Inicio das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza só depende de aval do TCU

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Aval do TCU é única pendência para início das obras do metrô.- Já passa de um mês desde a suspensão da licitação das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor).O processo foi supenso devido à medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 1º de agosto em resposta a questionamento impetrado pelo antigo consórcio responsável pela obra – de acordo com o governador Camilo Santana, o último obstáculo para o início dos trabalhos.

Diário do Nordeste

foto - ilustração/arquivo

Já passa de um mês desde a suspensão da licitação das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). O processo foi supenso devido à medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 1º de agosto em resposta a questionamento impetrado pelo antigo consórcio responsável pela obra – de acordo com o governador Camilo Santana, o último obstáculo para o início dos trabalhos.
Quando o plenário do TCU decidir pela liberação do processo, não haverá mais qualquer impedimento para o início das obras, segundo o governador. “O financiamento já está garantido. A única coisa que está faltando é a liberação do Tribunal. Estive lá com o ministro, já apresentamos todas as respostas técnicas que foram solicitadas. Estamos andando para que se possa autorizar o início das obras”, aponta Santana.
A suspensão se deu em resposta ao questionamento das empresas Acciona Construcción e Marquise, que formam o Consórcio Metrô Linha Leste de Fortaleza, antigo administrador das obras, contra o consórcio FTS (Sacyr Construcción e a construtora Ferreira Guedes), atuais responsáveis pelo equipamento. No processo, acusam o novo consórcio de não atenderam a alguns itens do edital, como o registro de autorização do poder executivo, no caso da Sacyr.

Imbróglio
O conflito teve início quando, no primeiro semestre, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) relicitou a obra da Linha Leste atendendo à solicitação de financiadores externos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União. Em fevereiro, o consórcio da Acciona e da Marquise, então responsável pelas obras, havia defendido continuar à frente do projeto. Ainda assim, a quebra do contrato foi feita pelo governo sob o argumento de que o projeto teve alterações significativas, exigindo mais das construtoras e alterando valores contratados. O trecho que iria da estação Chico da Silva, no Centro, ao bairro Edson Queiroz foi reduzido até o Papicu e denominado Fase I para viabilizar o financiamento pelo BNDES. A Fase II, até destino final original, ficará para outra oportunidade.

Recursos
Antes da decisão do TCU, o governo tinha a expectativa de assinar a ordem de serviço para o início das obras pelo consórcio FTS no mês passado. Antes esperada para junho, a burocracia para aprovação do financiamento de R$ 1 bilhão pelo BNDES, que precisa da análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinha adiando o processo, mas ela já foi encaminhada com parecer favorável à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A primeira fase da Linha Leste deve contar com R$ 1,85 bilhão de três fontes de recursos. O maior volume tem origem no BNDES (R$ 1 bilhão).
Já o Ministério das Cidades, em nome do governo federal, entrará com R$ 673 milhões por meio da Caixa Econômica Federal e o restante será de responsabilidade do Estado.

Fonte - Abifer  11/09/2018