MPF diz que está investigando juiz afastado do caso Eike Batista

Política

De acordo com o MPF, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) também investigou irregularidades do juiz na condução de processos de apreensão de bens e valores no caso do empresário Eike Batista e de outros processos cautelares conduzidos pelo magistrado.

Akemi Nitahara 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que atuava no caso de Eike Batista, está sendo investigado pelos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro, informou, em nota, o Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ). O órgão diz ainda que o juiz confessou ter desviado 108 mil euros e US$ 150 mil dos cofres da 3ª Vara, que estavam sob guarda judicial.
De acordo com o MPF, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) também investigou irregularidades do juiz na condução de processos de apreensão de bens e valores no caso do empresário Eike Batista e de outros processos cautelares conduzidos pelo magistrado.
Na nota, o MPF informa que pediu à Justiça, e foi atendido, os afastamentos de sigilos fiscal e bancário, além de buscas e apreensões para reaver as quantias, que estavam à disposição da Justiça em razão de processo criminal por tráfico internacional de drogas. Diz, também, que o juiz extraviou autos de medida cautelar e proferiu decisões virtuais e verbais que possibilitaram o desvio de R$ 290 mil que estavam depositados na Caixa Econômica Federal.
De acordo com o órgão, a Justiça concedeu mandado de busca e apreensão do dinheiro supostamente desviado pelo magistrado e que, em buscas, a Polícia Federal recolheu documentos e computadores, mas a quantia não foi localizada.
Segundo o Ministério Público, como Flávio Roberto de Souza não havia pernoitado em endereço conhecido das autoridades e não informou outro endereço, caracterizando risco de fuga, foi então pedida a prisão preventiva do juiz. O pedido do MP, no entanto, foi negado pelo TRF2.
Fonte - Agência Brasil  13/03/2015

Ex-vice-governador do DF permanece preso em Brasília

Política

Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Átrio desvendou um esquema de pagamento de propina para a liberação de alvarás. Na ocasião, a Justiça autorizou a prisão temporária dos administradores das regiões administrativas do DF de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, e de Taguatinga, Carlos Alberto Jales.

Ivan Richard 
Repórter da Agência Brasil 

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Suspeito de participação em um esquema de corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás, investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (DF) na Operação Átrio, o empresário e ex-vice-governador do DF Paulo Octavio (PP) teve o pedido de prisão preventiva decretado ontem (2). Ele foi preso à noite, quando deixava o escritório, localizado no centro de Brasília.
De acordo com o advogado Marcelo Turbay Freiria, que defende Paulo Octavio, como o político tem direito a prisão especial por ser advogado, ele foi levado para o primeiro Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. Inicialmente, o ex-vice-governador foi conduzido para a carceragem da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco).
Para Freiria, o pedido de prisão é “esdrúxulo” e foi expedido sem os motivos que o justificaram. “Ainda ontem, protocolamos um habeas corpus no plantão judicial, questionando a decretação da prisão e a forma. O que chamou a atenção foi que o pedido de prisão veio desacompanhado da decisão de decretação de prisão. Isso inviabiliza a defesa na tentativa de impugnar, com um habeas corpus, a prisão. Isso seria uma forma de tentar cercear o direito de defesa e dificultar o trabalho dos advogados”, disse o Freiria à Agência Brasil.
Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Átrio desvendou um esquema de pagamento de propina para a liberação de alvarás. Na ocasião, a Justiça autorizou a prisão temporária dos administradores das regiões administrativas do DF de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, e de Taguatinga, Carlos Alberto Jales.
Paulo Octavio, segundo a Polícia Civil, teria pago propina para conseguir liberar alvarás para seus empreendimentos. O advogado do ex-vice-governador, no entanto, disse que Paulo Octavio sempre colaborou com as investigações e não haveria motivo para a prisão.
“Essa prisão é despropositada. O inquérito transcorreu com tranqüilidade, o Paulo Octavio esteve à disposição do Ministério Público, da Justiça e vem a prisão agora. A defesa está segura de que a prisão é despropositada e irrazoável”.
Além de suspeito de participação no esquema investigado pela Operação Átrio, Paulo Octavio é réu no processo relativo ao chamado mensalão do DEM, que levou à prisão o ex-governador José Roberto Arruda. O esquema consistia no pagamento de mesada a distritais da base aliada durante o governo de José Roberto Arruda.
Fonte - Agência Brasil  03/06/2014