Privatização atinge Floresta Amazônica

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Olho vivo: privatização atinge Floresta Amazônica - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai gastar R$ 78,5 milhões com a contratação de uma empresa privada para realizar o monitoramento via satélite do desmatamento e das queimadas na Amazônia. O detalhe é que esse acompanhamento já é feito, desde 1988, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) por apenas R$ 4,5 milhões.

Sputnik

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Os dados desses levantamentos são usados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e são reconhecidos por diversas entidades e por diversos governos, como o da Noruega, pela exatidão do trabalho. O país nórdico é um dos principais mantenedores do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início do ano, com o aumento das queimadas na região, o governo norueguês ameaçou suspender o repasse de recursos diante da incapacidade do governo brasileiro em reduzir queimadas e desmatamento na região.
Críticos da licitação chamam a atenção para o risco que a transferência desse trabalho para uma empresa da iniciativa privada, independentemente de sua qualificação, por trazer riscos à soberania brasileira, uma vez que os dados, estratégicos, podem servir para futuros projetos da iniciativa privada. Além disso, alegam que o INPE tem sido desmobilizado ao longo dos anos. Em 1990, o instituto contava com 2.080 servidores, número que caiu para 920 hoje e que pode chegar a 2020 com apenas 520 funcionários.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Gino Genaro, diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT), afirma que o monitoramento por satélite da Amazônia é uma das funções mais estratégicas do INPE e que por isso não deve ser passado às mãos da iniciativa privada.
"Esse tem que ser um número bastante confiável, porque é com base nesse índice que o Brasil assume compromissos internacionais junto à ONU de controle de emissão de gases do efeito estufa. É com base nesse número, até pela importância global da Amazônia como pulmão do mundo, que a ONU e os demais países também observam. Todos os países acreditam nesse número ao longo de todos esses anos", diz Genaro.
O diretor do SindCT chama a atenção para importância de que o órgão que trabalha com esses números tenha toda a autonomia, mesmo quando agora voltam a crescer as queimadas e o desmatamento na Amazônia. Daí a preocupação dos especialistas quanto a passagem desse serviço para uma empresa privada.
"Uma vez que o Estado está pagando pelos serviços de uma empresa privada há dúvida sobre quem está pagando não pode comprar por qual índice ele quer mostrar para a população e para o mundo. Essas pressões não são impossíveis de acontecer", diz Genaro, lembrando que em 2007 e 2008, o INPE soltou um índice apontando um aumento expressivo do desmatamento na Amazônia e que Mato Grosso era o estado campeão nesse desmatamento. À época o estado era governado por Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura. Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo desqualificou o trabalho do INPE e questionou os resultados. O instituto refez os estudos e manteve as conclusões.
O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, alega que a licitação não se destina a substituir o trabalho do INPE, mas tem como objetivo somar esforços. O presidente do SindCT questiona, porém, se isso não seria a duplicação dos mesmos meios para se atingir o mesmo fim, o que é algo explicitamente vedado pela Constituição.
"O Brasil chegou a ser louvado internacionalmente pelos bons índices de controle do desmatamento da Amazônia durante o segundo mandato do presidente Lula e do primeiro mandato da presidente Dilma. Houve uma redução significativa e duradoura. Quando todos imaginavam que aquilo seria uma tendência, parece que é só o Estado começar a relaxar e os números voltam a piorar, e esse índice vem piorando significativamente. Talvez isso tenha sido a gota d´água para que países que contribuem para o controle do desmatamento repensem o destino de seus recursos", conclui Genaro.

Fonte - Sputnik  05/05/2017