Valorizar o SUS

Ponto de Vista  🔍

Até a Constituição e o SUS o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social com as ineficiências de praxe; não era universal.Na década dos anos 80 com a estratégia do novo sindicalismo de negociar diretamente com o patronato e desprezar o poder público e o Estado passou a fazer parte dos acordos e convenções coletivas a cláusula do plano de saúde empresarial privado logo generalizada, como modernidade, para todo o movimento sindical mesmo na contramão do que se discutia e se projetava na Constituinte.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João G.Vargas Netto

Um dos maiores erros estratégicos do novo sindicalismo brasileiro foi o de subestimar o sistema público de saúde, mesmo antes da instituição do SUS (artigo 196 da Constituição) na qual não teve participação efetiva.
Até a Constituição e o SUS o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social com as ineficiências de praxe; não era universal.
Na década dos anos 80 com a estratégia do novo sindicalismo de negociar diretamente com o patronato e desprezar o poder público e o Estado passou a fazer parte dos acordos e convenções coletivas a cláusula do plano de saúde empresarial privado logo generalizada, como modernidade, para todo o movimento sindical mesmo na contramão do que se discutia e se projetava na Constituinte.
Hoje em dia não há acordo ou convenção que não contenha a cláusula, mas com a crise ela tem se revelado um dos pontos fracos dos trabalhadores nas negociações e objeto de chantagem do patronato que quer eliminá-la ou restringir seu alcance.
É o que está ocorrendo, por exemplo, nas negociações entre os Correios e os trabalhadores, mas pode ser constatado em inúmeras outras negociações.
O mesmo fenômeno de corte e chantagem tem acontecido no mundo inteiro como se constata na retaliação da GM à greve dos 50 mil metalúrgicos norte-americanos dirigida pela UAW.
Aproveito a entrevista de Armínio Fraga à jornalista Ana Estela de Sousa Pinto (na Folha) em que diz que a classe média passaria a valorizar o SUS se não existissem as isenções fiscais de saúde no imposto de renda para fazer uma cogitação semelhante ao movimento sindical.
Na crise atual e com as dificuldades reais existentes é chegada a hora de uma volta à valorização da política pública de saúde substituindo (em um período de transição) a cláusula do plano de saúde empresarial privado por uma cláusula de fortalecimento do SUS, com compensações às empresas e aos trabalhadores que enfrentariam assim a crise dos planos privados e valorizariam o SUS com atendimento universal e qualificado.
* João Guilherme Vargas Netto é Analista político e consultor sindical

Fonte - Portogente  24/09/2019

Petrobras contra o Brasil?

Economia  👷

A Petrobras não quer mais contratar empresas e trabalhadores brasileiros, mesmo contrariando regras e contratos vigentes e legítimos. A petroleira chega ao cúmulo do absurdo ao afirmar que a obrigação de cumprimento do conteúdo local não é dela, mas, sim, das empresas que ela contrata.

Portogente

foto - ilustração

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, recorreu, na última semana, contra decisão que autorizou o prosseguimento do processo licitatório para o Campo de Libra e indeferiu o pedido de tutela de urgência para a suspensão do certame licitatório para o Campo de Sépia. A entidade entende que os magistrados foram induzidos a erro ao não garantir a suspensão de licitações ilegais, enquanto os pedidos de waiver apresentados pela Petrobras estão sendo analisados pela agência reguladora (ANP).
A decisão referente ao Campo de Libra permite a realização da licitação, mas impede a assinatura de qualquer contrato pela petroleira – o que demonstra a necessidade de resguardar o evidente interesse público envolvido. Tal decisão se baseou fundamentalmente no inédito pedido da ANP de acesso ao resultado de uma nova licitação realizada pela Petrobras. A licitação sem a cotação de fornecedores brasileiros e sem o conteúdo local, como pretende a Petrobras e suas sócias, é ilegal e inadequada, critica Rocha.

“A Petrobras não quer mais contratar empresas e trabalhadores brasileiros, mesmo contrariando regras e contratos vigentes e legítimos. A petroleira chega ao cúmulo do absurdo ao afirmar que a obrigação de cumprimento do conteúdo local não é dela, mas, sim, das empresas que ela contrata. Ora, os contratos assinados pela petroleira com a União são claros: cabe a ela, enquanto operadora do Campo, garantir a inclusão de fornecedores brasileiros entre as empresas convidadas a apresentar proposta e incluir os índices de conteúdo local contratados nos seus editais de contratação de bens e serviços”, lamenta o presidente do Sinaval.

Fonte - Portogente  13/04/2017