Alex Ferraz - TB
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O problema da discriminação contra os cegonheiros baianos vem de pelo menos dois anos, sendo que o cartel paulista teria dado dois prazos (31 de dezembro de 2013 e 31 de janeiro último) para entrar em acordo, mas esses prazos não foram cumpridos.
Desta forma, houve uma paralisação no transporte, como protesto dos baianos e com apoio também de cegonheiros do grupo paulista, e centenas de veículos da Ford de Camaçari estariam no pátio aguardando o fim do impasse para que seja realizado o transporte.
Os transportadores paulistas, que monopolizam até agora o transporte dos veículos da Ford de Camaçari, são compostos por cinco empresas: Tranzero, Transauto, Brasul, Tegma e Dacunha, sendo que a Brasul seria a líder do grupo, comandada por Gilberto Portugal.
Do lado baiano está a Transcar, filiada ao Sindicato dos Cegonheiros da Bahia, que denuncia que o cartel paulista “não deixa os cegonheiros baianos a entrar no sistema de transporte, numa clara discriminação.”
De acordo com fontes do sindicato, os paulistas “ameaçam a Ford com um boicote nacional ao transporte de seus veículos, caso os baianos entrem no processo.” A paralisação no transporte terá hoje (7 de fevereiro) o seu dia D e conta com o apoio de motoristas paulistas, e a expectativa é de que ocorra até algum enfrentamento, caso não se adote um consenso. Lembram os cegonheiros baianos que esse problema vem de quase dois anos e que diversos apelos já foram feitos, inclusive, ao governo da Bahia, mas sem nenhuma solução.
Advogado vai denunciar cartel
O Sindicato dos Cegonheiros da Bahia já constituiu advogado, Marcos Rosa, que está ingressando com ações em dois níveis. Uma em relação ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que pode detectar a formação de cartel e estabelecer punições que devem mudar o perfil do setor em todo o País, e outra, a Justiça baiana.
De acordo com Marcos Rosa, “a cidade de Camaçari possui, atualmente, uma única montadora (Ford do Brasil) e conta com a perspectiva de receber em futuro próximo a Jac Motors. Toda a produção escoada pela Ford do Brasil, a partir da cidade de Camaçari, é transportada por caminhões de empresas sediadas fora do Estado da Bahia. Mais ainda, curiosamente as empresas que atuam para a Ford do Brasil, na Bahia, são as mesmas que operam na distribuição de veículos de diversas outras montadoras do país (Brazul, Transzero, Transauto e Tegma). Os empresários e trabalhadores autônomos da Bahia tem absoluta impossibilidade de prestar serviços à Ford em sua montadora na Bahia, pois a própria fabricante de veículos, por meio de prepostos, se diz receosa de uma retaliação logística das atuais prestadoras de serviço.”
O advogado prossegue esclarecendo: “Ou seja, todas as características de formação de cartel se encontram presentes, autorizando a adoção de medidas judiciais e administrativas adequadas. A prática realizada pelas empresas que atualmente ofertam serviços de transporte de veículos à Ford na Bahia, não apenas prejudicam financeiramente os empresários e trabalhadores baianos do setor, como configuram crime na forma do art. 4, I, da Lei Federal n. 8.137/90 e se constituem em infração administrativa de acordo com a Lei Federal n. 12.529/2011. Tanto a Justiça baiana, com o auxílio do Ministério Público, poderá intervir na questão, quanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE será instado a se manifestar.”
Ele conclui afirmando que “o sindicato da categoria não ficará omisso diante da arbitrariedade imposta pelo cartel de empresas aparentemente formado pela Brazul, Tranzero, Transauto e Tegma, quanto buscará as medidas adequadas para que a Ford no Estado da Bahia passe a contratar empresas baianas em sua cadeia de logística. As penalidades poderão variar de simples multas, até mesmo a prisão dos empresários envolvidos no cartel, com possibilidade, ainda, de dissolução das próprias empresas pela prática de crime contra a ordem econômica.”
Fonte - Tribuna da Bahia 07/02/2014
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