomacia independente?
– Até agora, a única vez que escutei Marina falar de independência foi para mencionar a independência do Banco Central (risos).

– Washington aposta em Marina ou Aécio?
–Não estou em Washington para dizer o que pensam. Agora, há interesses dos Estados Unidos que foram prejudicados durante os governos de Lula e Dilma, e é claro que o candidato de que mais gostavam era o Aécio.
A Embaixada norte-americana adotou um perfil muito discreto nas eleições, mas isso não deve se confundir com o fato de estarem alheios ao que acontece. Quando o Aécio fica fora do jogo, os Estados Unidos se inclinam para a Marina, por pragmatismo e porque ela representa o oposto ao PT. Além disso, é alguém sem quadros próprios e, segundo dizem, tem bons contatos nos Estados Unidos, e que demonstrou estar aberta para desmontar o Estado, reduzir sua capacidade e autonomia internacional. Interessa aos Estados Unidos que o Mercosul sejam desmontado e que projetos da era tucana sejam retomados, não nos enganemos: nestas eleições, está em jogo a retomada do processo privatizador, parcial ou total, da Petrobras, do Banco do Brasil e do BNDES.

– Como a Marina implementaria esse desmantelamento do Mercosul?
– Avalio que possa começar com a eliminação da cláusula que obriga os países do Mercosul a negociar conjuntamente acordos de livre comércio com outros blocos. Este ponto, que até agora não conseguiram derrubar, é uma cláusula que vem desde o Tratado de Assunção (assinado em 1991, na formação do Mercosul).

– E depois de terminada esta limitação, o que aconteceria?
– Uma vez eliminada essa cláusula, o caminho estará aberto para a assinatura de acordos do Brasil com a União Europeia, sem a participação dos outros quatro integrantes do Mercosul. Mas se a cláusula continuar em pé, seria igualmente perigoso um pacto entre todo o Mercosul e a União Europeia. E essa negociação, que já se iniciou mas avança lentamente, provavelmente será acelerada durante o governo de Marina.

– Quais consequências um acordo com a UE traria?
– Muitas, uma delas é a redução considerável das tarifas (de importações) industriais europeias afetando nossas fábricas. Defendo faz tempo que esta aproximação, que agrada os economistas da Marina, é o passo inicial rumo ao fim do Mercosul.
Vou resumir assim: a assinatura de um acordo entre os dois blocos significará uma extraordinária vantagem para empresas europeias que poderão exportar para cá sem que cobremos taxas, enquanto não haverá grandes benefícios para os exportadores sul- americanos.
E acrescento que se este acordo acontecer, afetará outra instituição fundamental do Mercosul, que é a Tarifa Externa Comum, fixada para terceiros países. Se isto acontece, a união aduaneira é pulverizada, qualidade central do Mercosul. E uma vez que chegarmos à hipotética assinatura do pacto de livre comércio com os europeus, os Estados Unidos reaparecerão.

– De que maneira?
– Os meios e os grupos de interesses brasileiros que se sentirem representados pela Marina só falam de um acordo com a União Europeia por oportunismo, pela boa imagem dos europeus, que seriam maravilhosos, educados, que nos abririam as portas do primeiro mundo. Uma retórica para ocultar que o acordo será prejudicial para nós. Quem quiser saber o que nos espera com esse acordo que pergunte aos gregos e aos espanhóis como a velha Europa é tratada.
Agora tudo isso nos leva ao começo desta conversa, que são os Estados Unidos. Por quê? Porque uma vez assinado o pacto UE-Mercosul, no outro dia, Washington vai querer igualdade de condições comerciais que europeus conquistaram, exigindo de nós um acordo de livre comércio. Os Estados Unidos nunca se esqueceram do espírito da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).
No começo da década passada, FHC sancionou Pinheiro Guimarães por ter se oposto publicamente à assinatura da ALCA, que seria enterrada durante a Cúpula das Américas, celebrada em novembro de 2005 no balneário argentino de Mar del Plata, graças a uma frente formada pelos presidentes Lula, Néstor Kirchner, Hugo Chávez e Evo Morales, apoiados por outros líderes sul-americanos diante de um atônito George Walker Bush e de seu aliado, o mexicano Vicente Fox, ex-gerente da Coca Cola com um grande bigode.

– A tese da ALCA pode ser recriada com outro nome. É possível que a Marina, FHC e a inteligência neoliberal reciclem o projeto?
– Tudo me leva a pensar que o projeto norte-americano de integração hemisférica comercial, de eliminação de barreiras, de sanção de um sistema de leis que privilegiam suas multinacionais etc continua em vigor. É preciso prestar atenção na Aliança do Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile).
Entendo que os Estados Unidos se preparem para retomar essa proposta em caso de a Marina ganhar. Porque suas posições sobre política externa refletem as aspirações se setores empresariais, de banqueiros e grandes meios de comunicação que demonstraram certa saudade da dependência colonial.

– Com Marina voltaremos ao passado anterior ao encontro de Mar del Plata?
– A candidata parece estar muito aberta a essas ideias. Mas o interessante é que ela não está sozinha.
No seu entorno, se expressa esse espírito anterior à reunião de Mar del Plata. Eu me refiro ao professor André Lara Rasende, ao professor Eduardo Giannetti da Fonseca, à senhora Maria Alice Setúbal (Banco Itaú). Além disso, me parece natural que depois do primeiro turno (5 de outubro) se somem outras pessoas com pensamento similar e que hoje estão junto do candidato Aécio. Estou falando o professor Armínio Fraga, do professor Pedro Malán

– O senhor acredita que, apesar da subida de Dilma, a Marina será a futura presidenta?
– Não, pelo contrário, acredito que, apesar de toda esta comoção, a presidenta Dilma será reeleita. Acredito que, ao longo destes dois meses, as ideias da ex-senadora vão ficar em evidência.

– Neste caso, quais seriam os objetivos de sua política externa em um segundo mandato?
– Em primeiro lugar, deve-se mencionar que sua política externa não teve diferenças coma de Lula, apesar de Dilma não ter o mesmo estilo de fazer política externa. Trabalho para
reforçar os BRICS, impulsionou o banco dos BRICS, foi firme a favor da entrada da Venezuela no Mercosul, apesar de os Estados Unidos terem manifestado abertamente seu interesse em substituir o governo venezuelano, postura que encontra eco na grande imprensa brasileira,no FHC e nos dirigentes tucanos.
No segundo mandato, a presidenta deveria ter como objetivo reduzir a vulnerabilidade externa do país, a dependência de capitais especulativos para o pagamento da dívida e tudo isto cria um círculo vicioso que aumenta as taxas de juros. É falso, é um mito que as taxas sobem para combater a inflação.

– Ou seja, as alianças diplomáticas devem continuar, mas são necessárias mudanças na estratégia econômica internacional?
– Sim, e está completo o comentário dizendo que em um segundo governo a presidenta Dilma terá que trabalhar para diversificar nosso comércio exterior, para reduzir nossa vulnerabilidade comercial devido ao crescimento das exportações de produtos primários cujos preços não somos nós quem decidimos. Quando digo diversificar penso em base para reforçar exportações industriais porque o Brasil corre o risco de seguir rumo a uma especialização regressiva na produção agropecuária e mineral, acompanhada de uma contração do setor industrial, aliada a uma atrofia de sua capacidade tecnológica.

Darío Pignotti é jornalista da Agência Brasileira de Notícias, Carta Maior e correspondente do diário progressista Página 12, de Buenos Aires.
Fonte - Correio do Brasil   06/09/2014

sábado, 2 de novembro de 2013

Gravidez em mulheres com menos de 20 anos caiu no Brasil entre 2000 e 2012 segundo Ministério da Saúde

Cidadania

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

soscriançaseadolecentes
Brasília - De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de gravidez em mulheres com menos de 20 anos diminuíram em todo o Brasil entre os anos de 2000 e 2012. No início da década, cerca de 750 mil adolescentes foram mães no país. Em 2012, o número caiu para 536 mil. A pasta destaca a Rede Cegonha, programa lançado em 2011, e o Programa Saúde na Escola, que funciona desde 2007 e é desenvolvido em conjunto com o Ministério da Educação, como as principais estratégias de prevenção e cuidado da gravidez na adolescência.
"A partir da estratégia da Rede Cegonha, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia de cuidado às mulheres e atenção às adolescentes e jovens. Cuidados para melhorar os serviços de atenção básica. Isso, junto com informações e orientações que os jovens recebem nas escolas, serve para que eles possam ter conhecimento para que quando estiverem com namorados e namoradas possam cuidar da saúde", diz a coordenadora da Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare.
Segundo Thereza, o Programa Saúde na Escola está presente em 85% dos municípios. A Rede Cegonha atende à quase totalidade do país. Pretende-se trabalhar com a prevenção, a educação e também ter condições de fazer com que a jovem não deixe a escola em caso de gravidez.
A maior parte das gravidezes precoces, como aponta o relatório anual Situação da População Mundial do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado esta semana, ocorrem entre populações vulneráveis. A estratégia do ministério é atuar também com populações isoladas, como quilombolas, indígenas e de ruas.
Outra ação da pasta é facilitar e ampliar o acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres em idade fértil podem escolher métodos contraceptivos como: preservativos, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma e dispositivo intrauterino (DIU). Nos últimos cinco anos o SUS distribuiu, em média, 500 milhões de unidades de preservativos masculinos.
Outra questão destacada pela coordenadora é que parte dessas jovens sofreu algum tipo de abuso. O governo deve lançar, nos próximos dias, uma cartilha de estratégias para combater a violência contra crianças e adolescentes.
Para difundir a informação, também fora das escolas, os jovens podem acessar pela internet as cadernetas de Saúde de Adolescentes (masculina e feminina) e outros materiais voltados para educação sexual. Eles podem também, no mesmo espaço, tirar dúvidas online.
Fonte - Agência Brasil  02/11/2013