Governo quer estender concessões de ferrovias

Infraestrutura

O plano pode gerar até R$ 16 bilhões em melhorias obrigatórias na malha existente em troca da extensão do prazo dos contratos. Agora, a expectativa é que haja uma conclusão das conversas já no ano que vem.

Valor Econômico - RF

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Diante das dificuldades para se fazer novos leilões de ferrovia, o governo federal acelerou a negociação com as atuais concessionárias do setor com o objetivo de impulsionar investimentos. O plano pode gerar até R$ 16 bilhões em melhorias obrigatórias na malha existente em troca da extensão do prazo dos contratos. Agora, a expectativa é que haja uma conclusão das conversas já no ano que vem.
Atualmente, as negociações estão concentradas em três empresas do setor: América Latina Logística (ALL), MRS Logística e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A intenção do governo é que os investimentos em escala bilionária sejam diluídos ao longo do prazo dos contratos. Esse montante seria usado em ampliação da capacidade do tráfego, em novos pátios, na redução de interferências urbanas, duplicações, construção de novos ramais, instalação de equipamentos de via e sinalização e até em ampliação da frota. Originalmente, os contratos das concessionárias vencem, em maior parte, entre 2026 e 2028.
Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, afirmou ao Valor que o governo estuda, dentre os projetos apresentados pelas empresas, os que realmente interessam. "Estamos discutindo com cada uma delas, sendo que ALL, MRS e FCA estão em um processo mais avançado. Uma coisa importante é definir quais são os projetos, porque só se justifica a alteração do prazo quando você tem necessidade de novos investimentos", diz.
A ALL, empresa com maior malha do país, anunciou após a fusão com a Rumo Logística (do grupo Cosan), uma proposta de investimentos de R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões condicionados à extensão contratual. Esse último montante seria desembolsado com a ajuda do BNDES e outras fontes de financiamento de 2017 a 2019 para aumento de capacidade - duplicação de 42 quilômetros do trecho Itirapina-Campinas (SP), ampliação de pátios e aquisição de material rodante (vagões e locomotivas).
Os executivos envolvidos na negociação da fusão declararam, na época, que a extensão contratual era uma parte relevante do plano de negócio voltado à ferrovia. "Estamos discutindo com a ALL. Está avançado", afirma Muniz.
Segundo o secretário, o trabalho é extenso, porque precisa passar por diferentes etapas. "É um ajuste fino. A empresa tem que apresentar um projeto, a agência [Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT] validar, as condições têm que ser repactuadas, elaborar um fluxo de caixa marginal [instrumento que permite aos novos investimentos um retorno diferente das condições originais do contrato], verificar demanda, qual será o prazo.... Algumas avançam rápido e outras demoram mais", afirma. "Mas a previsão é fechar em breve, no ano que vem", diz. Perguntado se as negociações seriam concluídas já no primeiro semestre, Muniz disse que "nem todas".
Para Muniz, o modelo de renegociação dos contratos de ferrovia segue a mesma ideia daqueles já obtidos em outros segmentos, como rodovias e portos. No caso das estradas, grupos de concessão como a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) conquistaram aditivos recentemente. A companhia administra a BR-040, entre Rio e Juiz de Fora (MG), e concordou em 2014 em fazer investimentos de R$ 1,16 bilhão em troca da possibilidade de estender o contrato por 17 anos. Outras empresas, como a CCR (que tem Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa entre os controladores), tocam tratativas similares com o governo - no caso, acerca da rodovia Presidente Dutra.
A renegociação com as ferrovias é uma demanda antiga do setor e costuma ser observada de perto por investidores. A presidente Dilma Rousseff costumava ser contrária à ideia de estender os prazos por considerar que os contratos firmados na era Fernando Henrique Cardoso eram monopolistas e dificultavam o acesso de concorrentes à malha existente.
Mas a visão mudou após a constatação que os leilões de novas ferrovias não estão atraindo investidores. O plano de concessões em logística de Dilma foi anunciado em 2012 e, três anos depois, nenhum leilão foi feito - o motivo é a falta de interesse das empresas. No meio deste ano, o programa foi atualizado pelo Planalto. Do pacote de R$ 198,4 bilhões em projetos de investimentos a serem liderados pela iniciativa privada no país, R$ 86,4 bilhões seriam gerados em melhorias nas ferrovias. Mas a incerteza regulatória e o momento ruim da economia continuam atrapalhando o plano de concessões das malhas de ferro.
Fonte - Revista Ferroviária   01/12/2015