Valor da venda de passagens do metrô de BH é maior que repasse da União

Transportes sobre trilhos  🚇

O contingenciamento de 40% dos recursos repassados pelo governo federal para a CBTU,caiu em relação aos valores de 2017,de R$ 260 milhões para R$ 150 milhões, montante que será dividido entre a capital mineira, Natal, Maceió, João Pessoa e Recife. Somente em BH, o faturamento com a bilheteria por ano é de R$ 99,6 milhões, mas o valor é repassado para um caixa único e repartido com os outros municípios.

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foto - ilustração/arquivo

A operação do metrô de Belo Horizonte corre o risco de ficar prejudicada devido a contingenciamento de 40%dos recursos repassados pelo governo federal para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em relação aos valores de 2017, saindo de R$ 260 milhões para R$ 150 milhões, montante que será dividido entre a capital mineira, Natal, Maceió, João Pessoa e Recife. Somente em BH, o faturamento com a bilheteria por ano é de R$ 99,6 milhões, mas o valor é repassado para um caixa único e repartido com os outros municípios. O governador Fernando Pimentel (PT) prometeu ir à Brasília junto com o prefeito Alexandre Kalil (PHS) para tentar evitar a parada do metrô de Belo Horizonte. Até as 19h, entretanto, o prefeito informava que não havia recebido convite do governador para o encontro. Já a CBTU diz que necessita de uma recomposição na Lei Orçamentária Anual para não ter problemas na operação do sistema.
A divulgação do contingenciamento dos recursos ocorreu depois que começou a circular nas redes sociais, principalmente de pessoas ligadas ao metrô, uma ata da reunião entre todas as superintendências da CBTU. O encontro teria ocorrido em 31 de janeiro. No documento, consta a redução de 42% do orçamento em relação ao ano passado. Belo Horizonte vai receber, segundo o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), aproximadamente R$ 54 milhões para o ano todo. “Por mês, dá uma média de R$ 4,3 milhões. Somente com energia de tração são gastos R$ 2 milhões por mês, ou seja, metade do valor. Com certeza vai faltar verba”, afirmou Robson Zeferino, diretor do Sindmetro-MG. Na ata também constam medidas de economia que seriam adotadas pela CBTU a partir de março, como operação comercial apenas em horários de pico, de segunda-feira a sexta-feira, além da notificação de empresas prestadoras de serviços para a suspensão parcial ou total de contratos. Os trabalhadores receberam a notícia com preocupação e questionaram a forma como são feitos os investimentos. “Somos a unidade que mais arrecada. Esse dinheiro vai para o caixa único e é distribuído para outras cidades da Federação. Arrecadamos mais e recebemos menos. É uma briga antiga”, explicou Zeferino.
A média de passageiros por dia em BH, segundo o Sindmetro, é de 220 mil pessoas. A arrecadação com a bilheteria é de aproximadamente R$ 99,6 milhões. Há ainda arrecadação com a publicidade nas estações e aluguéis de galpões da CBTU. Os trabalhadores acreditam que a falta de repasse pode influenciar no valor das passagens. “Nossa passagem é R$ 1,80 há 13 anos. Pode ser uma Justificativa para aumentar o valor”, disse o diretor do Sindmetro.

Briga de governos

A notícia de que o metrô de BH pode ter os serviços paralisados devido ao contingenciamento de recursos, escancarou uma crise entre os governos de Minas e o Federal. Por meio de um vídeo publicado em sua página no Facebook, o governador Fernando Pimentel fez críticas e aproveitou para reclamar da fala do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que na sexta-feira acusou o estado de não repassar recursos da União para os municípios e hospitais no combate à febre amarela.
“Se não bastasse a inexistência de ministros mineiros no governo do presidente Temer, se não bastasse o descaso com que eles tratam Minas Gerais, as declarações infelizes que o ministro da Saúde há pouco tempo falou atribuindo a culpa da febre amarela ao estado de Minas Gerais quando na verdade a União é que é responsável, passa dinheiro direto para os municípios e não passou. É por isso que estamos com essa tragédia aí da febre amarela”, diz o governador. “Se não bastasse tudo isso, agora querem parar o metrô de Belo Horizonte. É impossível. Minas vai reagir. Eu já pedi audiência ao presidente Temer, vou falar com o prefeito Kalil, nós vamos juntos lá. É impraticável esse tipo de atitude com Minas Gerais. Nós não vamos aceitar”, enfatizou Pimentel.
O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), que é vice-presidente da Câmara dos Deputados e coordenador da bancada mineira na Câmara, se reuniu com o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira para tratar do assunto. “Ele fez uma proposta de passar o metrô para o estado. Com isso, daria alguns terrenos da União, como o Aeroporto Carlos Prates. Amanhã (hoje), estou convocando uma reunião com a bancada de Minas sobre o assunto para buscar uma solução. Além disso, vou conversar com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy”, destacou Ramalho.

Prefeitura

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o prefeito Alexandre Kalil ressalta que tem boas relações com o presidente Michel Temer e com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e está se informando oficialmente sobre a questão, para que possa intervir de maneira a garantir que o serviço continue e que a população de Belo Horizonte não seja prejudicada”. O prefeito esclareceu ainda que até aquele momento (19h de ontem) não havia recebido nenhum telefonema do governador sobre uma eventual ida a Brasília.

Fonte - Revista Ferroviária  06/02/2018

Contingenciamento coloca em risco investimento de Transportes e Defesa

Política  🚌📡

Com o contingenciamento, o governo definiu os limites de empenho de cada ministério para este ano, que é a autorização inicial para o gasto. O corte do decreto chegou, no entanto, a R$ 43,555 bilhões, pois o governo criou uma reserva de R$ 2 bilhões, que será distribuída no futuro de acordo com determinações dos ministros do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Valor Econômico - RF

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O decreto de contingenciamento, editado na semana passada pelo presidente Michel Temer, afetará duramente os investimentos programados para este ano pelos ministérios dos Transportes e da Defesa. O primeiro perdeu R$ 6 bilhões, ou 35,9% das dotações destinadas aos investimentos e a gastos com custeio. O segundo também perdeu R$ 6 bilhões ou 38,5% do total sujeito ao contingenciamento.
Pela primeira vez, o decreto de programação orçamentária e financeira passou a detalhar o montante, por ministério, das despesas que, embora sejam classificadas como discricionárias, são efetivamente obrigatórias. Com isso, ficou mais evidente a pequena margem que o governo possui para fazer cortes em sua programação orçamentária.
As chamadas despesas discricionárias programadas para este ano totalizavam R$ 276,2 bilhões. Mas uma parte considerável deste gasto não pode ser cortada como, por exemplo, o programa Bolsa Família. Por isso, de acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, a chamada base contingenciável (sujeita a cortes) neste ano é de apenas R$ 149,756 bilhões.
Foi sobre esse total que o governo realizou corte de R$ 41,555 bilhões. Com o contingenciamento, o governo definiu os limites de empenho de cada ministério para este ano, que é a autorização inicial para o gasto. O corte do decreto chegou, no entanto, a R$ 43,555 bilhões, pois o governo criou uma reserva de R$ 2 bilhões, que será distribuída no futuro de acordo com determinações dos ministros do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles. O governo deixou também uma reserva de R$ 3 bilhões para elevar os limites de pagamento dos ministérios.
O decreto do presidente Temer apenas define os limites para empenho e para pagamento de cada ministério neste ano. Caberá a cada ministro definir onde serão realizados os cortes. Por isso, ainda não é possível saber quais serão as ações e os programas de investimento mais afetados pelo contingenciamento. Essa programação final por ministério, que consiste na distribuição do limite fixado, não é divulgada pelo governo. Assim, o contribuinte acaba não sabendo onde os cortes foram realizados.
Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram reduzidos do total de R$ 37,192 bilhões, que constava da lei orçamentária, para R$ 26,655 bilhões - corte de R$ 10,537 bilhões ou 28,3% do total. A tesoura atingiu também as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento, que foram reduzidas de R$ 9,048 bilhões para R$ 6,369 bilhões. As emendas de bancada caíram de R$ 6,067 bilhões para R$ 3,2 bilhões.
O Ministério da Agricultura, que atualmente está sob fogo da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, perdeu R$ 1,8 bilhão ou 66,7% das dotações sujeitas ao contingenciamento. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também foi duramente afetado: teve dotações reduzidas em R$ 2,6 bilhões ou 44,1% do total que poderia ser cortado.
A tesoura não poupou nem mesmo os ministérios da Educação e da Saúde. O primeiro perdeu R$ 5 bilhões ou 18,3% das dotações sujeitas ao corte e o segundo, R$ 6,4 bilhões ou 21,7% do total contingenciável. Uma parte considerável da redução das despesas desses dois ministérios resultou do corte das emendas dos parlamentares ao Orçamento.

Fonte - Revista - Ferroviária  04/04/2017