Com 40 milhões de escravos no mundo, OIT pede mais empenho dos países

Direitos Humanos  👐

As estimativas mostram que as mulheres e meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, representando quase 29 milhões (71% do total). As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.

Marieta Cazarré
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou uma pesquisa, desenvolvida com a Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que mostra que mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas da escravidão moderna em 2016. Destas, cerca de 25 milhões estavam em trabalho forçado e 15 milhões em casamentos forçados.
A organização alerta que, se não houver maior esforço por parte dos governos em todo o mundo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que visa a erradicação da escravidão até 2025 não será alcançado.
As estimativas mostram que as mulheres e meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, representando quase 29 milhões (71% do total). As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.

Casamentos forçados
De acordo com o relatório Global estimates of modern slavery (Estimativas globais da escravidão moderna, em tradução livre), o casamento forçado refere-se a situações em que pessoas, independentemente da idade, são obrigadas a se casar sem consentimento.
“Em algumas partes do mundo, meninas jovens e mulheres são obrigadas a se casar em troca de pagamento às suas famílias, cancelamento de dívidas, ou para encerrar disputas familiares. Em países com níveis significativos de conflito, elas podem ser forçadas por grupos armados e obrigadas a casar, suportando abusos sexuais, físicos e emocionais”, revela o texto.
Cerca de 37% das vítimas de casamentos forçados eram crianças no momento em que o casamento ocorreu. Entre elas, 44% foram forçadas a se casar antes de completar 15 anos, sendo que houve casos em que as meninas tinham apenas 9 anos.
O problema também acontece em países desenvolvidos, com mulheres e meninas obrigadas a se casarem com homens estrangeiros por razões culturais, ou para garantir o acesso de outra pessoa no país. Uma vez forçadas a casar-se, muitas vítimas são expostas a outras formas de exploração, incluindo exploração sexual, servidão doméstica e trabalho forçado.
A cada mil pessoas em todo o mundo, 2,1 estavam vivendo em casamento forçado em 2016. Mais de 90% dos casos ocorreram na África, Ásia e Pacífico. A África registrou os piores índices, com 4,8 vítimas por cada mil pessoas. A região da Ásia e do Pacífico registrou 2,0 a cada mil habitantes; a Europa, Ásia Central e Estados árabes (1,1) e as Américas (0,7).

Trabalho infantil
Os dados mostram ainda que há cerca de 152 milhões de crianças sujeitas a trabalho infantil. A pesquisa revelou que 73 milhões de crianças no mundo estão em trabalho perigoso. Apesar dos avanços, que mostraram uma redução de 94 milhões no número de crianças exercendo trabalho infantil nos últimos 16 anos, a tendência mostra que, se os progressos continuarem no mesmo ritmo, o ODS não será alcançado.
O relatório Global estimates of child labour (Estimativas globais de trabalho infantil, em tradução livre), feito pela Alliance 8.7, traça um cenário futuro pouco promissor. De acordo com o documento, 121 milhões de crianças ainda estarão em trabalho infantil em 2025, dos quais 52 milhões estarão em trabalho perigoso.
O relatório mostrou que, entre 2008 e 2012, houve uma redução de 47 milhões de crianças em trabalho infantil. Entre 2012 e 2016, os avanços diminuíram muito, com uma redução de apenas 16 milhões de crianças.

Aliança 8.7 pelo ODS
As organizações envolvidas na pesquisa lançaram a Alliance 8.7 (Aliança 8.7), uma parceria estratégica global que reúne os governos, as organizações das Nações Unidas, o setor privado, organizações e sociedade civil que atuam em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8.7.
O objetivo aponta o compromisso de “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
"A mensagem que a OIT está enviando, juntamente com os nossos parceiros da Aliança 8.7, é muito clara: o mundo não estará em posição de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a menos que dramaticamente aumentemos nossos esforços para combater esses flagelos. Essas novas estimativas globais podem ajudar a moldar e desenvolver intervenções para prevenir o trabalho forçado e o trabalho infantil ", afirmou Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT.

Fonte - Agência Brasil  20/09/2017

Revolta dos Búzios continua inspirando a luta do povo negro

Cultura

Para o cineasta Antônio Olavo, o Brasil e a Bahia precisam conhecer esse assunto porque diz respeito à sua identidade. "Isso quebra um mito do povo pacato e ordeiro, demonstra que muito tempo atrás o povo baiano, particularmente o povo negro do estado, foi capaz de levantar bandeiras consequentes, revolucionárias", afirmou.

Secom Ba

imagem/YouTube

O que já foi tema de livro, filme, revista em quadrinhos, e até música de Carnaval na Bahia é também fonte de inspiração para os milhares de baianos e baianas que têm na Revolta dos Búzios uma referência da luta e da força do negro no estado. O movimento pela independência e fim da escravidão terminou com a prisão de quase 600 pessoas e o enforcamento dos líderes, hoje heróis nacionais: Lucas Dantas, João de Deus, Manoel Faustino e Luiz Gonzaga.
Os bustos dos quatro líderes estão eternizados na Praça da Piedade, em Salvador, e relembram a importância que o povo negro teve na história da Bahia e do país. "Esse episódio extraordinário é o pai e a mãe do 2 de Julho", destaca o presidente do Olodum, João Jorge.
Para o cineasta Antônio Olavo, o Brasil e a Bahia precisam conhecer esse assunto porque diz respeito à sua identidade. "Isso quebra um mito do povo pacato e ordeiro, demonstra que muito tempo atrás o povo baiano, particularmente o povo negro do estado, foi capaz de levantar bandeiras consequentes, revolucionárias", afirmou.
A luta símbolo pelo fim da escravidão é tema do especial Nossa Cultura, uma série de vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), em parceria com Secretaria da Cultura (Secult) e outras pastas. A ideia da série é mostrar ações afirmativas de Governo que têm resgatado a história e relembrado fatos e pessoas que fazem parte da memória do povo baiano.

Com informações da Secom Ba.  24/08/2016

Dia da Abolição: país ainda tem desafios - 13 de Maio

Parte dos negros não comemora o Dia da Abolição da Escravatura

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A estudante de ciências políticas do 8º semestre da Universidade de Brasília (UnB) Vanessa Machado entrou na instituição pelo sistema de cotas raciais, mesmo com nota suficiente para ser aprovada sem o sistema. Vanessa está na contramão das estatísticas, estudou em escola particular e seus pais são formados, mas ainda assim engrossa a voz do movimento negro ao não comemorar o dia de assinatura da abolição da escravatura, em 13 de maio, há 125 anos.
“O 13 de Maio é um marco histórico legal, representa mais do que a assinatura da princesa Isabel. Representa o grito sufocado dos negros. Mas ainda há muitos desafios, estamos longe do ideal. Pobreza tem cor e não é por acaso”, analisa a estudante.
O pensamento é compartilhado por frei David, presidente da Educafro, uma organização não governamental que tem a missão de promover a inclusão da população negra e pobre nas universidades públicas e particulares. Segundo ele, cerca de 40 mil estudantes passaram pelos cursinhos de pré-vestibular da rede e já concluíram o ensino superior. Além de também defender o sistema de cotas raciais, ele questiona a comemoração da data.
“Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada e resolveu [o assunto] apenas com a assinatura de um papel chamado de Lei Áurea. A desigualdade é o fruto da perversidade dos sucessivos partidos políticos que nada ou muito pouco fizeram para compensar o povo negro nestes quatro séculos de escravidão e exclusão. Daí a necessidade de políticas públicas de ação afirmativa [cotas] para negros nas universidades”, avalia.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, também defende as políticas de ações afirmativas instituídas pelo governo e critica a falta de espaços para projetos culturais que tratem da temática afro-brasileira.
“Arte e cultura negra ainda não são inseridas no sistema. Há muita dificuldade na captação de recursos para esses projetos. Um dia não precisaremos mais de cotas, mas elas são necessárias atualmente e representam uma vitória, uma abertura de espaços”, diz Hilton Cobra.
A data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. No país, é considerada crime de racismo a conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. A pena é imprescritível e inafiançável. O Código Penal prevê também o crime de injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
“Ser negro no Brasil é sofrer preconceito diariamente. É preciso ter esse debate, falar sobre o racismo. Quando não se fala, a questão se torna invisível. Essa linha que divide o que denigre a imagem de alguém e o que não denigre é muito tênue”, diz Vanessa.
Para atender à população que enfrenta a situação no seu cotidiano, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou a ouvidoria, que recebe desde 2011 denúncias contras atos de racismos e discriminação racial em todo país. Segundo informações, a pasta recebeu até hoje 710 denúncias. O canal de atendimento ao cidadão é por meio do telefone (61) 2025-7001 ou do e-mail seppir.ouvidoria@seppir.gov.br.
Fonte - Agência Brasil  13/05/2013