Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce

Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida. Decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale

Maíra Kubík Mano,
da Rede Democrática

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$100 bilhões. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Nova perícia - 
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente...
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Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região
Fonte - Brasil de Fato 11/06/2013

Opinião - Quem manda aqui?

Jornal do Brasil

"The Economist" surgiu no auge da desapiedada exploração dos trabalhadores britânicos, e por iniciativa da indústria têxtil de Manchester - a vanguarda daquele old liberalism, que inspirou Marx e Engels a redigirem seu Manifesto Comunista. Bons tempos eram aqueles, nos quais os operários - entre eles crianças de 8 e 10 anos - trabalhavam de 12 a 16 horas por dia e, quando faltavam aos domingos, pagavam multa pela ausência. O mundo tem mudado, menos "The Economist". Naqueles tempos magníficos, a revista acompanhava os investimentos britânicos no Brasil e aplaudia o punho de ferro do imperialismo em nossas terras.
-Em nossos tempos atuais, na defesa dos bancos ingleses e dos especuladores da City, a publicação pretende nomear o Ministro da Fazenda de nosso país: um ministro que faça tudo o que o governo britânico está fazendo hoje contra seu próprio povo, com o arrocho fiscal e o corte até o osso nos gastos sociais, para que sobre para o capital financeiro.
-A revista, depois de haver sugerido (em nome de que e de quem?) a demissão de Guido Mantega em dezembro do ano passado, volta a fazê-lo agora. Esquecem-se seus editores de que a Inglaterra é hoje um leão desdentado, que vive à sombra do poder de sua antiga colônia americana, e se tornou o grande valhacouto de banqueiros bandidos, como os fraudadores do Barclay's, e confessos lavadores de dinheiro do narcotráfico, como os senhores do HSBC.
-O Brasil é um país soberano, com suas instituições democráticas recuperadas há quase trinta anos, e quem manda aqui é o seu povo, mediante o parlamento e a Chefia do Estado, eleitos diretamente pelos cidadãos. Aqui mandamos nós, e os ministros são escolhidos e nomeados por quem tem o poder constitucional de fazê-lo: a chefia do poder executivo.

Assim, e, por favor, Shut Up!.
Fonte - Jornal do Brasil  07/06/2013