Inquéritos no cartel dos trens de SP são arquivados pelo STF

Política

O ministro Luiz Fux foi o autor do voto decisivo pelo arquivamento. Ele entendeu não haver motivo, justa causa, para dar continuidade à apuração no STF. O procedimento investigatório foi instaurado com base em depoimento do ex-diretor da divisão de transporte da multinacional alemã Siemens, 

Valor Econômico

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O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem inquéritos que investigavam o envolvimento do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do suplente do senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), com o cartel de trens e Metrô em São Paulo. Os dois foram acusados de terem sido beneficiados em um suposto esquema de pagamento de propina em obras no Estado durante gestões do PSDB.
O ministro Luiz Fux foi o autor do voto decisivo pelo arquivamento. Ele entendeu não haver motivo, justa causa, para dar continuidade à apuração no STF. O procedimento investigatório foi instaurado com base em depoimento do ex-diretor da divisão de transporte da multinacional alemã Siemens, Everton Rheinheimer, que prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em 2013, quando afirmou que parlamentares recebiam propinas de multinacionais.
Em delação premiada, o executivo afirmou que teria acertado o pagamento de propina a Garcia e também com um assessor de Aníbal. Quando a investigação foi aberta, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o tucano ocupava a Secretaria de Energia, enquanto o integrante do DEM estava à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Os dois eram investigados no Supremo por terem foro privilegiado.
Com o arquivamento, especula-se a possibilidade de ambos voltarem a integrar o primeiro escalão do governo estadual. Em nota, Aníbal disse que recebeu a decisão com naturalidade. O tucano, porém, aproveitou para desqualificar a denúncia, ancorada, segundo ele, em documento apócrifo e falso. O documento foi encaminhada à Polícia Federal (PF) pelo então deputado estadual, Simão Pedro (PT-SP), hoje secretário municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo.
Cabe à Justiça esclarecer quem são os autores das fraudes documental e processual. Exceto o diretor-geral da Polícia Federal, que agiu com isenção, movo processo contra todos os demais envolvidos, disse Aníbal em relação a Rheinheimer, Simão Pedro e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada.
Garcia também divulgou nota para reiterar que não teve nenhuma participação no esquema de cartel de trens de São Paulo. Todas as diligências necessárias foram realizadas, comprovando que, em momento algum, integrei este suposto cartel, disse.
Fonte - Revista Ferroviária  11/02/2015