Adams entrega pedido de suspeição de Nardes no processo de contas de 2014

Política

Adams chegou por volta das 18h para entregar o pedido ao presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz. A análise das contas do governo está marcada para a próxima quarta-feira (7).Ontem (4), Adams criticou Nardes por, supostamente, ter revelado seu voto à imprensa indicando a rejeição das contas de 2014 do governo federal.

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou hoje (5), no Tribunal de Contas da União (TCU), o pedido de arguição de suspeição do relator das contas de 2014 do governo federal, ministro Augusto Nardes. Adams chegou por volta das 18h para entregar o pedido ao presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz. A análise das contas do governo está marcada para a próxima quarta-feira (7).
Ontem (4), Adams criticou Nardes por, supostamente, ter revelado seu voto à imprensa indicando a rejeição das contas de 2014 do governo federal. Em entrevista coletiva, ao lado dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Nelson Barbosa, Adams informou que pediria a suspeição de Nardes no processo. Um pedido de suspeição, se aceito, significa o afastamento do relator do processo, sob a alegação de que ele não agiria de forma imparcial.
“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, afirmou o advogado da União.
Horas depois, Augusto Nardes manifestou-se em nota publicada no site do TCU. O ministro negou ter divulgado seu voto à imprensa e repudiou as declarações de Adams.
“[Nardes] esclarece, em relação à sessão prevista para 7 de outubro, que não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas. Apenas disponibilizou, na quinta-feira passada, minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”, diz a nota do tribunal.
Existem algumas hipóteses sobre o caminho do pedido da AGU. Uma delas é que Cedraz sorteie um relator para analisar o pedido, outra é que a questão seja levada para a própria sessão de apreciação das contas, como uma preliminar. Há ainda a possibilidade de o presidente do tribunal enviar o pedido para o ministro Nardes se manifestar a respeito.
Fonte - Agência Brasil  05/10/2015

Fiol tem só um trecho em construção

Valor Econômico - 05/12/2012 -

Foto ilustração - agenciat 1.com

A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) anda em ritmo lento. O trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, com 536 quilômetros de extensão e custo estimado em R$ 2,4 bilhões, é o único em construção. O trecho seguinte, de Caetité a Barreiras, apesar de ter sido contratado em diferentes lotes, ainda não foi iniciado em função de pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No total, a Fiol foi projetada para ter 1,5 mil quilômetros de extensão, chegando a Figueirópolis (TO), onde se interligará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS). A via é considerada importante para o transporte de grãos e minério e permitirá interligar quatro Estados a dois portos: Ilhéus  - e Itaqui (MA). Os investimentos totais previstos somam R$ 4,2 bilhões. Os contratos do primeiro trecho foram assinados em 2010, mas diversos problemas atrasaram a construção da obra.
Josias Cavalcante, presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, responsável pelo projeto, disse que o nível de execução do primeiro trecho da Fiol chega a 12%. Uma fonte que conhece a obra disse que o percentual não significa que 12% dos 536 quilômetros estejam prontos, mas sim que 12% de todos os serviços, incluindo terraplenagem e colocação de trilhos, foram realizados. A previsão da Valec agora é concluir esse primeiro trecho da Fiol em julho de 2014.
Cavalcante acredita que agora será possível cumprir o novo cronograma. O que paralisou as obras, segundo ele, foram questões ambientais. "O Ibama suspendeu a licença [ambiental] parcialmente", disse o executivo. Outro problema é que nem todo o trecho havia sido desapropriado. O TCU também apontou falhas. "Nenhuma empresa queria mobilizar muitas máquinas porque sabia que tinha fazendas em que ela [a empreiteira] não iria poder passar. Esses obstáculos foram vencidos, temos condições de deslanchar com a obra."
Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto da Valec de difícil execução, a previsão é concluir o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) em setembro de 2013. "O trecho está praticamente pronto, mas os contratos não foram suficientes para terminar todas as obras." Cavalcante informou que estão em andamento quatro licitações, no total de R$ 375 milhões, para a parte final da obra.
Os serviços incluem cinco quilômetros de trilhos até o porto seco de Anápolis, obras no pátio ferroviário do município, cruzamentos, obras de contenção, plantio de grama e outros complementos que fazem parte do tratamento ambiental. A expectativa é que, quando a obra puder ser inaugurada, o arcabouço jurídico do novo modelo esteja pronto para que esse trecho da ferrovia seja o primeiro a ser usado pelos operadores interessados, no modelo de livre acesso.
Fonte - Revista Ferroviária  05/12/2012