O governo promete mais leilões de usinas hidrelétricas, eólicas e solares

Energia

Em compensação ao desafio de obter financiamento em um momento de restrição de crédito privado e do BNDES, há a oportunidade de replicar o modelo bem-sucedido da política de conteúdo local na geração eólica para a produção de energia solar. 

Revista Amazônia

Até 2018, o governo pretende contratar 186 bilhões de reais em projetos de energia elétrica, com destaque para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deverá custar 26 bilhões de reais, e o desenvolvimento de dezenas de parques solares e eólicos. Em compensação ao desafio de obter financiamento em um momento de restrição de crédito privado e do BNDES, há a oportunidade de replicar o modelo bem-sucedido da política de conteúdo local na geração eólica para a produção de energia solar. Esses foram alguns dos destaques do evento Diálogos Capitais: Energia em Debate, promovido por Carta Capital na segunda-feira 31, em São Paulo.
Em geração, estima-se entre 25 mil e 31 mil megawatts de capacidade instalada, dos quais 11 mil se referem a hidrelétricas. Os principais destaques são dois dos maiores projetos da Região Norte, ambos no Rio Tapajós, no Pará: a usina de São Luiz, com 8 mil megawatts de potência e investimentos estimados em 26 bilhões de reais, e a de Jatobá, com 2,3 mil MW de capacidade instalada e um aporte previsto de 10 bilhões. Além desses dois grandes projetos hidrelétricos, o governo pretende leiloar outras cinco na Região Sul: Ercilândia (87 MW), Foz do Piquiri (97 MW), Paranhos (67 MW), Apertados (139 MW) e Telêmaco Borba (118 MW).
A intenção é conceder, primeiramente, São Luiz do Tapajós, depois obter os licenciamentos para as usinas da Região Sul e em seguida colocar em leilão a Usina de Jatobá. Provavelmente, a licitação de São Luiz será feita em 2016. “Estamos trabalhando para isso ocorrer com celeridade”, afirmou Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão estatal de planejamento.
Além das hidrelétricas, aposta-se nas energias eólica e solar. A intenção é contratar entre 4 mil e 6 mil megawatts de capacidade de usinas movidas a vento e entre 2 mil e 3 mil solares. No caso das térmicas à base de biomassa de cana-de-açúcar ou de cavaco de madeira, pretende-se leiloar entre 4 mil e 5 mil megawatts.
A energia solar é um centro de atenções. No fim de agosto, um leilão de reserva aprovou, por 301,8 reais por megawatt, 30 projetos que, somados, acrescentarão cerca de 800 megawatts de potência instalada à matriz. Em novembro, haverá outro leilão para a contratação de novas usinas fotovoltaicas. Já estão cadastrados 21 mil megawatts em 650 projetos solares. Em 2024, a energia hidrelétrica responderá por 58%; as eólicas, 11%; a solar, 3%; e as térmicas, 14%, segundo a perspectiva preliminar do Plano Decenal 2024, da EPE.
Os investimentos abrem a oportunidade de o País replicar o modelo de sucesso da política de conteúdo nacional do setor eólico. Em 2004, foi dado o primeiro passo para baixar o custo das fontes alternativas, com a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Em 2009, estabeleceu-se um leilão anual com foco na energia eólica. Em paralelo, o BNDES passou a conceder empréstimos pela linha do Finame para máquinas e equipamentos com índice de nacionalização da produção superior a 60%. Em 2009, o preço da energia eólica despencou para 135 reais o megawatt; em 2011, o megawatt chegou a 102 reais, quase o mesmo preço da fonte hídrica. O Brasil contava com um fabricante de aerogeradores em 2004 e hoje tem 11, com mais de 100 empresas participantes da cadeia produtiva eólica, dedicadas à fabricação de hélices e outros equipamentos mais sofisticados.
“Tentaremos fazer o mesmo com a energia solar”, explica o superintendente de Energia do BNDES, Nelson Siffert. O banco iniciou conversas com as empresas do segmento. “A política do banco foca, nesse primeiro momento, a montagem dos equipamentos com 40% de conteúdo nacional e as empresas podem investir 50 milhões de reais agora para participar disso. Até 2019, não se exigirá que a célula solar seja fabricada aqui. Se o empreendedor quiser produzi-la localmente, poderá obter financiamento em reais. Caso contrário, terá de se sujeitar ao risco cambial.”
O BNDES está de olho também na microgeração distribuída, por meio de painéis fotovoltaicos instalados em residências e pequenos estabelecimentos industriais e comerciais. Na Alemanha, esse tipo de geração responde por 17,5 gigawatts de capacidade, mais do que a potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O BNDES estuda oferecer apoio a esse segmento por meio do Cartão BNDES, utilizado para a concessão de crédito pré-aprovado de até 1 milhão de reais às micro, pequenas e médias empresas, com taxa de juros pré-fixada e parcelamento em até 48 meses.
Segundo Tolmasquim, o crescimento da energia solar se dará em três frentes. Primeiro, a da baixa tensão, formada pelos consumidores residenciais e pequeno comércio, que poderá investir na instalação de painéis fotovoltaicos e abater da conta aquilo que gerar. O segundo movimento será conduzido por shoppings e supermercados, que poderão investir para reduzir os gastos com energia. A terceira será a dos parques solares.
Em transmissão, serão aplicados 70 bilhões de reais, dos quais 39 bilhões se referem a projetos a serem concluídos até 2018 e outros 31 bilhões de reais em projetos com término previsto a partir daquele ano. Em dezembro está programada a licitação de uma linha de 4,1 mil quilômetros para o reforço da conexão entre Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, em um investimento de 6 bilhões de reais que ampliará em 6 mil megawatts a capacidade de escoamento entre o Sudeste e o Nordeste.
Para Siffert, os investimentos no setor elétrico continuarão em alta. Os desembolsos do banco para o segmento chegaram a 18,5 bilhões de reais ao ano em 2014 e deverão superar 20 bilhões em 2015. “Por ano, o investimento no setor gira cerca de 50 bilhões de reais, com uma participação do BNDES entre 21 bilhões e 22 bilhões de reais.”
O BNDES manterá a política de financiar 70% dos projetos eólicos e solares, mas a participação nas hidrelétricas cairá de 70% para 50%. Uma parte disso poderá ser levantada através do mercado de capitais, com destaque para as debêntures incentivadas de infraestrutura, isentas de imposto de renda sobre os ganhos de capital com esses papéis. Até o momento, foram realizadas 40 operações de debêntures de infraestrutura no total 8,9 bilhões de reais, cerca de 3,5 bilhões referentes ao setor elétrico, com 2 bilhões de reais destinados a cinco hidrelétricas.
“O desafio será destravar o mercado de capitais em um momento de grande restrição de crédito, juros altos e reflexos da Operação Lava Jato no setor privado. A atratividade terá de ser ampliada e será preciso desatar os nós para os investidores”, destacou Renato Sucupira, presidente da BF Capital, que estruturou mais de 10 bilhões de reais em projetos de infraestrutura.
“Seriam mais de 40 bilhões de reais em energia elétrica a partir do mercado de capitais, que enfrenta um grande problema: a ausência de mercado secundário”, diz Sucupira. De acordo com dados da empresa, 75% dos projetos que conseguiram captar recursos por meio das debêntures incentivadas eram de empreendimentos existentes. “É muito mais fácil captar se você tem uma rodovia construída e com fluxo de passageiros mensurado. Portanto, será preciso destravar aquele canal para novos projetos.”
Sucupira alertou ainda para a necessidade de correção de outro problema, o financiamento da obra quando ela ainda não foi concluída. Nesse momento, o empreendedor pode sofrer com riscos de engenharia e atraso em licenciamentos ambientais, sem contar com os recebíveis do projeto. “Isso ainda precisa melhorar, porque não será possível contar com fiança bancária ou garantia corporativa para todos esses projetos. Será necessário destravar o mercado de seguros.”

Fonte - Revista Amazônia  14/09/2015