Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

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A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros. Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes.

Por Daniel Melo  - Agência Brasil

Foto - Joédson Alves/Ag.Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.

Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social. O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia. “Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.

Retomada de obras
Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros. Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas. O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda. O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.

“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.

Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.

Fonte - Agência Brasil  14/02/2023

Governo do Ceará não tem previsão para retomar obras do VLT

Transportes sobre trilhos

As intervenções do VLT permanecem sem data para continuar. Única empresa a apresentar proposta foi descartada em fase de habilitação. A obra era prometida para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a assessoria da pasta, a retomada dos trabalhos “está sendo discutida com os órgãos do novo governo envolvidos com o tema”.

Thaís Brito

Jornal O Povo Online

A continuação das obras do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) fica, mais uma vez, sem previsão. A única empresa a se candidatar à licitação, no dia 10 de dezembro, em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), foi considerada inabilitada. Conforme a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), a empresa gaúcha Sultepa Construções não teve sucesso na fase de habilitação do certame. O próximo passo segue indefinido.
Segundo a assessoria da pasta, a retomada dos trabalhos “está sendo discutida com os órgãos do novo governo envolvidos com o tema”. Dessa forma, não há previsões ou definição por um novo processo licitatório. A obra está 50% concluída e segue paralisada desde junho, quando o Governo cancelou contrato com o consórcio CPE-VLT, alegando descumprimento de prazos. Iniciada em abril de 2012, a obra seria entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014.
A linha deve transportar passageiros por 22 bairros. No caminho, a obra deixa imóveis desapropriados, impasses, estações inacabadas e materiais de construção ao relento. É assim na comunidade Aldaci Barbosa, no Bairro de Fátima, próximo à única estação concluída entre dez previstas. “Já tivemos algumas casas retiradas, 20 estão marcadas e ninguém resolve se as pessoas saem ou não”, conta Ercília Maia, antes integrante do Comitê Popular da Copa e agora ligada à Frente de Luta por Moradia Digna de Fortaleza.
O trilho do VLT passaria por onde hoje resiste a casa de Ercília. Em conversas com o Governo, uma das conquistas da comunidade foi diminuir de 240 para 80 o número de imóveis desapropriados na região. No entanto, a incerteza permanece em casas onde o processo de negociação parou junto com as obras. Além da espera, a reclamação é do entulho na rua. “Nem o Metrofor retira nem autoriza a gente a retirar”, relata Ercília.
Na avenida Borges de Melo, ferragens ocupam um dos sentidos bloqueados para a construção de um túnel para permitir a passagem dos trilhos. O aposentado Luciano Costa, 60, lembra ter visto trens novos na estação. Agora, nem sabe se um dia verá a linha funcionar. “Acho tudo uma falta de respeito. Chegaram aqui, derrubaram casas, abriram o buraco e deixaram por isso mesmo”, critica.
A estação abandonada no Mucuripe preocupa Maria do Socorro Gomes, 44, moradora do Morro Santa Terezinha. “Era para ser tão bonito, só traz problema”, resume. O caminho diário para o trabalho fica mais perigoso em frente à edificação. Ela conta que os assaltantes aproveitam a escuridão para se esconder no local. A esperança é pelos benefícios prometidos pelo novo modal de transporte. No entanto, somente 18 meses após a retomada das obras é que a população deve receber o serviço.
A proposta da empresa Sultepa Construções foi de R$ 145,2 milhões, valor máximo apresentado previamente pela Seinfra. A fase de habilitação analisa a documentação da empresa e as condições de atender exigências técnicas.
Foi o segundo processo licitatório desde a paralisação das obras. Em agosto, apenas o consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas Marquise e Engesol, havia participado. A proposta feita à Comissão Central de Concorrências foi de R$ 162 milhões, recusada após avaliação da Seinfra.
90 mil passageiros por dia é a estimativa de público atendido pelo VLT, indo da Parangaba ao Mucuripe em dez estações, permitindo integração com terminais de ônibus e linhas de metrô.

Fonte - STEFZS  01/02/2015