Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, falam sobre delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, disse hoje (27) que está havendo um “vazamento seletivo” das informações da delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, assinada com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em coletiva à imprensa no início da tarde deste sábado (27), Edinho disse que a UTC é historicamente conhecida por fazer doações em campanhas eleitorais a diversos partidos e se mostrou indignado por apenas os repasses feitos ao PT serem alvo de suspeita. “As doações são públicas – estão lá [no Tribunal Superior Eleitoral]. A UTC não fez doações apenas para a campanha da presidente Dilma e me estranha que as suspeitas sejam colocadas apenas sobre as doações legais da presidente”, destacou.
De acordo com reportagens divulgadas ontem (26) pela revista Veja, Pessoa teria citado, na delação, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele. Segundo o delator, os repasses, alguns oficiais outros não, foram feitos por receio de perder seus negócios relativos à Petrobras. Na delação, o empreiteiro diz que repassou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma de 2014.
Entre os que receberam dinheiro, foram citados o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Edinho, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões da UTC, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.
O ministro disse que está constituindo advogado para ter acesso ao documento e que, se as informações da imprensa se confirmarem, ele pedirá para ser ouvido no processo. O ministro acrescentou que pedirá a anulação dos benefícios da delação premiada, caso haja informações falsas.
O Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que também participou da coletiva, esclareceu que o governo não teve acesso ao conteúdo da delação premiada, mas de acordo com o que ele está acompanhando pela imprensa, os valores se tratam das doações legais. “É importante frisar que essa delação está em sigilo legal e que, portanto, o Ministério da Justiça não tem acesso, razão pela qual de imediato nós não podemos afirmar a veracidade que se consta ou não dessa delação premiada”, disse Cardozo, acrescentando que as informações que tem são as da imprensa.
Cardozo ainda destacou que a delação premiada deve ser muito bem analisada, já que um instrumento que traz benefícios ao réu e pode ser usado de forma inadequada. "Temos que entender o contexto em que a delação premiada é feita. É um contexto em que a pessoa quer obter benefícios”, disse. “Pode ser seletiva também nas informações que presta. Isso tem que ser apurado e investigado". Os dois ministros estiveram reunidos na manhã de hoje com a presidenta Dilma Rousseff para discutir o conteúdo das informações da delação. A presidenta embarcou, em seguida, para os Estados Unidos.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou em nota divulgada ontem que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Em coletiva à imprensa no início da tarde deste sábado (27), Edinho disse que a UTC é historicamente conhecida por fazer doações em campanhas eleitorais a diversos partidos e se mostrou indignado por apenas os repasses feitos ao PT serem alvo de suspeita. “As doações são públicas – estão lá [no Tribunal Superior Eleitoral]. A UTC não fez doações apenas para a campanha da presidente Dilma e me estranha que as suspeitas sejam colocadas apenas sobre as doações legais da presidente”, destacou.
De acordo com reportagens divulgadas ontem (26) pela revista Veja, Pessoa teria citado, na delação, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele. Segundo o delator, os repasses, alguns oficiais outros não, foram feitos por receio de perder seus negócios relativos à Petrobras. Na delação, o empreiteiro diz que repassou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma de 2014.
Entre os que receberam dinheiro, foram citados o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Edinho, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões da UTC, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.
O ministro disse que está constituindo advogado para ter acesso ao documento e que, se as informações da imprensa se confirmarem, ele pedirá para ser ouvido no processo. O ministro acrescentou que pedirá a anulação dos benefícios da delação premiada, caso haja informações falsas.
O Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que também participou da coletiva, esclareceu que o governo não teve acesso ao conteúdo da delação premiada, mas de acordo com o que ele está acompanhando pela imprensa, os valores se tratam das doações legais. “É importante frisar que essa delação está em sigilo legal e que, portanto, o Ministério da Justiça não tem acesso, razão pela qual de imediato nós não podemos afirmar a veracidade que se consta ou não dessa delação premiada”, disse Cardozo, acrescentando que as informações que tem são as da imprensa.
Cardozo ainda destacou que a delação premiada deve ser muito bem analisada, já que um instrumento que traz benefícios ao réu e pode ser usado de forma inadequada. "Temos que entender o contexto em que a delação premiada é feita. É um contexto em que a pessoa quer obter benefícios”, disse. “Pode ser seletiva também nas informações que presta. Isso tem que ser apurado e investigado". Os dois ministros estiveram reunidos na manhã de hoje com a presidenta Dilma Rousseff para discutir o conteúdo das informações da delação. A presidenta embarcou, em seguida, para os Estados Unidos.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou em nota divulgada ontem que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.
Fonte - Agência Brasil 27/06/2015
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