Tragédia pode acelerar código de mineração

Tragédia ambiental

O relator do projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), rejeitou no ano passado duas emendas que propunham a exigência desse tipo de seguro.Após o trágico rompimento da barragem da Samarco, Quintão recuou. Ele disse ao Valor que vai fazer pelo menos duas alterações no texto do novo código, entre elas a exigência de contratação de seguro ambiental.

Valor Econômico - RF

foto - ilustração - Ag.Brasil

A tramitação do novo Código de Mineração na Câmara ignorou até agora propostas de mudanças na legislação do setor que obrigariam as empresas a contratar seguro ambiental para projetos com potencial de contaminação da água ou do solo. O relator do projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), rejeitou no ano passado duas emendas que propunham a exigência desse tipo de seguro.
Após o trágico rompimento da barragem da Samarco, Quintão recuou. Ele disse ao Valor que vai fazer pelo menos duas alterações no texto do novo código, entre elas a exigência de contratação de seguro ambiental. A outra mudança será a obrigatoriedade de que as mineradoras tenham um programa de tratamento dos resíduos gerados na atividade de extração.
"Vamos aprimorar o código e exigir a contratação de um seguro que não afete a competitividade das empresas", disse o deputado. A Samarco tem um seguro que vai cobrir apenas parte dos danos. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a empresa - que tem como sócios as mineradoras Vale e BHP - será multada em pelo menos R$ 250 milhões. Os Estados e municípios atingidos pelo "mar de lama" também poderão aplicar sanções, de acordo com a presidente.
No caso dos resíduos, o texto prevê apenas que as empresas terão isenção tributária para fazer o tratamento. Mas o relator considera que a tragédia de Mariana (MG) demonstrou que o tratamento adequado desses rejeitos deve passar a ser obrigatório. Ele observou que, em todos os debates que teve sobre o assunto, as mineradoras jamais demonstraram entusiasmo em cuidar dos resíduos.
O novo código está emperrado no Congresso desde junho de 2013. O relator atribui a "interesses privados" a dificuldade em votar o projeto na comissão especial que avalia a matéria. Nos bastidores, é difundida a tese de que as principais mineradoras do país não têm interesse na aprovação do novo marco regulatório e atuam para barrar o andamento do projeto. As empresas temem o aumento dos royalties cobrados pelo governo e a perda dos direitos de preferência na exploração de jazidas em que já iniciaram suas atividades de pesquisa.
Fonte - Revista Ferroviária  13/11/2015