Retorno do monotrilho,decisão é adiada em Poços de Caldas, MG

Transportes sobre trilhos

Concessionária e prefeitura não entraram em um acordo referente ao TAC. Nova audiência foi marcada para o dia 11 de fevereiro do ano que vem.

G1- Sul de Minas

A decisão sobre o retorno do monotrilho em Poços de Caldas (MG) foi adiada mais uma vez depois de uma reunião na tarde desta quarta-feira (17). Após quase duas horas de audiência com o promotor Emmanuel Levenhagen Pelegrine, os representantes da prefeitura e da empresa J. F. Ferreira Ltda., concessionária responsável pelo meio de transporte, não entraram em um acordo e pediram um prazo para fazer a revisão de algumas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
As considerações deverão ser entregues até o dia 28 de janeiro e uma nova audiência foi marcada para o dia 11 de fevereiro de 2015.
Há quase um mês, no dia 18 de novembro, foi realizada uma audiência pública a pedido do Ministério Publico para discutir a situação do monotrilho e o objetivo foi fazer o TAC com obrigações tanto para a empresa quanto para a prefeitura. Durante o encontro foram ouvidos representantes da concessionária, do poder público, do Ministério Público, engenheiros e também moradores da cidade.

Problema antigo
Aprovada em 1981, a construção do monotrilho previa 30 quilômetros, mas apenas 8 foram entregues em 2000. Entre 2001 e 2003, o meio de transporte – e também atração turística – funcionou poucas vezes e foi marcado por uma pane técnica durante a viagem de inauguração. Na ocasião, dezenas de pessoas precisaram ser retiradas pelo Corpo de Bombeiros. Após a queda de duas pilastras, o monotrilho parou de vez e há mais de 10 anos está inoperante.
Um impasse entre a construtora e a prefeitura impede que a edificação volte a funcionar. A concessionária culpa a administração pública pela queda dos pilares de sustentação e pede que seja feita uma análise da estrutura que ainda existe. Em 2012, a prefeitura compôs uma comissão de engenheiros para elaborar um parecer técnico sobre as condições estruturais do monotrilho. Depois das análises, a comissão salientou a necessidade de contratação de uma empresa especializada para avaliar a estabilidade, segurança e integridade da edificação, alegando que toda estrutura está há muitos anos sujeita ao desgaste natural e sem manutenção adequada.
A empresa J. F. Ferreira Ltda tem a concessão do monotrilho até 2041. Após este prazo – que é de 50 anos a partir da data que entrou em vigor – um novo acordo deverá ser feito com a prefeitura.

Fonte - STEFZS  18/12/2014

STF adia julgamento de habeas corpus de Marco Prisco

Justiça

Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril -  O processo deverá ser julgado na próxima terça-feira, 27, quando os ministros vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.

Agência Brasil

Lúcio Távora | Ag. A TARDE

A pedido dos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. O processo deverá ser julgado na próxima terça-feira, 27, quando os ministros vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.
No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. Após passar mal, a defesa do vereador pediu ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde.
Uma junta médica, formada por dois profissionais do setor de saúde do STF, fez um relatório, a pedido de Lewandowski, e concluiu que Prisco "não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar". Com base na conclusão, na sexta-feira (16) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o vereador seja transferido para o presídio federal em Porto Velho.
Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.
Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.
Fonte - A Tarde  20/05/2014