Parte de condomínio de luxo deverá ser demolida para obra do VLT em Cuiabá

Transportes sobre trilhos  🚄

A decisão pela desapropriação de parte do condomínio de luxo foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, no último dia 7. O G1 não conseguiu localizar a defesa do condomínio.Segundo consta no processo, o condomínio avançou indevidamente sobre a faixa de domínio público 

G1 - RF

foto - ilustração/arquivo

A Justiça determinou que o condomínio residencial Queen Elizabeth, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá, devolva parte da área ocupada para o governo do estado e o município de Cuiabá, para possibilitar a realização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A construção do modal está parada desde dezembro de 2014 e não tem previsão para ser retomada.
A decisão pela desapropriação de parte do condomínio de luxo foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, no último dia 7. O G1 não conseguiu localizar a defesa do condomínio.
"Aolho parcialmente o pedido formulado na inicial, a fim de determinar a reintegração de posse ao estado de Mato Grosso e ao município de Cuiabá da faixa de domínio localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça [...] que constitui prolongamento daquela avenida", afirmou o magistrado, na decisão.
Segundo consta no processo, o condomínio avançou indevidamente sobre a faixa de domínio público, sendo necessária a desobstrução do trecho, com a retirada e demolição da grade de ferro implantada no local, assim como de quase 24 m² de grama esmeralda e de 10 palmeiras imperiais plantadas no local.
As benfeitorias realizadas pelo condomínio no trecho a ser desobstruído foram avaliadas pelo governo do estado em R$ 4.038,21, valor que já foi depositado em juízo como reparação pelos danos passíveis de indenização. "Anoto que o levantamento do depósito em favor do requerido se dará após o transito em julgado desta decisão", diz trecho da decisão.
Segundo o magistrado, laudo técnico foi juntado ao processo comprovando que o trecho ocupado pelo condomínio é, de fato, imóvel público, sendo direito do estado e do município reaver a área.

Obra do VLT
Com R$ 1 bilhão já investido, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deveria ter ficado pronta até junho de 2014, completou dois anos e sete meses parada. A retomada da obra virou objeto de ação na Justiça Federal.
O maior impasse é em relação ao custo para concluir o projeto. O estado diz já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la. Inicialmente, esse projeto estava orçado em R$ 1,4 bilhão. Ou seja, a obra sairia pelo dobro do orçamento inicial.
Na semana passada, o governo anunciou a suspensão do diálogo que mantinha com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande para a retomada da obra. A medida foi anunciada após a Polícia Federal deflagrar a Operação Descarrilho, que investiga um suposto esquema de propina envolvendo representantes de empresas responsáveis pela obra e o desvio de verba por meio de empresas contratadas pelo Consórcio VLT.

Fonte - Revista Ferroviária  14/08/2017