Nova norma da ANTT busca reduzir custo do transporte via trilhos

Transportes sobre trilhos - Ferrovias  🚂🚃🚃🚃🚃

Um estudo da antiga Empresa de Planejamento e Logística (EPL), atual Infra S.A., estima que somente 15% do transporte de todas as mercadorias do Brasil ocorre via trilhos.O setor de ferrovias tem apresentado um renascimento nos últimos anos e consta como prioridade de novos investimentos da União, inclusive em malhas ferroviárias já concedidas, como é o caso das renovações antecipadas de ferrovias.

Portogente
Assessoria de Comunicação 

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Resolução nº 6.031 regulamenta as cobranças acessórias no transporte ferroviário, com o propósito de conferir mais segurança jurídica, coibir abusos e aumentar a competitividade do setor Um estudo da antiga Empresa de Planejamento e Logística (EPL), atual Infra S.A., estima que somente 15% do transporte de todas as mercadorias do Brasil ocorre via trilhos. Publicada no início de dezembro do ano passado, a Resolução nº 6.031, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entrou em vigor no início de 2024 e visa incentivar o uso do modal ferroviário com a redução de seus custos, a partir da regulamentação das chamadas "operações acessórias no serviço de transporte ferroviário de cargas". Operações acessórias são aquelas "atividades complementares ao serviço de transporte ferroviário de cargas, para as quais se permite a cobrança de preço em virtude de sua execução", segundo o artigo 3º do texto da Resolução. Entre elas, é possível incluir: abastecimento, amarração, armazenagem, baldeação, carregamento e descarregamento, condução, estadia, inspeção, licenciamento, limpeza, manobra, manutenção, pesagem, transbordo, entre outras. "O setor de ferrovias tem apresentado um renascimento nos últimos anos e consta como prioridade de novos investimentos da União, inclusive em malhas ferroviárias já concedidas, como é o caso das renovações antecipadas de ferrovias, realizadas nos termos da Lei nº 13.448/2017, e diante da edição de um novo marco regulatório, a Lei nº 14.273/2021, que procurou estimular a competitividade no setor", salienta Thiago Valiati, advogado sócio do escritório Razuk Barreto Valiati e especialista em direito da infraestrutura de transportes. A Resolução da ANTT, dentro desse contexto, procura conferir mais segurança jurídica para as empresas que atuam no setor. "Com as definições previstas pela resolução, o objetivo da ANTT consiste em diminuir os riscos de abusos e de dificuldades de relacionamento entre os players, incluindo vedar a cobrança de operações acessórias que não estejam previstas no texto ou não se qualifiquem na definição da Resolução", afirma Valiati. Redução de custos Uma das principais críticas das empresas que adotam o transporte ferroviário era dos custos elevados do frete no Brasil, o que reduz a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e aumenta os preços no abastecimento interno. Estima-se que os custos com as operações acessórias representem 35% do total do transporte ferroviário. A ANTT estima que, entre 2012 e 2019, a receita das operações acessórias cresceu cerca de 172%, ao contrário da receita e do custo de transporte das concessionárias. "Entende razoável supor que existiu uma possível recuperação de margem de lucro, não mais por meio das tarifas de transporte, mas principalmente a partir dos valores cobrados a título de operações acessórias", afirmou a ANTT. Assim, a fim de dar transparência e facilitar as negociações, as empresas que realizam esses serviços deverão publicar em seu site a relação de todas as operações acessórias ofertadas e os seus custos, incluindo as manobras, consideradas um dos temas mais sensíveis. Na Resolução, ela é definida como "atividade de movimentação, agrupamento, desagrupamento ou reposicionamento de vagões e locomotivas ocorrida em terminais, estações ou pátios, com intuito de atendimento a necessidade específica do usuário". A redação da Resolução faz com que eventuais manobras realizadas pelas empresas sem a solicitação do usuário não possam ser cobradas – evitando eventuais abusos. É comum a realização de manobras por parte das empresas devido a necessidades de infraestrutura ou até mesmo por questões envolvendo os vagões. Somente atrás do modal rodoviário, o setor de ferrovias ocupa o segundo lugar em volume de cargas transportadas no país. Apesar disso, a participação do modal na matriz de transportes ainda é considerada pequena, já tendo sido maior em outros períodos do desenvolvimento nacional, especialmente até a década de 1930. Thiago Valiati, que também é professor de Direito Administrativo e Direito da Infraestrutura, segue explicando que embora seja considerado o mais seguro dos transportes terrestres e o mais indicado para o transporte de cargas pesadas, o modal ferroviário ainda é muito subaproveitado no país. "Propiciar segurança jurídica e maior previsibilidade aos agentes privados e garantir a descentralização das ações no setor são essenciais para o crescimento do transporte ferroviário na matriz de transportes. A ANTT, nesse sentido, como agência do setor, deve continuar editando normas que estimulem a competitividade e, por consequência, o aumento de investimentos e atratividade no setor", argumenta.

Fonte - Portogente 13/03/2024

Short Lines,uma solução para aumentar presença das ferrovias na matriz modal do País

Ferrovias

“É o assunto do futuro nas ferrovias brasileiras. O governo precisa estar atento a este aspecto das Short Lines na renovação das concessões, para termos investimentos”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

Portogente

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A implantação no Brasil das chamadas Short Lines, pequenas ferrovias que operam em ramais secundários, pode ser uma solução para aumentar a presença das ferrovias na matriz modal do País. Está é a conclusão de lideranças setoriais e representantes do governo que participaram do workshop “Short Lines: o sucesso da experiência norte-americana seria possível no Brasil?” realizado na tarde desta terça (3). O encontro fez parte da programação do primeiro dia da NT Expo - 18ª Negócios nos Trilhos, principal evento do setor metroferroviário da América do Sul, que acontece até quinta (5), no Expo Center Norte, em São Paulo.
“É o assunto do futuro nas ferrovias brasileiras. O governo precisa estar atento a este aspecto das Short Lines na renovação das concessões, para termos investimentos”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate. Ele coordenou o workshop, que contou com a presença de José Luiz de Oliveira, coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Jean Pejo, representante no Brasil da Asociación Latinoamericana de Ferrocarriles (Alaf); Carlos Nascimento, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Ed McKechnie, CCO e também Chairman da American Short Line and Regional Railroads Watco Companies.
Pejo, da Alaf, considera a implantação de Short Lines o caminho mais curto para o crescimento da participação das ferrovias na matriz modal brasileira. “Temos muitos trechos inutilizados no país, pois o atual modelo privilegia os grandes corredores. Estatísticas mostram que a ocupação efetiva das vias ferroviárias é de apenas 30% da rede sob concessão”, explica. Para ele, o exemplo positivo dos EUA serve como parâmetro para confirmar o caráter benéfico do modelo. Lá há 550 Short Lines que ocupam cerca de 50 mil milhas de malha, envolvem 17 mil empregados e movimentam a carga de 10 mil clientes.
“Se já não bastassem estes números, temos, ainda, um caso de sucesso de Short Line no país que é a Ferrovia Tereza Cristina, em Santa Catarina. O modelo desenvolve a indústria local, cria novos negócios na região, promove a revitalização do entorno beneficiado, propicia transporte de passageiros, não envolve problemas com desapropriações e fomenta a tecnologia, inovação e formação de mão de obra”, completou.

Ferrovias fechadas
José Luiz de Oliveira, coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), utilizou o seguinte argumento para defender o modelo de Short Lines: evitar a desativação de mais ferrovias no Brasil. Ele cita o processo da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que teve trechos desativados em virtude da resolução 4131 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Cedemos muitas áreas para prefeituras que, ao invés de reativar a linha para passageiros, por exemplo, preferiram transformas em áreas urbanas”, recordou.
Oliveira considera que o processo para a implantação de Short Lines no País deve envolver governo e iniciativa privada: “É um caminho que devemos trilhar juntos. É um modelo que atende concessionárias, dispostas a abrir mão de trechos não-econômicos (que não são rentáveis), governo, que não quer receber estes trechos volta, e mercado, que precisa transportar a carga. Precisamos de um modelo e uma alternativa é a PPP (Parceria Público-Privada)”.
Carlos Nascimento, da ANTT, também é favorável, mas disse que o processo vai requerer muito esforço. Ele sugeriu dois modelos possíveis: Acordo com com a concessionária do trecho para explorar um trecho não rentável; ou autorização para o transporte ferroviário desvinculado da infraestrutura ferroviária (OFI). “Estamos dispostos a apoiar as Short Lines. Fizemos um estudo com o apoio da Universidade de Santa Catarina que mostrou termos no País 6 mil quilômetros de malha com menos de um trem por dia circulando. É um índice muito baixo”, observou.
Destaques do segundo dia de NT Expo – 18ª Negócios nos Trilhos
Continua nesta quarta (4) a programação da NT Expo – 18ª Negócios nos Trilhos. O Fórum de Líderes vai debater, a partir das 10 horas, temas como os “Principais desafios para o desenvolvimento ferroviário no Brasil e na América Latina e sua maior participação na matriz de transportes” e “Infraestrutura e integração ferroviária para cargas e passageiros e estudos de casos internacionais”.
No Espaço Inovação + Mobilidade um dos destaques é o debate “Transporte de Carga”, que vai abordar, a partir das 14 horas, “Eficiência operacional das ferrovias – Como aumentar a capacidade de transporte?” e “Segurança operacional das ferrovias – Como a inovação tecnológica pode contribuir para a diminuição de acidentes ferroviários?”. Nesta quarta acontece, ainda, o lançamento do Livro “Locomotivas elétricas Cia. Paulista e Memória do Trem”, a partir das 17h15.
Fonte - Portogente  04/11/2015