Posse de Barroso no Supremo pode ocorrer em 26 de junho

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado Luís Roberto Barroso deve tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no 26 deste mês. A definição da data ainda depende do aval do presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa. A quarta indicação da presidenta Dilma Rousseff para o Supremo foi confirmada ontem (5) pelo Senado Federal.

Barroso passou rapidamente pelo STF no final da tarde de hoje (6) para conversar com os ministros e conhecer seu futuro gabinete. Ele ficará com o acervo de seu antecessor, ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado ao completar 70 anos.

O novo ministro herdará grande parte dos processos que estavam com Barbosa, repassados assim que ele assumiu a chefia da Corte. No STF, o presidente não tem processos sob sua responsabilidade. Estima-se que o futuro acervo de Barroso tenha cerca de 8 mil processos, entre eles o do que ficou conhecido como mensalão mineiro e o da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Fonte - Agência Brasil  06/06/2013

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o Supremo

Luana Lourenço e Débora Zampier
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito há pouco pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência.
A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italianoCesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
Fonte - Agência Brasil  23/05/2013