Governador Flávio Dino vistoria obras do complexo da RFFSA

Memória Ferroviária   🚄🚃🚃🚃

Realizada pelo Governo do Maranhão, com recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 7,5 milhões, a obra contempla serviços de demolição, restauração de ladrilhos, recursos de acessibilidade, elevador, novas esquadrias, pisos, recomposição de paredes, fachadas, construção de rampa, escada e mezanino, revisão e restauração de forro e teto, restauração de grades, dentre outros. O projeto arquitetônico é de autoria do IPHAN.

Da Redação

O governador Flávio Dino vistoriou, na manhã de quarta-feira (17), as obras de restauração da antiga sede da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), localizada da Avenida Beira-Mar. O prédio histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), será mais um equipamento reformado pelo Governo do Estado a ser referência cultural e artística para a cidade de São Luís.
“Vai funcionar como espaço cultural para o nosso estado. Teremos aqui o museu ferroviário, exposição de quadros, de pintura, de arte contemporânea, e teremos também um espaço destinado à gastronomia do nosso estado, assim como ao artesanato”, declarou o governador Flávio Dino.
A reforma do prédio da RFFSA é a fase final da revitalização do complexo ferroviário da Avenida Beira-Mar. Em fevereiro deste ano, o governador Flávio Dino entregou a reforma da Praça Gomes de Sousa e implantou a Praça Joãosinho Trinta, que foram pontos de concentração e dispersão do circuito carnavalesco. “São vários equipamentos importantes para o nosso estado. De interesse para a cultura, para o turismo, fortalecendo a economia criativa do Maranhão. Vamos entregar a área completamente revitalizada em 2019”, garantiu Flávio Dino.

Realizada pelo Governo do Maranhão, com recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 7,5 milhões, a obra contempla serviços de demolição, restauração de ladrilhos, recursos de acessibilidade, elevador, novas esquadrias, pisos, recomposição de paredes, fachadas, construção de rampa, escada e mezanino, revisão e restauração de forro e teto, restauração de grades, dentre outros. O projeto arquitetônico é de autoria do IPHAN.
Para o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, o prédio da REFFSA já representa um grande patrimônio histórico da capital. “É fundamental preservar e revitalizar os espaços culturais aproximando o cidadão de seu patrimônio e da história da sua cidade”, afirmou.

Parceria com o IPHAN
Superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary exaltou a parceria que o órgão mantem com o Governo do Estado.”Temos 44 obras do PAC Cidades Históricas em São Luís, e em todas elas contamos com a parceria do Governo do Maranhão, em alguma medida. Já entregamos a reforma do Teatro Artur Azevedo, do Palacete Gentil Braga, o Palácio Cristo Rei. E estamos com outras obras em andamento, como a reforma do Teatro João do Vale, o prédio sede da Jucema, o complexo Rua Grande e Praça Deodoro, este último com a participação da Prefeitura de São Luís, também”, finalizou.

Com informações da Secap/Gov.MA

Desde 2015, professores do Maranhão tiveram 30% de aumento salarial

Educação/Ensino  📖

O governador Flávio Dino anunciou na noite de terça-feira recomposição salarial deste ano, de 6,81%, a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados.

Secap MA

Divulgação/Gov.Maranhão

Desde 2015, os professores do Maranhão tiveram reajuste salarial de 30,35%. É bem acima da inflação do período medida pelo IPCA (índice oficial), de 21,46%. Isso significa que os professores tiveram um significativo aumento real, ou seja, elevaram o poder de compra diante da inflação.
O governador Flávio Dino anunciou na noite de terça-feira recomposição salarial deste ano, de 6,81%, a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados.
Com a medida, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
“Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado”, afirma Flávio Dino.

O mais alto do Brasil
Com o reajuste, o professor maranhense tem o melhor salário em início de carreira para jornada de 40 horas. São 31 mil professores beneficiados com o reajuste.
Além disso, o Maranhão foi o único Estado brasileiro até agora a anunciar reajuste para os professores neste ano.
“Nenhum outro estado concedeu reajuste a todos os seus educadores em 2018. Somente o Governo Flávio Dino o fez”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Vem mais por aí
Para o ano de 2018, estão previstas diversas ações para melhorar a Educação. Entre elas, a realização de concurso público para professores indígenas, quilombolas e do campo. Também deve ser feita a ampliação da jornada e a unificação de matrícula para mais de 1.200 profissionais.

Com informações da Secap/Gov. Maranhão  28/02/2018

Serviço Travessia do Maranhão ampliou a assistência e inclusão da pessoa com mobilidade reduzida

Mobilidade/Especial

O serviço de transporte gratuito para cadeirantes e, mais recentemente, para crianças com microcefalia oferecido pelo Governo do Maranhão já realizou 2.968 atendimentos na região metropolitana de São Luís. A MOB, agência de mobilidade que coordena o projeto Travessia anunciou este mês importantes avanços como a expansão do serviço para Imperatriz e estudo para atendimento de outras modalidades de deficiência.

Da Redação

foto - Gilson Teixeira/Secap

Em apenas sete meses de funcionamento, o serviço de transporte gratuito para cadeirantes e, mais recentemente, para crianças com microcefalia oferecido pelo Governo do Maranhão já realizou 2.968 atendimentos na região metropolitana de São Luís. A MOB, agência de mobilidade que coordena o projeto Travessia anunciou este mês importantes avanços como a expansão do serviço para Imperatriz e estudo para atendimento de outras modalidades de deficiência.
“Inicialmente nós começamos essa expansão para crianças com microcefalia, nós vamos agora, já creio que no próximo mês de outubro, estender isso aos deficientes visuais, totais ou parciais, sem necessidade de fazer adaptação nos nossos veículos. Estamos estudando isso também para outras deficiências, por exemplo os deficientes de locomoção que ainda não são usuários. No caso da expansão geográfica, já estamos iniciando licitação para Imperatriz e região”, informou o presidente da MOB, Artur Cabral.
A licitação para expansão do serviço em Imperatriz teve edital publicado este mês pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).Assim como o que já acontece em São Luís,a empresa escolhida deverá oferecer o transporte e o atendimento via central telefônica, através do qual serão marcadas as viagens.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dylson Bessa, a expansão é positiva e bem recebida pela comunidade. “É um bom projeto de apoio ao transporte público e que garante acesso, mobilidade às pessoas com deficiência. Em Imperatriz ele atende aos pedidos da comunidade e assume uma importância anda maior, tendo em vista que o transporte público no município ainda não tem uma rede ampla para circulação das pessoas”, declarou.
Subsidiado pelo Governo do Estado, o serviço Travessia é parte das iniciativas que promovem a inclusão social e cidadania, além da gestão pública de serviços essenciais como a mobilidade.
O transporte de cadeirantes é realizado em veículos do tipo van, devidamente adaptados e climatizados com espaço para até seis pessoas por viagem – entre usuários e seus acompanhantes – além de lugar para bagagens.
No caso de atendimento à microcefalia, o serviço disponibiliza um veículo com cadeirinha específica para o transporte de crianças, de acordo com as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O carro tem capacidade para levar até duas crianças e seus acompanhantes em cada viagem.

Com informações do Governo do Maranhão  25/09/2016

Governo do Maranhão e ITA assinam convênio de Mestrado Aeroespacial

Educação

O curso de mestrado oferecido pela Uema, contará, no corpo docente, com professores do ITA. Um passo importante para a qualificação de mão-de-obra e para impulsionar a retomada do projeto aeroespacial brasileiro a partir da Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Da Redação

foto - Handson Chagas/Secap MA

O governador Flávio Dino assinou, na tarde desta quinta-feira (4), um Termo de Cooperação Técnica e Acadêmica com Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para realização do Mestrado Aeroespacial. O curso de mestrado oferecido pela Uema, contará, no corpo docente, com professores do ITA. Um passo importante para a qualificação de mão-de-obra e para impulsionar a retomada do projeto aeroespacial brasileiro a partir da Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Durante a assinatura do Convênio, que contou com a participação do reitor da Uema, Gustavo Pereira, e do reitor do ITA, Anderson Correia, o governador Flávio Dino reiterou a importância do mestrado para formação profissional e cientifica que deverá fortalecer o projeto aeroespacial, que está sendo retomada, com novas negociações com os Estados Unidos e China para uso comercial da base de Alcântara.
“A presença do ITA é muito importante porque é a principal instituição acadêmica em nível nacional na área e agora de modo integrado no Maranhão. Essa é a grande novidade, porque nós temos uma iniciativa conjunta das universidades locais do nosso estado com o ITA para formar mão de obra, recursos humanos, que serão utilizados, com certeza, a partir dessa intensificação e retomada do projeto aeroespacial brasileiro. E dessa vez os maranhenses devem estar prontos a participar”, destacou o governador Flávio Dino.
Segundo o reitor do ITA, Anderson Correia, a presença de professores da Instituição aqui no estado vem atender o interesse a Força Área Brasileira, sendo o braço área espacial da Força, o Centro de Lançamento de Alcântara, que vai apoiar na supervisão das pesquisas e dos trabalhos de mestrado que serão feitos na Uema, com apoio do ITA.
“A tendência é que tendo sucesso a gente deve estar dando continuidade. A ideia é que o mestrado apoie no empreendedorismo da região, apoie a criação de serviços especializados, na formação de gente que vai atuar no Centro e nas empresas que trabalham hoje e nas que podem vir a surgir como resultado do trabalho dos profissionais”, destacou o Anderson.
O reitor Gustavo Pereira, explica que a pós-graduação será profissional, tendo na grande área a Engenharia da Computação e Sistemas e a área especifica a Engenharia Aeroespacial, com professores da Uema, ITA e ainda da Universidade Federal do Maranhão e do Instituto Federal de Educação Tecnológico do Maranhão.
“Esse termo de cooperação assinado hoje pela Uema com ITA vai permitir o oferecimento de uma turma especial do Mestrado de engenharia da computação, uma linha de concentração nova na área de engenharia aeroespacial. Há de se considerar que temos aqui o centro de lançamento de Alcântara, que é um vetor estratégico de desenvolvimento do nosso estado. É um passo importantíssimo que estamos dando e tem a plena convicção que o estado do Maranhão se tornará, em pouco tempo, uma grande referência na formação de profissionais nessa área de desenvolvimento do país”, destacou o reitor, lembrando que ainda este semestre será lançado a seleção e matricula para que se inicia no início do próximo ano as aulas.

Com informações do Governo do Maranhão  04/08/2016

Governo do Maranhão investe na valorização dos professores

Educação

Em 18 meses de gestão, o Governo do Maranhão efetivou várias ações que resultaram em ganhos salariais concretos e históricos para os profissionais da educação. Foi concedido reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período, beneficiando mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões, além de reajuste de 15% no salário dos professores contratados.

Da Redação

foto - Lauro Vasconcelos/Secom MA

Desde que assumiu o comando da administração estadual, o governador Flávio Dino elegeu como uma de suas prioridades construir uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos do Maranhão. Política pública essa que passa por vários aspectos, entre eles, a valorização do profissional da educação, com formação continuada, melhor estrutura de trabalho e salários dignos e em dia.
Em 18 meses de gestão, o Governo do Maranhão efetivou várias ações que resultaram em ganhos salariais concretos e históricos para os profissionais da educação. Foi concedido reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período, beneficiando mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões, além de reajuste de 15% no salário dos professores contratados.
Hoje, os professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, 40 horas semanais, ocupam a segunda posição no ranking dos melhores salários entre as redes estaduais do país. Com valor de R$ 4.985,44, o estado fica atrás apenas do Distrito Federal, conforme tabela salarial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016).
Vale destacar que o salário de R$ 4.985,44 representa mais do que o dobro do piso assegurado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que, para 2016, segundo informações do portal do Ministério da Educação, é R$ 2.135,64 para uma jornada de 40 horas. O mesmo se aplica à jornada de 20 horas, cujo piso, segundo o §3º do art. 2º, da mesma Lei, é calculado proporcionalmente, fixado no valor de R$ 1.067,82.
Considerando esses valores, no Maranhão, o professor com licenciatura plena, em início de carreira, recebe 233,44% do valor estabelecido como piso. Lembrando que este profissional pode ter sua remuneração acrescida, de acordo com as progressões e demais incentivos obtidos ao longo da carreira de magistério.
Mesmo diante da atual conjuntura política e econômica que o país atravessa, vale enfatizar que o Governo do Maranhão tem conseguido, de uma forma responsável, cortar gastos e equilibrar as finanças, garantindo o pagamento do funcionalismo público estadual sem atraso, inclusive antecipando o pagamento. Isto acontece num momento em que estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, dentre outros, têm enfrentado dificuldades para pagar a remuneração de seus servidores.
Dados levantados no mês de maio pela ‘Revista Época Negócios’, junto à Confederação Nacional dos Municípios, apontam que 576 cidades não têm conseguido pagar em dia a remuneração dos servidores. Desse total, 11% estão com atraso superior a seis meses.
“Na contramão desta realidade, o governador Flávio Dino tem se empenhado e realizado diversas ações, que vão muito além de manter em dia o salário dos servidores. São reformas e reconstruções de escolas, que garantem espaços dignos para o ensino e a aprendizagem, realização do concurso público, eleição para gestor escolar, dentre tantas outras ações”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Negociação salarial
No final de junho, foi instituído um grupo de trabalho, formado por representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), para que juntos possam conduzir as negociações salariais. Desde então, foram registrados avanços para a concessão de gratificações a profissionais da Educação Especial, onde a Seduc fará a alteração do Estatuto do Educador, para que estes profissionais sejam beneficiados.
Também foi iniciado estudo para definição de critérios para concessão da gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso e solicitado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a emissão de relatório psicossocial com informações de quais as áreas são caracterizadas como de risco.
Em reunião com o Sinproesemma, realizada na última sexta-feira (15), o secretário Felipe Camarão expôs o atual cenário fiscal do Estado do Maranhão, o que tem inviabilizado, até o momento, a aplicação do reajuste de 11,36% a toda carreira do Magistério da Educação Básica, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário também apresentou um estudo realizado pelo Estado, que aponta o aporte financeiro para complementação dos recursos do Fundeb, que são utilizados integralmente com pagamento de pessoal. De acordo com os dados, desde junho deste ano, o Estado complementou cerca de R$ 42 milhões para garantir o pagamento. A projeção é de um aporte de recursos próprios acima de R$ 200 milhões/ano.
O secretário destacou que a equipe de Governo está empenhada em atender as demandas da categoria e destacou avanços obtidos ao longo da atual gestão. “Um exemplo disso é que o Governo honrou uma dívida histórica com a categoria do Magistério da Educação Básica, pagando as progressões de professores que ingressaram na rede até o ano de 2009.
Ao todo, 17,2 mil professores foram beneficiados com promoção na carreira, como titulação, promoções, gratificação de estímulo e progressão, atendendo uma demanda represada de 20 anos. De maneira responsável, o governador Flávio Dino não tem medido esforços para atender, dentro do possível, as históricas demandas da categoria”, disse.

Com informações do Gov. do Maranhão  18/07/2016

Governador do Maranhão lança programa Diques de Produção

Desenvolvimento Social

Governador Flávio Dino lança programa Diques de Produção nesta terça-feira (12).- Por meio do programa estadual, que será executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as cidades atendidas terão condições de desenvolver atividades agrícolas na área da piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças. Benefício também para o meio ambiente com a proteção direta de ecossistemas como os mananciais de água doce.

Da redação

foto - KarlosGeromy

Impedir a entrada de água salgada em igarapés e campos naturais, garantir armazenamento de água das chuvas e possibilitar culturas agrícolas. Esses são os principais objetivos do programa ‘Diques de Produção’, ação do Governo do Estado que será lançada nesta terça-feira (12), e vai atender a 35 municípios da Baixada Maranhense. A solenidade de lançamento do programa terá presença do governador Flávio Dino e demais secretários estaduais, a partir das 10h, no auditório do Palácio dos Leões.
Por meio do programa estadual, que será executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as cidades atendidas terão condições de desenvolver atividades agrícolas na área da piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças. Benefício também para o meio ambiente com a proteção direta de ecossistemas como os mananciais de água doce. Os diques serão uma barreira para a água salgada impedindo a invasão nos igarapés e a salinização dos campos naturais, pois manterá a água doce retida por mais tempo nos campos, favorecendo os plantios.
A ação vai de encontro com a necessidade real das comunidades da Baixada Maranhense, destacou o titular da Sedes, Neto Evangelista. “Teremos dois ganhos com o programa: o primeiro é evitar o sal dentro das águas doces da região, contribuindo com o meio ambiente; e, o segundo, é que as possibilidades produtivas destas regiões será ampliada”, ressaltou. A Sedes vai executar as ações de construção dos diques e dos canais, preparando a área para a implantação dos projetos produtivos.
O programa será ainda acompanhado diretamente pelo Comitê Diques de Produção, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas, trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

Cidades atendidas
Com o programa estadual ‘Diques de Produção’ o governador Flávio Dino atende demanda dos municípios da Baixada que sofriam com as inundações dos campos e tinham grandes prejuízos na agricultura. O decreto criando o programa foi assinado em maio e considerou ações semelhantes de êxito nas cidades de Anajatuba e Bacurituba. Os municípios beneficiados são Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

Com informações -  Gov. do Maranhão  11/07/2016