Entidade Metropolitana da RM de Salvador discute Programa de Mobilidade Urbana

Mobilidade

O tema do debate foi o Programa de Mobilidade Urbana para a RMS e suas contribuições na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região.A superintendente de Mobilidade da Sedur, Grace Gomes apresentou os projetos que integram o Plano Estadual de Mobilidade e que têm relação com os municípios que integram a Região Metropolitana.

Da Redação

foto - Camila Jasmim 

Pensar os impactos que as atuais obras e projetos de mobilidade em Salvador e Região Metropolitana terão nas vidas suas cidades. Esse foi o desafio recebido pelos representantes dos municípios que formam a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador, na reunião do Comitê Técnico da autarquia, nesta terça-feira (28), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O tema do debate foi o Programa de Mobilidade Urbana para a RMS e suas contribuições na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região.
A superintendente de Mobilidade da Sedur, Grace Gomes apresentou os projetos que integram o Plano Estadual de Mobilidade e que têm relação com os municípios que integram a Região Metropolitana. Eles vão compor o Programa de Mobilidade Urbana.
“É preciso pensar a mobilidade da Região como um todo. Desde o transporte rodoviário ao de cargas, passando pelo coletivo por ônibus, hidro e metro-ferroviário, até o transporte não motorizado, como uso de bicicletas e de pedestres. E todos estes aliados a um sistema integrado, destacando o importância de um esquema de rede entre diversos modais”, destaca Grace.
A apresentação já havia sido feita na última reunião da Câmara Técnica da Entidade, que definiu como próximo passado analisar e apresentar o que as intervenções apresentadas mudam ou trazem de impacto para os municípios.
O encontro coordenado pelo secretário Executivo da Entidade, e titular de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, contou com a participação de técnicos da Sedur, da Secretaria de Planejamento (Seplan), da Procuradoria Geral do Estado, além de representantes das cidades de Camaçari, Mata de São João, Simões Filho, Itaparica e Vera Cruz. Na próxima reunião do Comitê Técnico, os membros serão apresentados à proposta preliminar do Sistema de Informação do Estado, que está em fase de desenvolvimento pela Conder.
PDUI: De acordo com a superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli, o PDUI teve recursos garantidos e encontra-se em processo licitatório para contratação da empresa responsável pelo projeto de estudo do plano.

Visita

No próximo dia 24 de agosto, a Câmara Técnica da Entidade volta a se reunir, e tem agendada uma visita ao metrô de Salvador. Além de utilizar o modal, o corpo técnico da entidade vai conhecer o Centro de Controle Operacional (CCO), no Complexo de Pirajá.

Com informações da Sedur Ba.  27/07/2016

Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da RMS inicia discussão do PDUI

Políticas Urbanas

A reunião foi aberta pelo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e secretário geral da Entidade, Carlos Martins. O titular da Sedur pediu que os municípios pensem formas integradas de trabalho com as cidades vizinhas. “Quero pedir um olhar especial de cada cidade para trabalhar de forma integrada com ações com os outros municípios e que essa entidade discuta as constantes necessidades de integração”.

Da Redação

foto - Daniele Rodrigues

O Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS) se reuniu nesta quarta-feira, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), onde iniciou os trabalhos de discussão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a região. Representantes de oito municípios (Camaçari, Candeias,Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz) da RMS participaram do encontro.
A reunião foi aberta pelo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e secretário geral da Entidade, Carlos Martins. O titular da Sedur pediu que os municípios pensem formas integradas de trabalho com as cidades vizinhas. “Quero pedir um olhar especial de cada cidade para trabalhar de forma integrada com ações com os outros municípios e que essa entidade discuta as constantes necessidades de integração”.
O termo de referência do plano foi apresentado no comitê. Entre os eixos temáticos propostos estão ordenamento territorial; mobilidade; saneamento; habitação; desenvolvimento social; desenvolvimento econômico; mecanismo e instrumentos de acompanhamento das ações metropolitanas; além de mapeamento e cartografia. Foi proposto pelo representante de Pojuca, Francisco José, e ratificado pelo secretário Carlos Martins, a inclusão de um eixo temático voltado para a educação profissionalizante na região.
Representante da Sedur no Comitê Técnico da entidade, a superintendente de Gestão Territorial, Lívia Gabrielli coordenou a reunião. Ela destacou a importância da discussão e aprovação do PDUI da RMS. “As ações do plano têm relevância em mais de um município e por isso é tão importante essa discussão entre todos os envolvidos”, destacou.
O processo de elaboração do plano ainda prevê outras ações como a participação e controle social, sistema de controle e acompanhamento e arranjo institucional. A reunião desta quarta também marcou a posse do representante de Camaçari, Raimundo dos Santos, no comitê técnico da entidade.
Outra decisão tomada nesta quarta foi a da confirmação da primeira reunião de câmaras técnicas da Entidade no dia 18 de maio, na Sedur. Enquanto a próxima reunião do Comitê Técnico acontecerá no 25 de maio.
Antes, no dia 3 de maio, a Entidade Metropolitana será tema de debate em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Maria Del Carmem. A entidade estará representada e terá um de seus membros, o represente de Pojuca, Francisco José, compondo a mesa do evento.

Com informações da Sedur Ba  27/04/2016

Impasse de licitação de ônibus em Salvador pode chegar ao fim.....

Transportes

Usuários querem melhoria do serviço e definição de disputa entre prefeitura e estado - O pedido de intermediação do MP-BA é, segundo Ribeiro, para evitar a judicialização. "Agora, vamos estudar os impactos e ver quais medidas tomamos. Acho que judicializar é complicado. Mas, se for necessário, vamos fazê-lo.... 

Anderson Sotero - A Tarde

Joá Souza | Ag. A TARDE

O colegiado da Entidade Metropolitana - criada há cerca de um mês - planeja solicitar ao Ministério Público do Estado (MP-BA) a intermediação no embate entre prefeitura de Salvador e governo do estado acerca do processo licitatório do transporte público da capital. O objetivo é evitar a judicialização.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17, durante a primeira reunião do colegiado da entidade, com o governador Jaques Wagner e prefeitos de 11 dos 13 municípios que compõem a autarquia.
O prefeito ACM Neto, que havia divulgado que não reconhece a legalidade do projeto de lei que criou a entidade, não compareceu. O prefeito de São Sebastião do Passé também não participou.
Estiveram na reunião os prefeitos de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e Vera Cruz.
A portas fechadas, eles debateram por três horas. Deliberaram que quatro prefeitos (de Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas e Candeias) e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Manuel Ribeiro, secretário-geral interino da entidade, vão se reunir na próxima terça-feira, 22.
O objetivo da reunião será estudar os impactos da licitação do transporte público de Salvador na região metropolitana.
No último dia 10, o prefeito ACM Neto recebeu um ofício do governador que pedia a suspensão do processo licitatório. Neto, no entanto, manteve a concorrência pública e criticou a intervenção do estado no município.
O pedido de intermediação do MP-BA é, segundo Ribeiro, para evitar a judicialização. "Agora, vamos estudar os impactos e ver quais medidas tomamos. Acho que judicializar é complicado. Mas, se for necessário, vamos fazê-lo. Acho mais fácil a gente solicitar do MP-BA a intermediação, para tentar se fazer um termo de ajustamento do conduta (TAC) entre as partes. Mas o TAC não depende só da gente", destacou.

Críticas
Ribeiro disse, ainda, que o prefeito "não está entendendo bem a entidade" e que o edital não prevê integração com outros municípios. O modelo de maior outorga também é criticado. O governo estadual entende que seria melhor a modalidade de menor valor da tarifa.
A promotora pública Rita Tourinho afirmou que o órgão está aberto ao diálogo com o estado, mas que não vê necessidade de um TAC. "A licitação já vem sendo trabalhada e o estado já conhecia há muito tempo. O Setps (sindicato das empresas de ônibus) sempre teve resistência à licitação e não queria que fosse pela outorga", afirmou.
"Antes de ser secretário, Manuel Ribeiro participou em dezembro do ano passado de reunião no MP-BA representando o Setps. Ele havia sido contratado para prestar consultoria para esta licitação e defendeu o posicionamento do Setps. Meu receio é que as empresas se aproveitem deste momento para impedir a licitação", destacou.
Ela lembrou, ainda, da licitação do sistema ferryboat, que foi feito com base na outorga. "Não existe nenhum estudo que aponte que, no caso do transporte, a menor tarifa seria a melhor modalidade porque não há garantia de que com isso se teria o menor preço", destacou.
A promotora exemplificou: "Se o teto fosse R$ 2,80, as empresas poderiam se reunir e estabelecer R$ 2,75 e não teríamos a menor tarifa e nem o município arrecadaria. Segundo o edital, o município deve investir o valor da outorga em mobilidade. Se a preocupação do secretário for realmente a integração, a licitação em curso não impede que isto seja feito".
O secretário Manuel Ribeiro rebateu. "Na qualidade de consultor, tive reunião não com o MP, mas com a promotora, para explicar um estudo econômico encomendado pelo Setps. Sou engenheiro civil e, portanto, nada demais que, estando no setor privado, prestasse consultoria na área de transportes", afirmou, por meio de nota.
"É um equívoco dizer que, na época, os empresários seriam contrários à licitação. Eles a queriam, para terem segurança jurídica. Para quem conhece a situação, pode-se dizer que nesta licitação é 'mudar tudo para não mudar nada'. Mesmos empresários, mesma tarifa, mesma integração e mesma mobilidade", frisou. O presidente do Setps, Horácio Brasil, foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.

Fonte - A Tarde  18/07/2014