Ajuste na Bahia pretende manter investimentos

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O endividamento da Bahia é inferior a 0,6% da receita líquida corrente, quando o patamar aceito pelo Tesouro Nacional é um endividamento de até duas vezes a receita líquida corrente.Em 2017 e 2018, a meta do Estado é manter esse patamar anual de investimentos públicos.A maior capacidade da Bahia em realizar investimentos próprios, como ocorreu em 2016, é resultado de dois anos de esforços do governo conter seus gastos.

Valor Econômico - RF

foto - ilustração/arquivo

Em 2016, o governo da Bahia aumentou em 45% os investimentos do Estado, com R$ 3,19 bilhões pagos em obras públicas nas áreas de infraestrutura, segurança hídrica, saúde e educação. Em 2017 e 2018, a meta do Estado é manter esse patamar anual de investimentos públicos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, diz, porém, que esse volume de investimentos só poderá ser efetivado se houver o aval da União para o Estado contrair novas operações de crédito. Sem o aval, o total deve recuar para um patamar ainda não definido.
"Temos um endividamento sob controle e seguindo as regras do Tesouro Nacional poderíamos tomar até R$ 5 bilhões em empréstimos, mas não estamos conseguindo a liberação das operações", diz Vitório. O endividamento da Bahia é inferior a 0,6% da receita líquida corrente, quando o patamar aceito pelo Tesouro Nacional é um endividamento de até duas vezes a receita líquida corrente.
Em dezembro, o Tesouro liberou o governo baiano para tomar um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. Recursos que serão investidos prioritariamente em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e na área de educação. No momento, o Estado pleiteia junto ao Tesouro Nacional a liberação de outra operação de crédito nova no valor de US$ 200 milhões, que está sendo negociado com o Banco Europeu de Investimentos. Recursos que financiariam obras rodoviárias.
A maior capacidade da Bahia em realizar investimentos próprios, como ocorreu em 2016, é resultado de dois anos de esforços do governo conter seus gastos. Entre 2015 e 2016 a administração reduziu, em termos reais, suas despesas com custeio em R$ 1,2 bilhão. "Viramos o jogo. Durante oito anos os gastos subiram 8% ao ano", diz Vitório.
A economia é resultado da extinção de dois mil cargos públicos, o corte de quatro secretarias e uma nova estratégia de controle de gastos. A iniciativa batizada de Modelo Bahia de Gestão envolve o monitoramento continuo dos gastos por meio de um gestor responsável por essa tarefa em cada secretaria de Estado, sob a coordenação da secretaria da Fazenda. Os gestores são responsáveis por inibir a duplicação de tarefas e controlar despesas correntes das áreas de apoio, como gastos com terceirizados, manutenção predial, de equipamentos e da frota, tecnologia da informação, água, energia, fornecimento de alimentação e serviços médicos. Os gestores também são responsáveis por orientar os respectivos secretários estaduais sobre os impactos financeiros de iniciativas ou obras emergenciais não previstas originalmente no orçamento de cada secretária. "Estamos segurando gastos sem engessar serviços essenciais, o que poderia gerar queda na qualidade dos serviços públicos", diz Vitório.
O orçamento aprovado da Bahia em 2017 é de R$ 44,4 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 4,3% em relação a 2016. As despesas sociais devem consumir 63% do total, saúde 15,3%, previdência 15,4%, educação 12,4% e segurança pública 10,3%. No plano estadual de investimentos para 2017 se destacam obras de mobilidade urbana, saúde e logística.
Em mobilidade urbana uma das principais obras é a conclusão da atual etapa de expansão da Linha 2 do metrô de Salvador. O primeiro trecho dessa linha entrou em operação em dezembro de 2016 com 2,5 quilômetros ligando as estações Acesso Norte, Detran e Rodoviária. A projeção é concluir os 20,6 quilômetros até a estação Aeroporto ainda em 2017 e iniciar o projeto de 41 quilômetros que levará o Metrô até a cidade vizinha Lauro de Freitas.

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Outra prioridade é o lançamento do projeto de um veículo leve sobre trilhos (VLT) de 19 quilômetros para substituir o atual trem do subúrbio da capital baiana, que exigirá R$ 1,5 bilhão na forma de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Os investimentos em saúde em 2016 contemplaram dois novos hospitais em Salvador, o Hospital da Mulher e o Hospital Geral do Estado 2, referência de atendimento de queimados e traumas. Para 2017, estão previstos três novos hospitais. O Metropolitano, com 305 leitos e investimentos de R$ 180 milhões. O Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, com investimento de R$ 77,5 milhões, e o Hospital da Chapada, em Seabra na Chapada Diamantina, que demandará R$ 28,1 milhões. Até o fim de 2018 está prevista a conclusão da construção de 28 policlínicas no Estado, cada uma com custo estimado de R$ 20 milhões.

Fonte - Revista Ferroviária  23/02/2017