Governador do Maranhão pedirá imposto sobre fortunas ao STF

Política

País perde de R$ 14 bilhões a R$ 100 bilhões sem tributo, diz Flávio Dino. Uma das propostas prevê arrecadar 70% desse valor de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões

Eduardo Militão - DP

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocola nesta segunda-feira (16) pedido para obrigar o Congresso a aprovar projeto que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Previsto na Constituição desde 1988, o tributo é tema de diversas propostas de políticos do PSDB ao PT, mas que nunca andam no Legislativo. Segundo o texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o país perde de R$ 14 bilhões a R$ 100 bilhões sem o imposto.
A ação vai ser protocolada hoje, segundo o procurador do Estado, Rodrigo Maia, contou ao Correio. Ele aguarda apenas a assinatura do governador. A ação pede que o STF determine prazo de 180 dias para o Congresso aprovar e enviar à sanção presidencial projetos que regulamentam o texto da Constituição, que já têm mais de 26 anos.
Dino pede ainda que o STF defina as regras para 2015, a fim de que o imposto seja cobrado já no ano que vem.
Um dos muitos projetos em tramitação no Congresso é o da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que embasa a ação de Flávio Dino. Pelo texto dela, 38 mil brasileiros pagariam o imposto destinado exclusivamente à saúde. A cobrança seria concentrada em poucas pessoas, segundo a assessoria da parlamentar.
“Mais de 70% do total arrecadado viria de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões”, avaliam os assessores de Jandira. “Dos R$ 14 bilhões que nós esperamos arrecadar anualmente para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas.”
Fonte - Diário de Pernambuco  16/03/2015