MPF vai pedir ao STJ a suspensão da continuidade das obras do viaduto no Cocó - Fortaleza

Meio Ambiente

Procurador da República, Oscar Costa Filho, também denunciou agressões morais e físicas praticadas contra ele e contra manifestantes por suposto grupo paralelo pró-viaduto

Adriano Queiroz

foto montagem - ilustração

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) vai pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão da determinação de continuidade das obras de construção do viaduto entre as avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, no Cocó.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7), em coletiva de imprensa, pelo Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho. De acordo com o procurador, o pedido será feito com base na "Portaria nº 32 da Secretaria do Patrimônio da União, que exige para o início da obra a comprovação do licenciamento ambiental, coisa que eles não têm".

Ainda segundo Costa Filho, o MPF vai enviar, "paralelamente a isso, uma requisição à Polícia Federal de inquérito policial pela prática de desacato, contra a nossa pessoa, no exercício da função pública, na última sexta-feira (5), por ocasião da desocupação". O procurador acusa a um grupo paralelo pró-viaduto de agredir moral e fisicamente a ele, ao vereador João Alfredo (Psol) e a um manifestante.

"Essas mesmas pessoas estão agindo de forma orquestrada e em todos os acontecimentos no Cocó, incitando a violência e desqualificando manifestantes e autoridades constituídas. Temos imagens. Precisa também haver uma apuração da responsabilidade das autoridades policiais que se afastaram do local onde ocorreram essas agressões", denunciou.

Vereador pede à SPU cancelamento de autorização de obras

Na mesma coletiva convocada pelo MPF, o vereador pelo município de Fortaleza, João Alfredo, apresentou à imprensa, um ofício solicitando o cancelamento dos efeitos da portaria que autorizou o seguimento das obras do viaduto na área do Parque do Cocó.

O documento foi encaminhado, por ele e pela correligionária Toinha Rocha, ao superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Jorge Luiz Oliveira de Queiroz, no último dia 30 de setembro. O parlamentar também denunciou ter sofrido agressões verbais de pessoas não-identificadas e posicionadas pró-viaduto e criticou o que chamou de militarização da Guarda Municipal.

A coletiva reuniu ainda a deputada oposicionista Eliane Novais (PSB) e as representantes do movimento Crítica Radical, Rosa da Fonseca e Maria Luiza Fontenele, que se pronunciaram contra outros empreendimentos previstos para a Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e pediram a legalização do Parque do Cocó.

Fonte - Diário do Nordeste  07/10/2013