A coordenadora nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Célia Cristina da Silva Pinto, questiona a transparência do acordo firmado entre o Brasil e o EUA. Segundo ela, o documento representa uma ameaça à posse das terras da população carente do entorno da base. Por isso, defendeu que seja dada a titulação definitiva dos terrenos dos quilombolas na região.
Portogente
Com informações da Agência Câmara
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| Foto Ag.Brasil/Min.da Defesa |
Comunidades quilombolas do Maranhão temem ser remanejadas devido ao acordo que Brasil e Estados Unidos firmaram em março para o lançamento de foguetes e satélites a partir da base de Alcântara.
A coordenadora nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Célia Cristina da Silva Pinto, questiona a transparência do acordo. Segundo ela, o documento representa uma ameaça à posse das terras da população carente do entorno da base. Por isso, defendeu que seja dada a titulação definitiva dos terrenos dos quilombolas na região.
A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, concordou que, diante dos eventos ocorridos nos últimos 40 anos, é impossível dizer que as comunidades de Alcântara não serão afetadas pelo novo acordo. “Isso só se resolve mediante a segurança territorial desse grupo. Só falta a titulação, uma ação que não traria ônus para a União.”
A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, concordou que, diante dos eventos ocorridos nos últimos 40 anos, é impossível dizer que as comunidades de Alcântara não serão afetadas pelo novo acordo. “Isso só se resolve mediante a segurança territorial desse grupo. Só falta a titulação, uma ação que não traria ônus para a União.”
Fonte - Portogente 16/07/2018
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